Indústria de adubos

462 resultados para Indústria de adubos

  • Aviso n.º 15296/2016
    ... áulicas, necessárias ao AHVL; g) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; h) A interdição de ... a parte 2 A e B do anexo I ao diploma, que aprova o Sistema da Indústria Responsável ou dos que lhe vierem a suceder em alteração legislativa; ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ... do pessoal do Ministério da Indústria e Tecnologia; ... bbbbb) O Decreto-Lei n.º 223/79, de 19 de julho, que ... (redistribui as dotações de capital para o projeto dos adubos azotados da Quimigal - Química de Portugal, E. P.); ... rrrrrrrrrr) O ...
  • Portaria n.º 909-B/90, de 27 de Setembro de 1990
    ... que visam a eliminação dos obstáculos técnicos ao comércio dos adubos químicos com indicação 'adubo CEE'; Ao abrigo do disposto no n.º 1 do ... , pelos Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.º As normas ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... meiro provimento do pessoal do Ministério da Indústria ... e Tecnologia; ... bbbbb) O Decreto-Lei n.º 223/79, de 19 de julho, ... jeto dos adubos azotados da Quimigal — Química de ... Portugal, E. P.); ... rrrrrrrrrr) ...
  • Aviso n.º 10633/2017
    ... de interesse público; d) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, com exceção do ... a ceder para o domínio público; d) Edificação destinada a indústria e armazéns: d.1) Número mínimo de lugares de estacionamento a prever no ...
  • Portaria n.º 120-B/2023
    ... ão no custo dos fatores de produção no setor agrícola — adubos, ... fertilizantes, energia e rações para animais — refletiu-se ... tativas do setor da produção, indústria e distribuição agroalimentar, onde se comprometeu à adoção ... de uma ...
  • Declaração n.º 131/2021
    ... rurais, ainda que inseridas em Espaços Destinados a Indústria Ex- ... 4 — Sem prejuízo da aplicação das disposições mais ... tamento primário; ... b) A utilização intensiva de biocidas, adubos e corretivos químicos e orgânicos, bem como a insta- ... lação de ...
  • Aviso n.º 15935/2021
    ... e que contribuam para a sustentabilidade económica da indústria e a promoção de emprego: e.1) [ ... ]; e.2) [ ... ]; f) [ ... ]; g) [ ... ]; h) ... de interesse público; d) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, com exceção do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... levou à criação da medida Agir Agricultura e Agir Indústria - Programas de Estágios Profissionais. Pretende-se continuar com esta ... Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersão controlada). Pagamento dos juros ...
  • Aviso n.º 1712/2017
    ... ção territorial, concentrando aqui atividades económicas (indústria, serviços e comércio) geradoras de emprego. Forma de execução: A ... Nesta faixa deve-se evitar fazer culturas aráveis, não aplicar adubos e produtos fitofarmacêuticos, salvo em casos particulares devidamente ...
  • Aviso n.º 13661/2023
    ... d) Indústria e ou armazéns que estejam diretamente ligados às utilizações ... f) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; ... g) Deposição de ...
  • Despacho n.º 2514/2017
    ... ção da rega da vinha; f) Viticultura de precisão; g) Indústria do Vinho; h) Potencial vitícola; i) Sistema de condução da vinha; j) ... (mobilização e/ou utilização de herbicidas e utilização de adubos de síntese). O estudo terá como alvo as condições de nutrição da ...
  • Despacho n.º 2514/2017
    ... ção da rega da vinha; f) Viticultura de precisão; g) Indústria do Vinho; h) Potencial vitícola; i) Sistema de condução da vinha; j) ... (mobilização e/ou utilização de herbicidas e utilização de adubos de síntese). O estudo terá como alvo as condições de nutrição da ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... considerados no seu conjunto, incluindo os interesses da indústria nacional, dos utilizadores, dos consumidores e dos importadores, na ... 50 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 31 Adubos ...
  • Acórdão nº 66850/12.5YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2014

    1. A presunção prescritiva prevista no art. 317º, não tem por efeito libertar o devedor de proceder ao pagamento do crédito, mas tão só de o dispensar da prova de que procedeu a tal pagamento, transferindo para o credor a prova de que tal pagamento não ocorreu. 2. Numa interpretação actualista e funcionalmente adequada do art. 230º do CComercial, apenas a agricultura tradicional exercida por um

    ... ; b) os créditos daqueles que exerçam profissionalmente uma indústria ou atividade económica, pelas prestações (de dare, de facere) que ... não seja comerciante ou sendo-o, não destine o objeto comprado (adubos e rações) ao seu comércio ou ao exercício de uma atividade industrial? ...
  • Aviso n.º 11670/2017
    ... ço de recursos geológicos; f) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, salvo o armazenamento ... cultura, educação, saúde, desporto, economia (designadamente indústria de precisão e de tecnologia de ponta, complexos de lazer e de recreio), ...
  • Regulamento n.º 375/2017
    ... n.º 169/2012, de 1 de agosto, que veio aprovar o Sistema da Indústria Responsável (SIR), o Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que ... Os fertilizantes químicos serão adubos compostos ou ternários, de libertação lenta e em dosagens de acordo com ...
  • Portaria n.º 54-Q/2023
    ... hortícolas cultivadas ao ar livre, quer se destinem à indústria quer ao consumo em ... fresco bem como as culturas hortícolas destinadas ... mesmo que amovíveis e a aplicação de adubos numa distância de 20 metros, contados a partir do ... nível de pleno ...
  • Decreto-Lei n.º 169/2012
    ... um novo quadro jurídico para o setor da indústria, que ... facilite a captação de novos investidores e a geração de ... gânicos de base, n. e ... 2015 20151 Fabricação de adubos químicos ou minerais ... e de compostos azotados ... 20152 Fabricação ...
  • Portaria n.º 79/2022
    ... Consideram -se duas classes de fertilizantes: os adubos e os corretivos agrícolas; u ) «Fertilizantes orgânicos» matéria de ... do limite de habitações de terceiros afetas a habitação, indústria, comércio e serviços, devendo, caso não seja possível observar a ...
  • Portaria n.º 909-A/90, de 27 de Setembro de 1990
    ... que visam a eliminação dos obstáculos técnicos ao comércio dos adubos químicos com indicação 'adubo CEE'; Ao abrigo do disposto no n.º 1 do ... , pelos Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.º Os ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ... 2.3.3 Regularizao de Mercados Pagamento de ajuda aos adubos (com reforo para adubos de disperso controlada). Apoios a atribuir pela ...
  • Decreto-Lei n.º 606/75, de 03 de Novembro de 1975
    ... , a Portaria n.º 527/75, que estabelecia novo regime de preços de adubos, na sequência de uma decisão do Conselho de Ministros de 9 daquele mesmo ... conjunto dos Ministros das Finanças, do Comércio Interno e da Indústria e Tecnologia ... Art. 7.º A fim de fazer face aos encargos previstos ...
  • Aviso n.º 6307/2017
    ... à Rua da Esperança; OE16 - Ligação viária da Rua da Indústria ao Largo do Comércio; OE17 - Melhoria da ligação viária ... ção da qualidade das massas de água (pela fito depuração de adubos ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2023
    ... , em especial, o urbanismo, ordenamento do território, indústria, comércio e serviços e agricultura ... N.º 30 10 de fevereiro de ... ânicos de base; b ) Produtos químicos inorgânicos de base; c ) Adubos (simples ou compostos) à base de fósforo, azoto ou potássio; d ) ...

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