Indústria de adubos

401 resultados para Indústria de adubos

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    .../76 , de 20 de maio, que permite à Empresa Pública de Parques Industriais a constituição de direitos de superfície em terrenos incluídos no seu ... dezembro (redistribui as dotações de capital para o projeto dos adubos azotados da Quimigal - Química de Portugal, E. P.); rrrrrrrrrr) O ...

  • Aviso n.º 5341/2020

    ....]2 - [..]a) [..]b) [..]c) [..]d) É permitida a instalação de indústria ligada às utilizações agrícolas, pecuárias, piscícolas e florestais ...adubos e agroquímicos, bem como de instalações que visem o aproveitamento de ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2018

    ... no da agricultura, mas também, nos setores da energia, da indústria, do transporte rodoviário e por via navegável interior e no âmbito da ...Artigo 5.º Proibição É proibida a utilização de adubos com carbonato de amónio. Artigo 6.º Compromissos nacionais de redução ...

  • Aviso n.º 3066/2017

    ...a) [..]; b) [..]; c) [..]. 2 - [..]: a) Estabelecimentos industriais isolados ou a instalar em edifícios com outros usos, a que se refere a ...áulicas, necessárias ao AHVL; g) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; h) A interdição de ...

  • Declaração n.º 39/2017

    ...; sótãos sem pé-direito regulamentar para uso habitacional, industrial ou terciário; áreas ocupadas com instalações técnicas, acima ou ... outros trabalhos de remodelação de terrenos; d) Utilização de adubos orgânicos ou químicos, inseticidas, pesticidas ou quaisquer outros ...

  • Acórdão nº 567/11.8TTVFX.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Maio de 2013

    I – Mantém inteira actualidade a doutrina do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Uniformização de Jurisprudência 1/2000 (DR – I Série de 02-02-2000). II – O AE Quimigal (publicado in BTE nº 36 de 20-09-1978) não foi substituído pelo CCTV para as Indústrias Químicas (publicado in BTE 1º Série nº 28 de 29 de Julho de 1977) ou pelo CCTV que procedeu à revisão global deste (publicado in BTE, 1

    ... no BTE n.º 33 de 8/09/1990, posteriormente designado AE Quimigal Adubos, S.A., publicado no BTE n.º 40, de 29/10/1991, que a Ré nunca aplicou; - ...-se pelo Contrato Colectivo de Trabalho Vertical (CCTV) para as Indústrias Químicas, publicado no BTE nº 28, de 29-07-1977, porquanto foi ...

  • Aviso n.º 8881/2018

    ... resíduos; d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo com as normas ...áulicas, necessárias ao AHVL; g) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; h) A interdição de ...

  • Portaria n.º 770/94, de 25 de Agosto de 1994

    ..., que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio de adubos com a indicação 'adubo CEE', foi publicado o Decreto-Lei n.° 256/90, de ... de Agosto: Manda o Governo, pelos Ministros da Agricultura, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, que seja substituído o anexo ...

  • Aviso n.º 11118/2018

    ... da zona de proteção são interditos: a) O estabelecimento de indústrias que produzam ou utilizem químicos tóxicos ou com elevados teores de ... outros trabalhos de remodelação de terrenos; d) Utilização de adubos orgânicos ou químicos, inseticidas, pesticidas ou quaisquer outros ...

  • Acórdão nº 922/15.4T8VFX.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Setembro de 2019

    I. As simples omissões apenas dão lugar à obrigação de reparar os danos quando, verificando-se os demais requisitos legais, haja, por força da lei (ou de negócio jurídico, sendo, então, a responsabilidade contratual), o dever de praticar os atos omitidos. II. «Atividade perigosa» é um conceito indeterminado que a lei não define, nem em geral, nem para os efeitos do disposto no art. 493, n.º 2,...

    ... unidades acessórias à atividade da Ré, no caso a produção de adubos, razão porque a central de vapor, central de tratamento de águas, ...ímicos, S.A., é uma sociedade que além do mais se dedica à indústria e comércio de produtos químicos e seus derivados, com unidade fabril, em ...

  • Aviso n.º 15296/2016

    ...ções de gestão de resíduos as quais são permitidas na área industrial e armazenagem; g) [..]. 3 - [..]. 4 - [..].» Republicação do ...áulicas, necessárias ao AHVL; g) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; h) A interdição de ...

