Indústria de adubos

401 resultados para Indústria de adubos

  • Classificação vLex
  • Despacho normativo n.º 226/78, de 14 de Setembro de 1978

    ... pela Portaria n.º 549/78, de 14 de Setembro, para o transporte de adubos constitui apenas o primeiro passo na racionalização do sistema. Importa, ...Ministérios da Agricultura e Pescas, da Indústria e Tecnologia, do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações, 6 ...

  • Resolução n.º 59/85, de 30 de Dezembro de 1985

    ...A procura de adubos, por outro lado, tem manifestado nos últimos anos uma significativa e ... - Seja criada uma comissão sob a coordenação do Ministro da Indústria e Comércio para o acompanhamento do processo de reestruturação do ...

  • Acórdão nº 127/10.0TBPD.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Junho de 2015

    1. Dada a autonomia entre o direito penal e o direito de mera ordenação social, seja a nível constitucional, seja a nível infraconstitucional, e por diferenças estruturantes (substantivas e formais) de cada um dos regimes, a norma contida no art. 623º, do CPC não pode ser interpretada no sentido de se atribuir à decisão contraordenacional a eficácia probatória que aquele preceito do CPC confere à

    ...íntese, que: Em 20/6/2000, a autora adquiriu à sociedade “A- Industria, SGPS, S.A.” que, por sua vez, detinha a “S., S.A.”. Entre ... industriais, óleos comestíveis, alimentos compostos para animais, adubos, produtos de limpeza e embalagens de plástico; 10- Até ao ano de 1999, a ...

  • Despacho Normativo N.º 101/1980 de 30 de Setembro

    . S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA". Despacho Normativo Nº 101/1980 de 30 de Setembro. Considerando que o bin\xC3"...c) Fornecimento de sementes de beterraba sacarina, adubos e pesticidas aos cultivadores;. d) Elaboração do plano de entrega do ...

  • Despacho Normativo N.º 268/1984 de 31 de Dezembro

    ...DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Normativo Nº 268/1984 de 31 de Dezembro. Nos termos, do ... especialmente isentos de terra e de resíduos visíveis de estrume, adubos ou produtos de tratamento. - isentos de defeitos provocados pelo sol. - ...

  • Acórdão nº 34/14.8TBAVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2015

    1. O contrato de arrendamento de parte de um prédio, para armazém, de apoio a uma actividade comercial da arrendatária, tem como finalidade acessória e complementar o comércio e deve seguir o regime jurídico deste. 2. O artigo 5.º n.º 2 al. e) do RAU é uma norma inovadora, abarcando os arrendamentos de espaços não habitacionais para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas

    ... anos, à actividade de comércio de ferro, ferragens, drogaria, adubos, móveis, materiais de construção e artigos afins deste ramo. (artigo ... jurídico aplicável aos arrendamentos para o comércio e indústria consagrado, de forma especial, nos artigos 1112 e seguintes do C. Civil, ...

  • Acórdão nº 336/13.0TBTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Março de 2018

    I. Em caso de nulidade de um contrato de arrendamento no qual se estipulou que não assistia à arrendatária o direito ao levantamento das benfeitorias por ela realizadas no locado nem à correspondente indemnização, declarado nulo o referido contrato, tal renúncia deixa de ter fonte negocial, devendo aplicar-se então o preceituado no artigo 1273.º ex vi do artigo 289.º, n.º 3, do CC.   II. A...

    ... de … (Santa …), sendo composto por armazém para recolha de adubos e pesticidas e logradouro - cfr. certidão do registo predial a fls. 17 e ... em 1.17, o locado ficou um edifício apto ao comércio ou à indústria, no que respeita às normas sanitárias exigíveis – facto alegado no ...

  • Despacho Normativo N.º 96/1979 de 16 de Outubro

    . S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS. Despacho Normativo Nº 96/1979 de 16 de ...2.º — Os fornecimentos de sementes de beterraba sacarina, adubos e pesticidas passarão a ser efectuados aos encarregados da SINAGA nas ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

    ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O disposto no presente capítulo é ... (DCI), metampicilina (DCI), pivampicilina (DCI), e seus sais 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados): - Sulfato ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...502265906. 1 625,07. 10 537,00. 403,79. 3 MARCOS, INDUSTRIAS METALICAS, SA ......... 500775605. 3 BBB - BALSA, BRANCO E BERNARDO, LDA ...4 630,80. 505130459. 3 169,68. AGRILCOURA, LDA. - MAQUINAS ADUBOS SEMEN-. TES E RAçOES ............................... AGRO RUMOS ...

  • Decreto-Lei n.º 68/95, de 11 de Abril de 1995

    ...Para além da venda da QUIMIPARQUE - Parques Indústriais da Quimigal, S. A., empresa que pertencia ao universo da QUIMIGAL e que, ...A., da AP - Anilina de Portugal, S. A., da Quimigal Adubos, S. A., da ATM - Assistência Total em Manutenção, S. A., e da AQUATRO ...

