Indústria de adubos

399 resultados para Indústria de adubos

  • Classificação vLex
  • Aviso (extrato) n.º 10258/2017

    ...; b) A instalação de aterros sanitários; c) Qualquer tipo de indústria, salvo quando se localizem em áreas de usos urbano e cumpram os ... e de fertilizantes químicos ou orgânicos; e) O depósito de adubos", pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à exce\xC3"...

  • Portaria n.º 149/94, de 16 de Março de 1994

    ... que visam a eliminação dos obstáculos técnicos ao comércio dos adubos químicos com indicação 'adubo CEE'; Ao abrigo do disposto no n.° 2 do ..., pelos Ministros da Administração Interna, da Agricultura, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.° Sem ...

  • Portaria n.º 457/84, de 14 de Julho de 1984

    ..., pelos Secretários de Estado do Orçamento, da Agricultura, da Indústria, do Comércio Interno e dos Transportes, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam itos ao regime de preços máximos os adubos compostos ternários 13-13-20 e 20-20-20. 2 - Os preços máximos de venda ...

  • Portaria n.º 31-J/85, de 12 de Janeiro de 1985

    ... É indiscutível a necessidade de actualização dos preços dos adubos, os quais foram fixados pela última vez em 23 de Junho de 1983. A ..., pelos Ministros das Finanças e do Plano, da Agricultura, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam sujeitos ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ... produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a indústria de transformação; c) Apoiar a cooperação institucional e facilitar o ...Capítulo 30: Produtos farmacêuticos. Capítulo 31: Adubos (fertilizantes). Capítulo 32: Extratos tanantes e tintoriais; taninos e ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017

    ...ário de RR resultantes de atividades na área da saúde, da indústria e da investigação, envolvendo fontes radioativas seladas e não seladas, ... em vários sectores de atividade, nomeadamente a produção de adubos fosfatados ou de cimento, a manutenção de fornos de clínquer e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 287/2003 - Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    ...çam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola; c) .. d) Os rendimentos das diversas categorias, ... Preços 1 - Os preços dos produtos, bem como os das sementes, adubos, correctivos, preparados a aplicar em tratamentos e outros materiais, dos ...

  • Despacho n.º 2836/2008, de 05 de Fevereiro de 2008

    ...Agro-Industrial,S.A., DAI, Sociedade de Desenvolvimento . Agro-Industrial,S.A. 84 008 . 25 ...A. 32 856 . 76 018.01 UFAA -Unidade Fabril de Adubos de. Alverca . ADP -Adubos de Portugal, S. A. 8 264 . 77 021.01 DOW - ...

  • Aviso n.º 17545/2018

    ...8 - Quando forem admitidos estabelecimentos industriais e agroalimentares de fabrico, transformação e venda de produtos ...Nesta faixa, deverão evitar-se as culturas aráveis e os adubos e produtos fitofarmacêuticos, salvo em casos particulares excecionais, ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A

    ...Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e Saneamento, grosso modo e em termos mais práticos, das ... Regularização dos mercados agrícolas; Pagamento de ajuda aos adubos; Pagamento dos juros de Protocolos a celebrar entre a Secretaria Regional ...

  • Acórdão nº 571/18.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019

    i) Nos termos do art. 3º, n.º 1 do Regulamento (CE/Euratom) 2988/95 do Conselho de 18 de Dezembro, o prazo de prescrição do procedimento visando a aplicação de sanções e a restituição de ajudas comunitárias irregulares, no âmbito da política agrícola comum, é de quatro anos. ii) Por aplicação do artigo 3.° do Regulamento CE/EURATOM n.° 2988/95 do Conselho de 18 de Dezembro, a prescrição do...

    ... pelo direito societário, o contributo do beneficiário em indústria, ou seja, em bens diferentes de dinheiro –por ex., a sua força de ...adubos». Num dos acordos de cedência de trabalhadores, é cedente a A...-B... ...

  • Lei n.º 54/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22

    ..., correspondendo esta à área que inclui a instalação industrial, as instalações sociais, os parques de armazenamento e transferência, ...d) A utilização de adubos orgânicos ou químicos, inseticidas, pesticidas ou quaisquer outros ...

