Indústria de adubos

401 resultados para Indústria de adubos

  • Classificação vLex
  • Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004

    ...4 - Os valores limite para as caldeiras e geradores de calor industriais novos e existentes, com uma potência térmica nominal superior a 50 Mwth, ... as emissões de amoníaco resultantes da utilização de adubosminerais. As Partes devem atribuir um título ao código, a fim de evitar ...

  • Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008

    ...NOBREGA II - INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTAR S.A. 200 535,25 ANTONIO NOBRE DA SILVA 21 648,77 ... LDA 1 130 349,55 FERREIRA MALAQUIAS, LDA 42 285,76 FIGUEIRA FREITAS ADUBOS LDA 24 590,40 FIGUEIRAS & ARAUJO - SOCIEDADE AGRICOLA LDA 26 284,65 FILIPA ...

  • Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968

    ... matérias-primas incluídas nos anexos I e II, realizada por industriais ou comerciantes, beneficiará de isenção ou redução de direitos ...311 .. Indústrias químicas básicas, incluindo adubos". 339.7 .. Fabricação de cantarias e outros produtos de pedra. 342 .. Ind\xC3"...

  • Aviso n.º DD72/80, de 23 de Maio de 1980

    ...Leonel Costa: Técnico do Ministério da Indústria e Tecnologia. André Pinto Beça: Técnico do Gabinete de Cooperação ...Cortiça. Mobiliário (rústico). Contraplacados. Feldspatos. Adubos fosfatados. Cutelaria. Ferramentas para a moldagem de plásticos. ...

  • Acórdão nº 133/09.8TBCVD.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Outubro de 2011

    O reconhecimento do direito para o efeito de interrupção do prazo prescricional pode ser feito tanto por escrito como verbalmente, não estando sujeito a nenhum meio de prova em particular, mesmo no caso da prescrição presuntiva. (Sumário do Relator)

    ... 3. Nas facturas referidas constam e predominam materiais como adubos, rações para animais, bebedouros, comedouros, aspersores, vara para ... assim os créditos daqueles que exerçam profissionalmente uma indústria, pelo fornecimento de mercadorias ou produtos, execução de trabalhos ou ...

  • Resolução n.º 1/2000/A, de 07 de Agosto de 2000

    ..., a sul, até à definida na planta de ordenamento como espaço industrial, e, imediatamente a norte deste, o lado poente do arruamento até ao seu ...ção significativa, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos", tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, destilaria, conservas, preparaç\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 425/78, de 23 de Dezembro de 1978

    ... concretizar no período de 1979 a 1982 um projecto denominado por 'Adubos azotados', que se destina a modernizar e expandir a sua capacidade ...

  • Resolução n.º 19/95, de 08 de Março de 1995

    ... ou unidades artesanais, bem como construções ligadas à indústria hoteleria, em situações devidamente justificadas. Artigo 21.° ... integrado em práticas de exploração florestal; d) O depósito de adubos, biocidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à ...

  • Resolução n.º 1/2000/A, de 07 de Agosto de 2000

    ..., a sul, até à definida na planta de ordenamento como espaço industrial, e, imediatamente a norte deste, o lado poente do arruamento até ao seu ...ção significativa, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos", tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, destilaria, conservas, preparaç\xC3"...

  • Fornecimento de "produtos orgânicos" ao consumidor como política de proteção ao meio ambiente no agronegócio

    As relações jurídico-econômicas do cotidiano agrário têm sido cada vez mais enfocadas, quer pelos economistas, quer pela im- prensa especializada, sob a ótica do "agribusiness" que consiste na macro-visão de todo o sistema agroindustrial, no pertinente a determinado produto agropecuário, de modo a englobar a análise da produção conjuntamente com as demais etapas que a antecedem ou...

    ... de ação dos mesmos não acompanhou a alta produtividade das indústrias fabricantes. É necessário que pesquisas e estudos no campo da ... e a sabor, mas também àquelas concernentes ao não uso de adubos químicos ou agrotóxicos, de modo a preservar sua saúde e o meio ...

  • Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002

    ...ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ...ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...

  • Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002

    ...ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ...ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...

  • Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002

    ...ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ...ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...

  • Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002

    ...ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ...ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...

  • Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002

    ...ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ...ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...

  • Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002

    ...ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ...ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...

  • Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002

    ...ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ...ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...

  • Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002

    ...ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ...ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...

  • Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002

    ...ção, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de ...ústrias, como as das tintas e vernizes, do papel, da cerâmica, dos adubos ou das rações, por exemplo), presume-se que as únicas utilizações ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ..... 3 460 240$00 A Bolseira - Indústria de Embalagens, Lda. .. 222 872$00 A Casa da Fruta - Comércio Prod. ...M. St.' Margarida .. 4 375 313$00 Beira Adubo - Fábrica de Adubos Orgânicos, Lda. .. 978 120$00 Beira Lamego Agro-Alimentar, S. A. .. 1 100 ...

  • Decreto-Lei n.º 609-A/75, de 08 de Novembro de 1975

    ...-se o princípio da livre aquisição de arroz à lavoura pela indústria de descasque e definiu-se uma política de elevação dos preços ao ..., fundamentalmente, do acréscimo da mão-de-obra e dos preços e adubos, pesticidas e combustíveis, garante-se à produção, pelo novo regime ...

  • Aviso n.º DD3043, de 06 de Outubro de 1977

    ... Técnico do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Tecnologia. Marques Leitão - Secretário da delegação - Ministério ...; Conservas de frutas; Cortiça; Têxteis e confecções; Calçado; Adubos fosfatados; Essência de terebentina e colofónia; Feldspato; Cerâmica ...

  • Portaria N.º 79/1998 de 19 de Novembro

    ...Tecnologia do Leite. Instalações e Equipamentos na Indústria de Lacticínios. Controlo da Qualidade e Tratamento de Efluentes na ...adubos. 2.3 - Plantio. 2.4 - Limpeza e pragas. 3 - Tipo de pastoreio. 3.1 - ...

  • Resolução n.º 25/94, de 29 de Abril de 1994

    ... agrário; d) Promover o desenvolvimento das actividades industriais e o aumento do grau de transformação das produções locais; e) Promover ..., a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...

  • Resolução n.º 53/94, de 13 de Julho de 1994

    ... e adegas; b) É interdito o armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; c) É interdito o lançamento de excedentes de ... edificações incluídas em espaços urbanos, urbanizáveis e industriais; d) Com a largura definida no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 89/90, para ...