garantia automoveis usados
755 resultados para garantia automoveis usados
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Regulamento n.º 973/2016
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros: Título que sofreu ... garantia bancária autónoma à primeira solicitação, ... ílios de uso agrícola, que poderão ser usados na preparação do terreno e no controlo da ...
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Aviso n.º 9635/2016
... público de aluguer em veículos automóveis ligeiros e passageiros, mantendo-se inalteradas ... reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos termos da Lei. Artigo A-2/16.º ... quaisquer outros elementos ou dispositivos usados para implementação de medidas preventivas e de ...
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Acórdão nº 3315/19.0T8VCT-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Julho de 2020
I- O arrolamento constitui uma providência cautelar de garantia ou de natureza conservatória que visa impedir o extravio, a ocultação ou a dissipação de bens, móveis ou imóveis, ou de documentos, estando, por isso, na dependência de uma ação à qual interesse a especificação dos bens ou a prova da titularidade dos direitos relativos às coisas arroladas. II- A providência cautelar de arrolamento...
... 4.º Veículos automóveis: - Renault Megane Z, cor branco, matrícula EU - ... , por isso, uma providência cautelar de garantia ou de natureza conservatória (v. Marco Carvalho ... , uma caixa de chaves de fendas, pneus usados, quatro jantes, uma bateria, u conjunto de cabos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... plástico, transformando o modo como são usados, produzidos e reci- ... clados, com o objetivo de ... , nomeadamente através de sistemas de garantia, e ... ultrapassando barreiras inerentes aos ... e acumuladores para veículos automóveis, têm vindo a ... aumentar entre 2015 e 2019 (ver ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... fluxos específicos: (1) pneus e pneus usados; (2) óleos minerais novos e usa- dos; (3) ... «Bateria ou acumulador para veículos automóveis» a bateria ou acumulador utilizados para ... prestado caução ou outra forma de garantia financeira no âmbito do licenciamento ou ...
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Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015
I - O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...
... documentos falsos que se destinavam a ser usados por si, como se de verdadeiros se tratasse, o que ... habilitada a conduzir veículos automóveis na via pública, mesmo sabendo que não era ... que é de perpetuação do conteúdo , garantia ... -
Aviso n.º 1670-C/2017
... ão eficiente dos recursos e dos materiais usados no evento; iii) Medidas que promovam a ... com a aquisição de veículos automóveis e motociclos, veículos aquáticos e aeronaves, ... valor, através de seguro-caução ou de garantia bancária, em conformidade com o modelo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... ão da doença, contenção da pandemia e garantia da segurança dos portugueses, aliada ao ... trocas, devoluções ou retoma de produtos usados, os operadores devem, sempre que possível, ... permanentes cobertos de motas, automóveis e similares; Velódromos cobertos; Hipódromos e ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Abuso de liberdade de imprensa. Acção de demarcação. Acção de despejo. Acção executiva. Acção de indemnização. Acção popular. Acção de preferência. Acção de reivindicação. Acidente de viação. Acidente de viação. Aldeamentos turísticos. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Comissão nacional de protecção de dados protecção de dados pessoais. Comissões especiais. Competê
... - Compropriedade / Depósito do preço / Garantia bancária à primeira solicitação ... 16 a 18) ... - Veículos usados / Prazo de garantia / Cláusula sem garantia - ... de garantia da empresa vendedora de automóveis usados e o de seis meses definido no n.° 2 do ... -
Quem exclui, paga!
"Comprei uma viatura usada num stand/oficina. O vendedor apresentou-me uma garantia de 12 meses, que eu assinei, mas que não inclui a parte eléctrica do veículo.
... A garantia que o stand me apresentou é legal? ... quadro da compra e venda de viaturas automóveis, é que as viaturas em circulação não ponham ... distinta da compra e venda de automóveis usados ... 6. Ainda que para a concessão da ... -
Regulamento n.º 135/2018
... ção, sem descurar a necessária garantia de aplicação e densificação dos demais. Este ... ção e Cedência dos Veículos Automóveis e Máquinas Municipais, obedecem a uma métrica e ... , nomeadamente nas zonas dos chuveiros, ser usados chinelos ou outro calçado de banho pessoal. b) ...