  • Portaria n.º 909-B/90, de 27 de Setembro de 1990

    ... que visam a eliminação dos obstáculos técnicos ao comércio dos adubos químicos com indicação 'adubo CEE'; Ao abrigo do disposto no n.º 1 do ..., pelos Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.º As normas ...

  • Aviso n.º 10633/2017

    ... de interesse público; d) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, com exceção do ... resíduos; d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo com as normas ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A

    ...Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e Saneamento, grosso modo e em termos mais práticos, das ...Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersão controlada). Pagamento dos juros ...

  • Aviso n.º 1712/2017

    ...d) Espaços de atividades económicas e industriais: i) Pirotecnias; ii) Outros. e) Outras categorias de solo rústico: i) ...Nesta faixa deve-se evitar fazer culturas aráveis, não aplicar adubos e produtos fitofarmacêuticos, salvo em casos particulares devidamente ...

  • Despacho n.º 2514/2017

    ... a agricultura, a produção alimentar, a restauração e as indústrias" culturais e criativas, contribuindo para a promoção da imagem dos territ\xC3"... (mobilização e/ou utilização de herbicidas e utilização de adubos de síntese). O estudo terá como alvo as condições de nutrição da ...

  • Despacho n.º 2514/2017

    ... a agricultura, a produção alimentar, a restauração e as indústrias" culturais e criativas, contribuindo para a promoção da imagem dos territ\xC3"... (mobilização e/ou utilização de herbicidas e utilização de adubos de síntese). O estudo terá como alvo as condições de nutrição da ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... considerados no seu conjunto, incluindo os interesses da indústria nacional, dos utilizadores, dos consumidores e dos importadores, na ... 50 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 31 Adubos...

  • Acórdão nº 66850/12.5YIPRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 23 de Setembro de 2014

    1. A presunção prescritiva prevista no art. 317º, não tem por efeito libertar o devedor de proceder ao pagamento do crédito, mas tão só de o dispensar da prova de que procedeu a tal pagamento, transferindo para o credor a prova de que tal pagamento não ocorreu. 2. Numa interpretação actualista e funcionalmente adequada do art. 230º do CComercial, apenas a agricultura tradicional exercida por um

    ... por, neste caso, tais fornecimentos se destinarem ao exercício industrial do devedor, extravasando o estrito âmbito da alínea b) do artigo 317 do ... não seja comerciante ou sendo-o, não destine o objeto comprado (adubos e rações) ao seu comércio ou ao exercício de uma atividade industrial? ...

  • Aviso n.º 11670/2017

    ... as seguintes atividades: a) A instalação de estabelecimentos industriais e de explorações pecuárias; b) A deposição de resíduos sólidos ou ...ço de recursos geológicos; f) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, salvo o armazenamento ...

  • Regulamento n.º 375/2017

    ... n.º 169/2012, de 1 de agosto, que veio aprovar o Sistema da Indústria Responsável (SIR), o Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que ...Os fertilizantes químicos serão adubos compostos ou ternários, de libertação lenta e em dosagens de acordo com ...

  • Portaria n.º 909-A/90, de 27 de Setembro de 1990

    ... que visam a eliminação dos obstáculos técnicos ao comércio dos adubos químicos com indicação 'adubo CEE'; Ao abrigo do disposto no n.º 1 do ..., pelos Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.º Os ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    ...Industrial e Energia Construção Comercial Transportes e Turismo Financeiro, ...2.3.3 Regularização de Mercados Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersão controlada). Apoios a atribuir ...

  • Decreto-Lei n.º 606/75, de 03 de Novembro de 1975

    ..., a Portaria n.º 527/75, que estabelecia novo regime de preços de adubos, na sequência de uma decisão do Conselho de Ministros de 9 daquele mesmo ... conjunto dos Ministros das Finanças, do Comércio Interno e da Indústria e Tecnologia. Art. 7.º A fim de fazer face aos encargos previstos neste ...

  • Aviso n.º 6307/2017

    ... de cariz rústico, associada a atividade agrícola; e) Zona Industrial, planeada e já muito infraestruturada, mas só parcialmente edificada; f) ...ção da qualidade das massas de água (pela fito depuração de adubos...