  • Aviso n.º DD3081, de 03 de Agosto de 1977

    ...ércio a Longo Prazo e pelo Acordo de Cooperação Económica, Industrial, Científica e Tecnológica em vigor entre os dois países, cujo texto em ... de problemas de troca de vários produtos industriais e agrícolas, adubos e maquinaria. A delegação portuguesa estudará as propostas búlgaras ...

  • Acórdão nº 01290/14.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016

    I - De acordo com o disposto no artigo 580.º do Código de Processo Civil (CPC), a excepção do caso julgado pressupõe a repetição de uma causa, estando a primeira causa decidida por sentença que já não admita recurso ordinário, e visa evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer ou reproduzir a decisão anterior. II - O conceito nuclear do caso julgado radica na definição dos...

    ... e sementes, incluindo misturas, resíduos e desperdícios das industrias alimentares, e quaisquer outros produtos próprios para alimentação de ..., mormente porque originárias da actividade mineira ( 3.1 – adubos, fertilizantes e correctivos de solos ); ou porque actuam como meros ...

  • Parecer n.º 2/2017

    ...ções, que foram destinadas em 31% ao sector do comércio, indústria e serviços (32,6 milhões de euros), destacando-se ainda a saúde, ...Ao transporte de adubos, pago pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas ao Estado ...

  • Portaria n.º 67/2002, de 18 de Janeiro de 2002

    ... as condições de colocação no mercado de determinados tipos de adubos prevendo-se, no n.º 6, que a colocação no mercado de outras matérias ... solicitar a respectiva autorização à Direcção-Geral da Indústria, mediante a apresentação do formulário constante do anexo I a esta ...

  • Aviso n.º DD3120, de 21 de Julho de 1977

    ...-Romena; II - Análise da evolução da cooperação económica, industrial e técnica, suas perspectivas de desenvolvimento e estudo de novas ...Colofónia. Ácido tartárico. Medicamentos. Óleo de eucalipto. Adubos químicos. Ferroligas. Folha-de-flandres. Cutelaria. Arame e seus ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

    ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 — O disposto no presente capítulo é ...3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados: 3102 10 – Ureia, mesmo ...

  • Despacho Normativo N.º 91/1986 de 12 de Agosto

    ...DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Normativo Nº 91/1986 de 12 de Agosto. Nos termos, do disposto ... especialmente isentos de terra e de resíduos visíveis de estrume, adubos ou produtos de tratamento. —Isentos de defeitos provocados pelo sol. ...

  • Acórdão nº 2744/12.5TBSTR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019

    - A prova testemunhal é, consabidamente, um elemento de prova a apreciar livremente pelo tribunal, nos termos do disposto no art. 607º, nº 5, do C.P.C. e, por isso, a prova produzida deverá ser avaliada no seu todo, daí resultando a convicção formada pela M.ma Juiz “a quo”. - Com efeito, não se pode deixar de reconhecer que a lei atribui a posição de primazia na valoração da prova (documental e

    ... prédio urbano, composto de casa de rés-do-chão, destinada a indústria, sito em (…), freguesia de São Pedro de Avioso, concelho de Maia, ... de IVA, três sistemas automáticos de doseamento e formação de adubos; - acordo n.º (…), pelo valor de € 29.850,00, acrescido de IVA, uma ...

  • Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007

    ..., a edificação nos espaços urbanos, urbanizáveis e industriais incluídos nas UOPG fica sujeita às seguintes disposições:. a) Nos ...adubos", biocidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à excep\xC3"...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro

    ... arbóreos notáveis e as instalações tecnológicas e industriais;. iv) Os parques arqueológicos subaquáticos criados nos termos do ...5.3 - Instalações químicas de produção de adubos à base de fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos);. ...

  • Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011

    ...3 - Indústria de minerais:. a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes ...c) Instalaçóes químicas de produçáo, à escala industrial, de adubos que contenham fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos);. ...

  • Aviso n.º DD3119, de 12 de Fevereiro de 1977

    ...; g) As duas Partes reconhecem a importância da cooperação industrial para o desenvolvimento das relações económicas e examinarão as ...Ágar-ágar. Óleos de essência de eucalipto e terpineol. Adubos azotados, fosfatados e outros. Óleos base e produtos acessórios da ...

  • Edital n.º 1090/2008, de 07 de Novembro de 2008

    ... aprovado, por unanimidade, o Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines, sob proposta da Câmara Municipal de Sines, em ... e áreas arborizadas com a condição de não serem utilizados adubos, pesticidas e outras substâncias que possam prejudicar a qua- lidade dos ...

  • Decreto-Lei n.º 346/80, de 02 de Setembro de 1980

    ...P., para o projecto 'Adubos azotados' seria adaptado ao seu grau de realização, sem prejuízo da ...