Indústria de adubos

462 resultados para Indústria de adubos

  • Acórdão nº 34/14.8TBAVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2015

    1. O contrato de arrendamento de parte de um prédio, para armazém, de apoio a uma actividade comercial da arrendatária, tem como finalidade acessória e complementar o comércio e deve seguir o regime jurídico deste. 2. O artigo 5.º n.º 2 al. e) do RAU é uma norma inovadora, abarcando os arrendamentos de espaços não habitacionais para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas

    ... anos, à actividade de comércio de ferro, ferragens, drogaria, adubos, móveis, materiais de construção e artigos afins deste ramo. (artigo ... jurídico aplicável aos arrendamentos para o comércio e indústria consagrado, de forma especial, nos artigos 1112 e seguintes do C. Civil, ...
  • Despacho Normativo N.º 96/1979 de 16 de Outubro
    S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS ... Despacho Normativo Nº 96/1979 de 16 de ... 2.º — Os fornecimentos de sementes de beterraba sacarina, adubos e pesticidas passarão a ser efectuados aos encarregados da SINAGA nas ...
  • Aviso n.º 15461/2022
    ... h) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, bem como de outros ... produtos tóxicos, exceto ... parte 2 A e 2 B do Sistema da Indústria Responsável e aqueles que independentemente do ... N.º 151 5 de agosto ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ... apli- cáveis aos auxílios estatais à reestruturação da indústria siderúrgica. 9 -- No que respeita aos produtos referidos no Capí- tulo ... (DCI), metampicilina (DCI), pivampicilina (DCI), e seus sais 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados): - Sulfato ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ... A DESCENTRALIZADORA-COM. E INDUSTRIA,LDA ... A.S.MATOS ROSA & FILHOS LDª ... SANTOS ... AGRILCOURA, LDA. - MAQUINAS ADUBOS SEMEN- ... TES E RAçOES ...
  • Decreto-Lei n.º 68/95, de 11 de Abril de 1995
    ... A., da AP - Anilina de Portugal, S. A., da Quimigal Adubos, S. A., da ATM - Assistência Total em Manutenção, S. A., e da AQUATRO ... , mediante despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Energia, autorize a respectiva operação ... 2 - Sem prejuízo do ...
  • Aviso n.º DD3081, de 03 de Agosto de 1977
    ... ; a assistência prestada pelo Ministério da Agricultura e da Indústria Alimentar, proporcionando condições mais favoráveis para a cultura do ... de problemas de troca de vários produtos industriais e agrícolas, adubos e maquinaria ... A delegação portuguesa estudará as propostas ...
  • Acórdão nº 01290/14.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016

    I - De acordo com o disposto no artigo 580.º do Código de Processo Civil (CPC), a excepção do caso julgado pressupõe a repetição de uma causa, estando a primeira causa decidida por sentença que já não admita recurso ordinário, e visa evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer ou reproduzir a decisão anterior. II - O conceito nuclear do caso julgado radica na definição dos...

    ... , mormente porque originárias da actividade mineira ( 3.1 – adubos, fertilizantes e correctivos de solos ); ou porque actuam como meros ... Porquê “3.3” (Farinhas, resíduos e desperdícios da indústria alimentar e quais quer outros produtos próprios para alimentação de ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... ções, que foram destinadas em 31% ao sector do comércio, indústria e serviços (32,6 milhões de euros), destacando-se ainda a saúde, ... Ao transporte de adubos, pago pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas ao Estado ...
  • Portaria n.º 67/2002, de 18 de Janeiro de 2002
    ... as condições de colocação no mercado de determinados tipos de adubos prevendo-se, no n.º 6, que a colocação no mercado de outras matérias ... solicitar a respectiva autorização à Direcção-Geral da Indústria, mediante a apresentação do formulário constante do anexo I a esta ...
  • Aviso n.º DD3120, de 21 de Julho de 1977
    ... das possibilidades de produção conjunta de equipamento para a indústria naval ... 2 - Veículos para todo o terreno: Constatando com satisfação ... Ácido tartárico ... Medicamentos ... Óleo de eucalipto ... Adubos químicos ... Ferroligas ... Folha-de-flandres ... Cutelaria ... Arame ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria" siderúrgica ... Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos aux\xC3" ... 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados: 3102 10 – Ureia, mesmo ...
  • Acórdão nº 1362/18.9T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Dezembro de 2021

    Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira venda e seu reflexo nas subsequentes, anulá-las todas, opor a invalidade aos adquirentes (e beneficiários dos ónus entretanto registados) e restituir o prédio vendido e onerado ao domínio da Sociedade vendedora (já extinta) e, como fundamento, se alegando que todos os demandados tinham conhecimento dos ditos vícios, dada a...

