Indústria de adubos

413 resultados para Indústria de adubos

  • Acórdão nº 2643/12.0TBPVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2016

    A prescrição presuntiva prevista na alínea b) do at. 317º do Cód. Civil, não se aplica quando o crédito disser respeito à importância de € 35 305,82 correspondente a parte do preço devido por um contrato de empreitada de planeamento e execução de um jardim privado que implicou remoção de terras e  terraplanagem de terreno, implantação de sistema de rega, com tubagens, caixas, com  sistema...

    ... de terras, movimentação e preparação, colocação de adubos, fertilizantes, terra vegetal, insecticidas, herbicidas e cicatrizantes. ...indústria, (…)  pelo fornecimento de mercadorias ou produtos, execução de ...
  • Resolução N.º 127/1979 de 26 de Dezembro
    ..., implica a aquisição de aproximadamente 3 300 toneladas de adubos e diversos utensílios agrícolas, aquisições estas estimadas em cerca ... das Secretarias Regionais das Finanças e do Comércio e Indústria. 3.º Encarregar o Secretário Regional das Finanças de emitir a ...
  • Despacho normativo n.º 60/77, de 16 de Março de 1977
    ... 1976-1977, uma redução de 25% sobre os preços aprovados para os adubos que resultaram de um acréscimo de 20% em relação aos preços de venda ...Ministérios das Finanças, da Indústria e Tecnologia, do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações, 7 ...
  • Portaria n.º 31-L/85, de 12 de Janeiro de 1985
    ..., pelos Ministros das Finanças e do Plano, da Agricultura, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, o seguinte: 1.º São revogados os ...
  • Portaria n.º 189/2016
    ... em organismos que desenvolvam atividades produtivas, com fins industriais", de educação, saúde e investigação, de exploração agrícola ou pecu\xC3"...ções para explorações agrícolas ou pecuárias (por exemplo, adubos, sementes, fertilizantes, herbicidas e fungicidas, medicamentos, ...
  • Decreto-Lei n.º 152-B/2017
    ... projetos sujeitos ao regime de acesso e exercício de atividade industrial, o prazo previsto no número anterior é de 20 dias. 9 - Para efeitos da ... orgânicos de base; b) Produtos químicos inorgânicos de base; c) Adubos (simples ou compostos) à base de fósforo, azoto ou potássio; d) ...
  • Aviso n.º 13020/2017
    ... o aquecimento de edifícios; h) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, bem como de outros produtos tóxicos, exceto o ... de eventuais valores existentes, designadamente de arqueologia industrial. 2 - Para além das situações referidas no número anterior, só é ...
  • Declaração n.º DD6899, de 15 de Setembro de 1980
    Declaração Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Transformadora, ...
  • Despacho normativo n.º 226/78, de 14 de Setembro de 1978
    ... pela Portaria n.º 549/78, de 14 de Setembro, para o transporte de adubos constitui apenas o primeiro passo na racionalização do sistema. Importa, ...Ministérios da Agricultura e Pescas, da Indústria e Tecnologia, do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações, 6 ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ... atividades económicas específicas, as regras aplicáveis à indústria, aos licenciamentos e à segurança de instalações, à liberdade de ... Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativo aos adubos; jjjjjj) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2015 , de 30 de ...
  • Resolução n.º 59/85, de 30 de Dezembro de 1985
    ...A procura de adubos, por outro lado, tem manifestado nos últimos anos uma significativa e ... - Seja criada uma comissão sob a coordenação do Ministro da Indústria e Comércio para o acompanhamento do processo de reestruturação do ...
  • Acórdão nº 127/10.0TBPD.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 2015

    1. Dada a autonomia entre o direito penal e o direito de mera ordenação social, seja a nível constitucional, seja a nível infraconstitucional, e por diferenças estruturantes (substantivas e formais) de cada um dos regimes, a norma contida no art. 623º, do CPC não pode ser interpretada no sentido de se atribuir à decisão contraordenacional a eficácia probatória que aquele preceito do CPC confere à

    ...íntese, que: Em 20/6/2000, a autora adquiriu à sociedade “A- Industria, SGPS, S.A.” que, por sua vez, detinha a “S., S.A.”. Entre ... industriais, óleos comestíveis, alimentos compostos para animais, adubos, produtos de limpeza e embalagens de plástico; 10- Até ao ano de 1999, a ...
  • Despacho Normativo N.º 101/1980 de 30 de Setembro
    . S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA". Despacho Normativo Nº 101/1980 de 30 de Setembro. Considerando que o bin\xC3"...c) Fornecimento de sementes de beterraba sacarina, adubos e pesticidas aos cultivadores;. d) Elaboração do plano de entrega do ...
  • Despacho Normativo N.º 268/1984 de 31 de Dezembro
    ...DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Normativo Nº 268/1984 de 31 de Dezembro. Nos termos, do ... especialmente isentos de terra e de resíduos visíveis de estrume, adubos ou produtos de tratamento. - isentos de defeitos provocados pelo sol. - ...
  • Acórdão nº 34/14.8TBAVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2015