  • Portaria n.º 549/78, de 14 de Setembro de 1978

    ... Setembro O esquema tarifário que tem vigorado para o transporte de adubos foi estabelecido em circunstâncias muito diversas das actuais e tem de ...ública Portuguesa, pelos Ministros das Finanças e do Plano, da Indústria e Tecnologia, do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações: ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983

    ...-se os requisitos a observar nos pedidos de licenciamento industrial, ficando para posterior regulamentação as condições a que devem ...1.' 3512 - Fabricação de adubos e pesticidas: 3512.1 - Fabricação de adubos: Fabricação de adubos ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012

    ... Legislativo Regional n.º 5/2012/A Exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores O exercício da atividade industrial na ...e. 2015 20151 Fabricação de adubos químicos ou minerais e de compostos azotados. 20152 Fabricação de ...

  • Acórdão nº 2643/12.0TBPVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Novembro de 2016

    A prescrição presuntiva prevista na alínea b) do at. 317º do Cód. Civil, não se aplica quando o crédito disser respeito à importância de € 35 305,82 correspondente a parte do preço devido por um contrato de empreitada de planeamento e execução de um jardim privado que implicou remoção de terras e  terraplanagem de terreno, implantação de sistema de rega, com tubagens, caixas, com  sistema...

    ... de terras, movimentação e preparação, colocação de adubos, fertilizantes, terra vegetal, insecticidas, herbicidas e cicatrizantes. ...indústria, (…)  pelo fornecimento de mercadorias ou produtos, execução de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil

    ... 2. A propriedade industrial é regulada pela lei do país da sua criação. Subsecção ...: a) Os créditos pelos fornecimentos de sementes, plantas e adubos, e de água ou energia para irrigação ou outros fins agrícolas; b) Os ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010

    ... arbóreos notáveis e as instalações tecnológicas e industriais; iv) Os parques arqueológicos subaquáticos criados nos termos do ... b) Produtos químicos inorgânicos de base;. c) Adubos (simples ou compostos) à base de fósforo, azoto ou potássio;. d) ...

  • Resolução N.º 127/1979 de 26 de Dezembro

    ..., implica a aquisição de aproximadamente 3 300 toneladas de adubos e diversos utensílios agrícolas, aquisições estas estimadas em cerca ... das Secretarias Regionais das Finanças e do Comércio e Indústria. 3.º Encarregar o Secretário Regional das Finanças de emitir a ...

  • Portaria n.º 31-L/85, de 12 de Janeiro de 1985

    ..., pelos Ministros das Finanças e do Plano, da Agricultura, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, o seguinte: 1.º São revogados os ...

  • Despacho normativo n.º 60/77, de 16 de Março de 1977

    ... 1976-1977, uma redução de 25% sobre os preços aprovados para os adubos que resultaram de um acréscimo de 20% em relação aos preços de venda ...Ministérios das Finanças, da Indústria e Tecnologia, do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações, 7 ...

  • Portaria n.º 189/2016

    ... em organismos que desenvolvam atividades produtivas, com fins industriais", de educação, saúde e investigação, de exploração agrícola ou pecu\xC3"...ções para explorações agrícolas ou pecuárias (por exemplo, adubos, sementes, fertilizantes, herbicidas e fungicidas, medicamentos, ...

  • Decreto-Lei n.º 152-B/2017

    ... projetos sujeitos ao regime de acesso e exercício de atividade industrial, o prazo previsto no número anterior é de 20 dias. 9 - Para efeitos da ... orgânicos de base; b) Produtos químicos inorgânicos de base; c) Adubos (simples ou compostos) à base de fósforo, azoto ou potássio; d) ...

  • Aviso n.º 13020/2017

    ... o aquecimento de edifícios; h) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, bem como de outros produtos tóxicos, exceto o ... de eventuais valores existentes, designadamente de arqueologia industrial. 2 - Para além das situações referidas no número anterior, só é ...

  • Declaração n.º DD6899, de 15 de Setembro de 1980

    Declaração Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Transformadora, ...