Indústria de adubos

399 resultados para Indústria de adubos

  • Classificação vLex
  • Resolução n.º 37/88, de 20 de Agosto de 1988

    ...ões de um grupo de trabalho criado na Secretaria de Estado da Indústria, com a missão de estudar e apresentar uma proposta de apoios a conceder, ... Ministros n.º 59/85, entende-se que a indústria de produção de adubos é estratégica em sentido lato, entendimento comum, aliás, a todos os ...

  • Portaria n.º 296/78, de 31 de Maio de 1978

    ... Maio Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria e Tecnologia, ao abrigo das disposições conjuntas do artigo 7.º, n.º ...adubos". 2903.2 - Extracção de sal-gema. 2909 - Extracção de outros minerais n\xC3"...

  • Portaria n.º 331/79, de 07 de Julho de 1979

    ... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria" e Tecnologia, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Estatuto de Normaliza\xC3"... de Normalização e com o número e títuloseguintes: NP-1619 - Adubos. Determinação da massa volúmica aparente sem compactação. Ministério ...

  • Despacho N.º SN/1979 de 31 de Dezembro

    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº SN/1979 de 31 de Dezembro. Classe 311 - 312 - INDUSTRIAS DA ... a instalar uma unidade industrial destinada ao fabrico de adubos, num concelho da ilha de S.Miguel. Secretaria Regional do Comércio e ...

  • Aviso n.º DD3125, de 15 de Fevereiro de 1977

    ... Trocas Comerciais, a Navegação e a Cooperação Económica, Industrial e Técnica, de 14 de Maio de 1975, cujo texto em francês e respectiva ... possível a exploração de complementaridades no sector de adubos. Portugal importaria da Polónia algumas matérias de base para esta ...

  • Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007

    ...0322 03220 Aquicultura em águas doces. B Indústrias" extractivas. 05 Extracçáo de hulha e lenhite. 051 0510 05100 Extracç\xC3"...adubos". 0892 08920 Extracçáo da turfa. 0893 Extracçáo de sal. 08931 Extracç\xC3"...

  • Portaria n.º 157/79, de 09 de Abril de 1979

    ... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Indústria" e Tecnologia, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Estatuto de Normaliza\xC3"... de Normalização e com o número e títuloseguintes: NP-1606 - Adubos. Colheita de amostras sobre transportador de correia por paragem ...

  • Resolução n.º 45-A/95, de 08 de Maio de 1995

    ...A. (QUIMIGAL), e da QUIMIPARQUE - Parques Indústriais da Quimigal, S. A. (QUIMIPARQUE); Considerando que aquele diploma previu ...A. (Anilina), de 9 639 000 acções da Quimigal Adubos, S. A., de 166 500 acções da ATM - Assistência Total em Manutenção, ...

  • Decreto n.º 55/77, de 14 de Abril de 1977

    ...industriais" artesanais. LISTA B Produtos exportáveis por Portugal para o Equador Maç\xC3"...Óleos essenciais e resinóides. Adubos. Amoníaco. Vitaminas. Antibióticos. Soros. Pneumáticos. Cutelaria. ...

  • Portaria n.º 831/82, de 01 de Setembro de 1982

    ... República Portuguesa, pelos Ministros da Defesa Nacional e da Indústria, Energia e Exportação, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ... e os nitratos de amónio ou suas misturas (entre as quais os adubos nitrados); o tetranitrometano e os nitritos inorgânicos. Ministérios da ...

  • Despacho Normativo N.º 100/1983 de 2 de Novembro

    . S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Normativo Nº 100/1983 de 2 de Novembro. Considerando a ... e a indicação das quantidades e variedades de sementes, tipos de adubos e pesticidas específicos para a cultura, bem como a vulgarização e ...

  • Despacho Normativo N.º 131/1982 de 16 de Novembro

    . S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Normativo Nº 131/1982 de 16 de Novembro. Considerando ... e a indicação das quantidades e variedades de sementes, tipos de adubos e pesticidas específicos para a cultura, bem como a vulgarização e ...

  • Acórdão nº 4272/11.7TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Junho de 2014

    I - As sociedades constituídas a partir do desmembramento da «QUIMIGAL, S.A.» estão obrigadas a observar o acordo de empresa celebrado entre a «QUIMIGAL, E.P.», e os respetivos sindicatos outorgantes, relativamente aos trabalhadores nestes filiados e transferidos da «QUIMIGAL, S.A.» para aquelas sociedades até que aquele acordo de empresa seja substituído por outro instrumento de regulamentação...

