gás natural liquefeito
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Portaria n.º 240/2018
... As tarifas sociais de fornecimento de eletricidade e de gás natural a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis foram criadas, ... (cerca de 75 %) são obrigados a recorrer ao gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado, cujos preços são excessivamente altos, nomeadamente, ...
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Decreto-Lei n.º 97/2017
... de existência de instalações dimensionadas para gás natural nos projetos de construção, ampliação, recuperação ou reconstrução ... ção; k) «Gases combustíveis», o GN, os gases de petróleo liquefeito (GPL), os gases provenientes do tratamento de carvões e os resultantes da ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... em que o imposto relativo aos consumos de gasóleo, GPL e gás natural é totalmente dedutível ... I - ... que utilizem exclusivamente como combustível de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural beneficiam de uma redução de 50% do IA ... 10 - ...
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Decreto-Lei n.º 140/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... 32 MJ/litro ... Gás natural/biogás ... 33 -38 MJ/Nm3 ... Gás de petróleo liquefeito (GPL) ...
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Decreto-Lei n.º 178-A/2005
... liquefeito (GPL) ou ... gás natural beneficiam de uma redução de 60% do valor ...
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Despacho n.º 3696-D/2022
... Petróleo Liquefeito Engarrafado ... O Fundo Ambiental, criado pelo Decreto-Lei n.º ... contrato de fornecimento de gás natural ... 4 — Financiamento: ... 4.1 — O apoio previsto é operacionalizado ...
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Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro de 2010
... Provenientes dos Motores de Ignio Comandada Alimentados a Gs Natural ou a Gs de Pe- trleo Liquefeito Utilizados em Veculos, aprovado pelo ...
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Despacho n.º 5651-B/2022
... Social de Energia Elétrica na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito Engarrafado ... O Despacho n.º 3696-D/2022, de 29 de março, aprovou o ... e que não sejam titulares de contrato de fornecimento de gás natural: ... 3.1.1 — Que sejam beneficiários da tarifa social de energia ...
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Decreto-Lei n.º 273/98, de 02 de Setembro de 1998
... ões do que as resultantes da combustão de gasóleo, de gás liquefeito ou de gás natural ... 4 - É obrigatória a existência e a utilização ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... em pó (terra de chamotte) e terra de dinas 2511 Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, ... ão comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos (JO L 275 de 20.10.2005, p. 1).Directiva com a ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... ões de gasóleo, de gases de petróleo liquefeitos (GPL) e de gás natural, cujo imposto será dedutível na proporção de 50 %, a menos que se ... utilizem exclusivamente como combustível gases de petróleo liquefeito (GPL), gás natural ou sejam movidos a energia eléctrica ou outra energia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural: - Outro calçado, ... ão comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos (JO L 275 de 20.10.2005, p. 1). ( 2 ) Os valores ...
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n.º 2083/2023
... Natural de Lisboa, S. A ... NIPC: 503517666 ... Endereço: Rua Tomás da Fonseca ... GÁS LIQUEFEITO ... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... Provenientes dos Motores de Ignição Comandada Alimentados a Gás Natural ou a Gás de Petróleo Liquefeito Utilizados em Veículos, transpondo ... -
Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho de 2007
... Ácido clorídrico (gás liquefeito) ... Gases liquefeitos extremamente inflamáveis (incluindo ) e gás natural ... Acetileno ... Óxido de etileno ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... nacional e para a diminuição da utilização de gás natural estabelecida no âmbito do P acto Ecológico Europeu. A produção e o ... liquefeito" (bio ‑LNG) • Meta para produzir 10TWh em 2030 (proposta) Produç\xC3" ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... ção ou manutenção de obras de engenharia civil; c) A injecção natural ou de gás de petróleo liquefeito (GPL) para fins de armazenamento em ...
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Em vigor
Lei n.º 58/2005 . Lei da Água
... engenharia civil; ... c) A injecção natural ou de gás de petróleo liquefeito (GPL) para fins de armazenamento em ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... natural e os gases de petróleo liquefeito (GPL), salvo quando utilizados como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... ção de obras de construção ou de outras intervenções no meio natural ou na paisagem, incluindo as intervenções destinadas à ex- ploração ... 5 50 Ácido clorídrico (gás liquefeito) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... 6404 19 90 --- Outro calçado: 6404 20 Com sola exterior de couro natural ou reconstituído 6404 20 10 - - Pantufas e outro calçado de interior ... ão comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito ...
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Regulamento n.º 814/2023
... Em particular, relativamente ao Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) no segmento canalizado, o modelo ... de negócio é, em diversos etos, muito semelhante ao do setor do gás natural, sendo igualmente ... suscetível de casos de apropriação ilícita de ...
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Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de Junho de 2012
... c) A injeção natural ou de gás de petróleo liquefeito (GPL) para fins de armazenamento em ...
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Aviso n.º 12805/2023
... triais, Central de Produção de Biometano Liquefeito com capacidade instalada de 6,3 MW e um ... total de emissões evitadas de ... substituição do gás natural pelo biometano ao nível industrial e promovem a economia circular por ...
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Regulamento n.º 628/2019
... no Sistema Elétrico Nacional (SEN) e no Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN) no Conselho Consultivo, respetivamente, os referidos nas alíneas ... óleo e dos biocombustíveis e no setor do Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) no Conselho para os Combustíveis, os referidos nas alíneas b), c), ...