    ... de legal representante dos sócios de X – Comércio e Indústria da Vinhos, SA, e, bem assim, dos sócios da Sociedade Agrícola Quinta de ... daninhas; c) Ferro- cálcido; d) Sulfato de cobre; e) Enxofre; f) Adubos"; g) Arame; h) Castas ... 38 - No que despendeu cerca de 3.000,00 € (tr\xC3" ...
  • Despacho Normativo N.º 91/1986 de 12 de Agosto
    ... DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Normativo Nº 91/1986 de 12 de Agosto ... Nos termos, do ... especialmente isentos de terra e de resíduos visíveis de estrume, adubos ou produtos de tratamento ... —Isentos de defeitos provocados pelo sol ...
  • Acórdão nº 2744/12.5TBSTR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019

    - A prova testemunhal é, consabidamente, um elemento de prova a apreciar livremente pelo tribunal, nos termos do disposto no art. 607º, nº 5, do C.P.C. e, por isso, a prova produzida deverá ser avaliada no seu todo, daí resultando a convicção formada pela M.ma Juiz “a quo”. - Com efeito, não se pode deixar de reconhecer que a lei atribui a posição de primazia na valoração da prova (d

    ... prédio urbano, composto de casa de rés-do-chão, destinada a indústria, sito em (…), freguesia de São Pedro de Avioso, concelho de Maia, ... de IVA, três sistemas automáticos de doseamento e formação de adubos; - acordo n.º (…), pelo valor de € 29.850,00, acrescido de IVA, uma ...
  • Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007
    ... CAPÍTULO IV Espaços de indústria extractiva Artigo 28.º Caracterização Os espaços de indústria ... d) O depósito de adubos", biocidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à excep\xC3" ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro
    ... para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, ... 5.3 - Instalações químicas de produção de adubos à base de fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos); ...
  • Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011
    ... 3 - Indústria de minerais: ... a) Exploraçáo mineira subterrânea e ... c) Instalaçóes químicas de produçáo, à escala industrial, de adubos que contenham fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos); ...
  • Acórdão nº 75/19.9GGABT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2022

    I - A omissão de consideração e análise de documentos integrados nos autos, acompanhada da consignação na sentença de que tais documentos não existem no processo, redunda no erro notório na apreciação da prova previsto no artigo 410º, nº 2, alínea c) do CPP. II - A apreciação da prova produzida no processo compete ao juiz que conduziu a audiência, com respeito pelo princípio da livre apreciação...

    ... 5) - De igual modo, o arguido tinha na sua posse adubos que utilizava para fertilizar as plantas de modo a assegurar o seu ... indústria têxtil, é manifesto que a sentença recorrida enferma de um erro cuja ...
  • Edital n.º 1090/2008, de 07 de Novembro de 2008
    ... i) SU industrial e de produção energética; ii) SU de indústria de pequena e média dimensão; iii) SU de indústria extractiva; ... b) ... e áreas arborizadas com a condição de não serem utilizados adubos, pesticidas e outras substâncias que possam prejudicar a qua- lidade dos ...
  • Aviso n.º DD3119, de 12 de Fevereiro de 1977
    ... Dr. Maximiano Martins, técnico do Ministério da Indústria e Tecnologia ... Dr. Rui Valente, técnico do Ministério do Comércio ... Ágar-ágar ... Óleos de essência de eucalipto e terpineol ... Adubos azotados, fosfatados e outros ... Óleos base e produtos acessórios da ...
  • Portaria N.º 25/1983 de 24 de Maio
    S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 25/1983 de 24 de Maio ... A necessidade de preencher a ... ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS ... 01. Açúcares e ramas ... 02. Adubos" ... 03. Agar-Agar ... 05. Azeites e óleos comestíveis ... 06. Chás, caf\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 346/80, de 02 de Setembro de 1980
    ... P., para o projecto 'Adubos azotados' seria adaptado ao seu grau de realização, sem prejuízo da ...
  • Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
    ... ANEXO N.º 1 NIPC ... Nome 502473525 ... ADP - Adubos de Portugal, S. A ... 500291950 ... AGROS - União de Cooperativas de ... A ... 502783672 ... BENTELER - Indústria de Componentes para Automóveis, Lda ... 500155135 ... Bento Pedroso ...
  • Portaria N.º 47/1978 de 29 de Junho
    S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 47/1978 de 29 de Junho ... A legislação reguladora de ... 44.05 - Madeira simplesmente serrada; ... 31.01 a 31.05 - Adubos; ... 34.01 - Sabão, incluindo o medicinal; ... 10.º - Ficam sujeitos ao ...

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