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Acórdão nº 385/23 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2023
... discriminação sobre veículos usados oriundos de outro EM quanto ao cálculo do ... do artigo 7.º ( Taxas normais - automóveis ) ... do CISV ... W. No que concerne à ... criada e vocacionada para garantia do direito da ... União, nele se concentrando a ...
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Acórdão nº 183/18.3GBALM.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Março de 2023
I - A noção de alteração substancial dos factos pressupõe uma diferença de identidade, de grau, de tempo ou espaço, que transforme o quadro factual descrito na acusação em outro diverso, ou manifestamente diferente no que se refira aos seus elementos essenciais, ou materialmente relevantes de construção e identificação factual, e que determine a imputação de crime diverso ou a agravação dos...
... , após se deslocar até ao stand de automóveis denominado “A ... Lda”, adquiriu ao arguido AA ... , à venda de veículos automóveis novos e usados ... 2. O arguido AA engendrou um esquema de ... tal sentido, a acusação funciona como garantia para o arguido: ”(…) a garantia de que apenas ... -
Aviso n.º 10363/2020
... Recolha e transporte de óleos alimentares usados Artigo 29.º Recolha e transporte de resíduos ... Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... sobre os bens de terceiros, tais como automóveis, estendais, pátios ou varandas; b) Enxugar ou ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... respetivo âmbito a certos serviços automóveis, as disposições dessa convenção ... das suas aberturas; ... "Garantia da conformidade" (matéria radioativa), um ... 2.1.3.4.3 Os objetos usados, como por exemplo os transformadores e os ...
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Relatório n.º 12/2017
... São estes resultados que me dão a garantia de alcançar no futuro os objetivos a que me ... relacionadas com garantias automóveis, com a prestação de serviços de psicologia e ... ), Decreto-Lei n.º 153/2003 (óleos usados), Decreto-Lei n.º 111/2001 (pneus usados) e ao ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... E se assim é no caso da venda de automóveis novos, a questão coloca-se em termos ainda mais ... do facto de tal imóvel ter sido dado em garantia de um empréstimo que tinha sido contraído ... "[a] AA sofreu perdas em stock de veículos usados e em stock de peças, ao efectuar as vendas até ...
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Lei n.º 2/2020
... ção, auxílio, ajuda, patrocínio, garantia, concessão, doação, participação, vantagem ... Artigo 213.º Remessa de veículos automóveis, embarcações e aeronaves apreendidos 1 - No ... ção de eletricidade, com exceção dos usados nas regiões autónomas, e na produção de ...
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Regulamento n.º 701/2019
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU) c) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de ... pública e do ambiente e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Aviso n.º 18608/2018
... e resíduos de embalagens, óleos e óleos usados, pneus e pneus usados, equipamentos elétricos e ... bateria ou acumulador para veículos automóveis, nomeadamente as pilhas constituídas por um ... ção de serviços; i) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ...
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Regulamento n.º 165/2022
... reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos termos da lei. Artigo A -2/7.º ... automóveis ou de tração animal, de motociclos, ... nais ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ...
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Regulamento n.º 26/2019
... garantia de salubridade e limpeza de espaços públicos. O ... e resíduos de embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos elétricos e ... a faixa de circulação de viaturas automóveis, zonas de estacionamento, passeios, bermas, ...
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Edital n.º 19/2022
... jurídico da gestão de óleos alimentares usados: Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de setembro ... reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos termos da lei. Artigo A-2/7.º ... proibido abandonar , na via pública, automóveis em estado de degradação, impossi- bilitados de ...
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Parecer n.º 2/2022
... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual ... do OE, como passivos financeiros, e usados no pagamento de juros ... (pagamento de despesa ... 176 M€ respeitantes a “Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, fechada ...
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Parecer n.º 2/2022
... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual ... do OE, como passivos financeiros, e usados no pagamento de juros ... (pagamento de despesa ... 176 M€ respeitantes a “Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, fechada ...