    ...e vários Sindicatos aderiram ao AE/Quimigal Adubos, S.A., o qual substituiu o AE/Quimigal, passando a aplicar-se à relação ... associação de empregadores outorgante) o CCTV para as Indústrias Químicas, sendo certo que o Autor era filiado em associação sindical do ...

  • Portaria n.º 321/79, de 05 de Julho de 1979

    ...-se pelo presente diploma os preços do tomate destinado à indústria para a campanha de 1979. Os preços estabelecidos, que atendem aos ... produção - designadamente na mão-de-obra, tracção mecânica, adubos e pesticidas -, resultaram do consenso entre os representantes dos ...

  • Despacho Normativo N.º 72/1981 de 29 de Setembro

    . S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Normativo Nº 72/1981 de 29 de Setembro. Considerando a ... e a indicação das quantidades e variedades de sementes, tipos de adubos e pesticidas específicos para a cultura, bem como a vulgarização e ...

  • Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001

    ... às seguintes condições: a) Todos os efluentes domésticos, industriais ou pecuários serão obrigatoriamente objecto de tratamento completo na ...ções sanitárias; c) Indústria de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, ...

  • Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05

    ... de pedido de título digital de instalação de estabelecimento industrial ou de ZER ao abrigo do disposto no Sistema da Indústria Responsável ...13 - Nitrato de amónio (5 000/10 000): adubos capazes de decomposição espontânea. Aplicável a adubos ...

  • Decreto-Lei n.º 56-A/97, de 14 de Março de 1997

    ... do capital social da QUIMIGAL e da QUIMIPARQUE - Parques Industriais da Quimigal, S. A. A 1.' fase dos respectivos processos de ... de Março, anulou o processo de alienação de acções da Quimigal Adubos, S. A. O presente diploma regula o processo de reprivatização, em duas ...

  • Aviso n.º 8303/2016

    ...ção e ampliação de edifícios destinados a habitação, indústria, agroturismo, turismo de habitação, equipamento cultural, de recreio e ... e de fertilizantes químicos ou inorgânicos; g) Depósitos de adubos, pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos; h) ...

  • Portaria n.º 286/93, de 12 de Março de 1993

    ...ção da poluição atmosférica provocada pelas instalações industriais, incluindo a utilização da melhor tecnologia disponível que não ...ácido, como SO3 - 0,15 kg/t de ácido a 100%; 4.2 - Fabricação de adubos (CAE: 3512.1): O valor limite para a emissão de partículas é de 100 ...

  • Resolução n.º 99/95, de 09 de Outubro de 1995

    ... operações de loteamento em áreas urbanas, urbanizáveis ou industriais, como tal classificadas em planos municipais de ordenamento do ...adubos e pesticidas; b) A construção isolada de edificações destinadas a ...

  • Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11

    ...de 11 de maio. A aprovação pelo Governo do Sistema da Indústria Responsável (SIR), em anexo ao Decreto -Lei n.º 169/2012, de 1 de ...20151 Fabricação de adubos químicos ou minerais e de compostos azotados. Todas. 17110 Fabricação ...

  • Regulamento n.º 369/2017

    ... de Sátão é destina-se a acolher empresas, designadamente industriais, logísticas e de serviços sendo gerida pela Câmara Municipal de ...e. Todas. 20151 Fabricação de adubos químicos ou minerais e de compostos azotados. Todas. 20152 Fabricação ...

  • Acórdão nº 03B309 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Fevereiro de 2004

    1. O regime legal do consumidor é inaplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre sociedades comerciais relativos a bens transaccionados com vista a um uso profissional. 2. O regime legal da responsabilidade objectiva do produtor é inaplicável, além do mais, no caso de o vendedor do produto, uma sociedade portuguesa, não ser quem o produziu nem puder ser como tal considerada em razão

    ...A autora exerce a actividade industrial e comercial envolvente de produtos vinícolas, que engarrafa e ... se dedica à revenda de produtos para a agricultura, pesticidas, adubos, sementes e produtos para a indústria de transformação, e a última ...

  • Declaração n.º 59/2017

    ... outro tipo de resíduos; e) A instalação de qualquer tipo de indústria, exceto quando se localizem em solo urbano e cumpram a legislação ..., incluindo as avícolas; g) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com exceção dos destinados ao consumo na ...