Indústria de adubos

541 resultados para Indústria de adubos

  • Classificação vLex
  • Decreto n.º 55/77, de 14 de Abril de 1977

    ...Chapéus de palha de 'toquilla'. Móveis de madeira. Artigos industriais" artesanais. LISTA B Produtos exportáveis por Portugal para o Equador Maç\xC3"...Óleos essenciais e resinóides. Adubos. Amoníaco. Vitaminas. Antibióticos. Soros. Pneumáticos. Cutelaria. ...

  • Portaria n.º 831/82, de 01 de Setembro de 1982

    ... República Portuguesa, pelos Ministros da Defesa Nacional e da Indústria, Energia e Exportação, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ... e os nitratos de amónio ou suas misturas (entre as quais os adubos nitrados); o tetranitrometano e os nitritos inorgânicos. Ministérios da ...

  • Acórdão nº 4272/11.7TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Junho de 2014

    I - As sociedades constituídas a partir do desmembramento da «QUIMIGAL, S.A.» estão obrigadas a observar o acordo de empresa celebrado entre a «QUIMIGAL, E.P.», e os respetivos sindicatos outorgantes, relativamente aos trabalhadores nestes filiados e transferidos da «QUIMIGAL, S.A.» para aquelas sociedades até que aquele acordo de empresa seja substituído por outro instrumento de regulamentação...

    ...e vários Sindicatos aderiram ao AE/Quimigal Adubos, S.A., o qual substituiu o AE/Quimigal, passando a aplicar-se à relação ... associação de empregadores outorgante) o CCTV para as Indústrias Químicas, sendo certo que o Autor era filiado em associação sindical do ...

  • Portaria n.º 321/79, de 05 de Julho de 1979

    ...-se pelo presente diploma os preços do tomate destinado à indústria para a campanha de 1979. Os preços estabelecidos, que atendem aos ... produção - designadamente na mão-de-obra, tracção mecânica, adubos e pesticidas -, resultaram do consenso entre os representantes dos ...

  • Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001

    ... às seguintes condições: a) Todos os efluentes domésticos, industriais ou pecuários serão obrigatoriamente objecto de tratamento completo na ...ções sanitárias; c) Indústria de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, ...

  • Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05

    ... de pedido de título digital de instalação de estabelecimento industrial ou de ZER ao abrigo do disposto no Sistema da Indústria Responsável ...13 - Nitrato de amónio (5 000/10 000): adubos capazes de decomposição espontânea. Aplicável a adubos ...

  • Resolução n.º 99/95, de 09 de Outubro de 1995

    ... operações de loteamento em áreas urbanas, urbanizáveis ou industriais, como tal classificadas em planos municipais de ordenamento do ... sólidos, de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos e de adubos e pesticidas; b) A construção isolada de edificações destinadas a ...

  • Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11

    ...de 11 de maio. A aprovação pelo Governo do Sistema da Indústria Responsável (SIR), em anexo ao Decreto -Lei n.º 169/2012, de 1 de ...20151 Fabricação de adubos químicos ou minerais e de compostos azotados. Todas. 17110 Fabricação ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011

    ... Em termos da oferta, a recessão económica difundiu-se entre indústrias e serviços, mas atingiu de forma mais intensa as actividades produtivas ... de gado); Pagamento de ajuda aos adu- bos (com reforço para adubos de dispersão controlada); Pagamento dos juros dos Protocolos celebrados ...

  • Acórdão nº 03B309 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Fevereiro de 2004

    1. O regime legal do consumidor é inaplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre sociedades comerciais relativos a bens transaccionados com vista a um uso profissional. 2. O regime legal da responsabilidade objectiva do produtor é inaplicável, além do mais, no caso de o vendedor do produto, uma sociedade portuguesa, não ser quem o produziu nem puder ser como tal considerada em razão

    ...A autora exerce a actividade industrial e comercial envolvente de produtos vinícolas, que engarrafa e ... se dedica à revenda de produtos para a agricultura, pesticidas, adubos, sementes e produtos para a indústria de transformação, e a última ...

  • Regulamento n.º 549/2016
  • Acórdão nº 567/11.8TTVFX.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Maio de 2013

    I – Mantém inteira actualidade a doutrina do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Uniformização de Jurisprudência 1/2000 (DR – I Série de 02-02-2000). II – O AE Quimigal (publicado in BTE nº 36 de 20-09-1978) não foi substituído pelo CCTV para as Indústrias Químicas (publicado in BTE 1º Série nº 28 de 29 de Julho de 1977) ou pelo CCTV que procedeu à revisão global deste (publicado in BTE, 1

    ... no BTE n.º 33 de 8/09/1990, posteriormente designado AE Quimigal Adubos, S.A., publicado no BTE n.º 40, de 29/10/1991, que a Ré nunca aplicou; - ...-se pelo Contrato Colectivo de Trabalho Vertical (CCTV) para as Indústrias Químicas, publicado no BTE nº 28, de 29-07-1977, porquanto foi ...