    1. O contrato de arrendamento de parte de um prédio, para armazém, de apoio a uma actividade comercial da arrendatária, tem como finalidade acessória e complementar o comércio e deve seguir o regime jurídico deste. 2. O artigo 5.º n.º 2 al. e) do RAU é uma norma inovadora, abarcando os arrendamentos de espaços não habitacionais para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas

    ... anos, à actividade de comércio de ferro, ferragens, drogaria, adubos, móveis, materiais de construção e artigos afins deste ramo. (artigo ... jurídico aplicável aos arrendamentos para o comércio e indústria consagrado, de forma especial, nos artigos 1112 e seguintes do C. Civil, ...
  • Acórdão nº 336/13.0TBTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2018

    I. Em caso de nulidade de um contrato de arrendamento no qual se estipulou que não assistia à arrendatária o direito ao levantamento das benfeitorias por ela realizadas no locado nem à correspondente indemnização, declarado nulo o referido contrato, tal renúncia deixa de ter fonte negocial, devendo aplicar-se então o preceituado no artigo 1273.º ex vi do artigo 289.º, n.º 3, do CC.   II. A...

    ... de … (Santa …), sendo composto por armazém para recolha de adubos e pesticidas e logradouro - cfr. certidão do registo predial a fls. 17 e ... em 1.17, o locado ficou um edifício apto ao comércio ou à indústria, no que respeita às normas sanitárias exigíveis – facto alegado no ...
  • Despacho Normativo N.º 96/1979 de 16 de Outubro
    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS. Despacho Normativo Nº 96/1979 de 16 de ...2.º — Os fornecimentos de sementes de beterraba sacarina, adubos e pesticidas passarão a ser efectuados aos encarregados da SINAGA nas ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O disposto no presente capítulo é ... (DCI), metampicilina (DCI), pivampicilina (DCI), e seus sais 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados): - Sulfato ...
  • Decreto-Lei n.º 68/95, de 11 de Abril de 1995
    ...Para além da venda da QUIMIPARQUE - Parques Indústriais da Quimigal, S. A., empresa que pertencia ao universo da QUIMIGAL e que, ...A., da AP - Anilina de Portugal, S. A., da Quimigal Adubos, S. A., da ATM - Assistência Total em Manutenção, S. A., e da AQUATRO ...
  • Aviso n.º DD3081, de 03 de Agosto de 1977
    ...ércio a Longo Prazo e pelo Acordo de Cooperação Económica, Industrial, Científica e Tecnológica em vigor entre os dois países, cujo texto em ... de problemas de troca de vários produtos industriais e agrícolas, adubos e maquinaria. A delegação portuguesa estudará as propostas búlgaras ...
  • Acórdão nº 01290/14.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016

    I - De acordo com o disposto no artigo 580.º do Código de Processo Civil (CPC), a excepção do caso julgado pressupõe a repetição de uma causa, estando a primeira causa decidida por sentença que já não admita recurso ordinário, e visa evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer ou reproduzir a decisão anterior. II - O conceito nuclear do caso julgado radica na definição dos...

    ... e sementes, incluindo misturas, resíduos e desperdícios das industrias alimentares, e quaisquer outros produtos próprios para alimentação de ..., mormente porque originárias da actividade mineira ( 3.1 – adubos, fertilizantes e correctivos de solos ); ou porque actuam como meros ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ...ções, que foram destinadas em 31% ao sector do comércio, indústria e serviços (32,6 milhões de euros), destacando-se ainda a saúde, ...Ao transporte de adubos, pago pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas ao Estado ...
  • Portaria n.º 67/2002, de 18 de Janeiro de 2002
    ... as condições de colocação no mercado de determinados tipos de adubos prevendo-se, no n.º 6, que a colocação no mercado de outras matérias ... solicitar a respectiva autorização à Direcção-Geral da Indústria, mediante a apresentação do formulário constante do anexo I a esta ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 — O disposto no presente capítulo é ...3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados: 3102 10 – Ureia, mesmo ...
  • Aviso n.º DD3120, de 21 de Julho de 1977
    ...-Romena; II - Análise da evolução da cooperação económica, industrial e técnica, suas perspectivas de desenvolvimento e estudo de novas ...Colofónia. Ácido tartárico. Medicamentos. Óleo de eucalipto. Adubos químicos. Ferroligas. Folha-de-flandres. Cutelaria. Arame e seus ...

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