  • Portaria n.º 770/94, de 25 de Agosto de 1994

    ..., que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio de adubos com a indicação 'adubo CEE', foi publicado o Decreto-Lei n.° 256/90, de ... de Agosto: Manda o Governo, pelos Ministros da Agricultura, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, que seja substituído o anexo ...

  • Portaria n.º 909-B/90, de 27 de Setembro de 1990

    ... que visam a eliminação dos obstáculos técnicos ao comércio dos adubos químicos com indicação 'adubo CEE'; Ao abrigo do disposto no n.º 1 do ..., pelos Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.º As normas ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    ... Bruta de Capital Fixo Unid.: Milhões de Euros Anos Primário Industrial e Energia Construção Comercial Transportes e Turismo Financeiro, ...2.3.3 Regularização de Mercados Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersão controlada). Apoios a atribuir ...

  • Portaria n.º 909-A/90, de 27 de Setembro de 1990

    ... que visam a eliminação dos obstáculos técnicos ao comércio dos adubos químicos com indicação 'adubo CEE'; Ao abrigo do disposto no n.º 1 do ..., pelos Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.º Os ...

  • Decreto-Lei n.º 606/75, de 03 de Novembro de 1975

    ..., a Portaria n.º 527/75, que estabelecia novo regime de preços de adubos, na sequência de uma decisão do Conselho de Ministros de 9 daquele mesmo ... conjunto dos Ministros das Finanças, do Comércio Interno e da Indústria e Tecnologia. Art. 7.º A fim de fazer face aos encargos previstos neste ...

  • Portaria n.º 149/94, de 16 de Março de 1994

    ... que visam a eliminação dos obstáculos técnicos ao comércio dos adubos químicos com indicação 'adubo CEE'; Ao abrigo do disposto no n.° 2 do ..., pelos Ministros da Administração Interna, da Agricultura, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.° Sem ...

  • Portaria n.º 457/84, de 14 de Julho de 1984

    ..., pelos Secretários de Estado do Orçamento, da Agricultura, da Indústria, do Comércio Interno e dos Transportes, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam itos ao regime de preços máximos os adubos compostos ternários 13-13-20 e 20-20-20. 2 - Os preços máximos de venda ...

  • Portaria n.º 31-J/85, de 12 de Janeiro de 1985

    ... É indiscutível a necessidade de actualização dos preços dos adubos, os quais foram fixados pela última vez em 23 de Junho de 1983. A ..., pelos Ministros das Finanças e do Plano, da Agricultura, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, o seguinte: 1.º - 1 - Ficam sujeitos ...

  • Despacho n.º 2836/2008, de 05 de Fevereiro de 2008

    ...Agro-Industrial,S.A., DAI, Sociedade de Desenvolvimento . Agro-Industrial,S.A. 84 008 . 25 ...A. 32 856 . 76 018.01 UFAA -Unidade Fabril de Adubos de. Alverca . ADP -Adubos de Portugal, S. A. 8 264 . 77 021.01 DOW - ...

  • Acórdão nº 66850/12.5YIPRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 23 de Setembro de 2014

    1. A presunção prescritiva prevista no art. 317º, não tem por efeito libertar o devedor de proceder ao pagamento do crédito, mas tão só de o dispensar da prova de que procedeu a tal pagamento, transferindo para o credor a prova de que tal pagamento não ocorreu. 2. Numa interpretação actualista e funcionalmente adequada do art. 230º do CComercial, apenas a agricultura tradicional exercida por um

    ... por, neste caso, tais fornecimentos se destinarem ao exercício industrial do devedor, extravasando o estrito âmbito da alínea b) do artigo 317 do ... não seja comerciante ou sendo-o, não destine o objeto comprado (adubos e rações) ao seu comércio ou ao exercício de uma atividade industrial? ...

  • Lei n.º 54/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22

    ..., correspondendo esta à área que inclui a instalação industrial, as instalações sociais, os parques de armazenamento e transferência, ...d) A utilização de adubos orgânicos ou químicos, inseticidas, pesticidas ou quaisquer outros ...

  • Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012

    ...ável ao investimento privado, em particular ao desenvolvimento industrial. Neste contexto, considera o Governo essencial criar um novo quadro ...e. 2015 20151 Fabricação de adubos químicos ou minerais e de compostos azotados. 20152 Fabricação de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012

    ... Legislativo Regional n.º 5/2012/A Exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores O exercício da atividade industrial na ...e. 2015 20151 Fabricação de adubos químicos ou minerais e de compostos azotados. 20152 Fabricação de ...