garantia automoveis usados
755 resultados para garantia automoveis usados
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Edital n.º 679/2019
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida ... reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos termos da lei. 3 - A atribuição do ...
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Aviso n.º 13800/2018
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); d) Portaria n.º 145/2017, de 24 de abril, ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... SECÇÃO II Veículos automóveis Artigo 39.º Remoção e recolha de veículos 1 - ...
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Regulamento n.º 33/2017
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... j) Pintar, reparar ou lavar veículos automóveis na via pública ou outros equipamentos, coima de ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, ... , os seguintes princípios gerais: a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... na via pública por veículos automóveis ou por outras estruturas. CAPÍTULO V Contrato ...
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Aviso n.º 17914/2020
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, ... , os seguintes princípios gerais: a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... na via pública por veículos automóveis ou por outras estruturas. CAPÍTULO V Contrato ...
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Acórdão nº 5899/11.2TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Janeiro de 2016
1.- O Código das Expropriações não prevê a aplicação subsidiária do Cód. Proc. Civil mas, tratando-se de um processo especial, este é regulado sucessivamente, pelas suas próprias normas, pelas disposições gerais e comuns e pelas regras do processo comum - art. 463.°, n.º 1, do Cód. Proc. Civil (agora, 549º NCPC). 2.- A fase jurisdicional aberta na 1.ª Instância pelo recurso do acórdão, arbitral
... OPEL e Q( ... ), entre outras marcas de automóveis ... A Expropriada dispunha aí dum logradouro ... nacional do ramo de venda de automóveis usados. - Vide respostas dos Srs. Árbitros subscritores ... tribunais, independentes e dotados da garantia de independência dos juízes» (A Citação dos ... -
Acórdão nº 1728/12.8JAPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2016
... APREENDIDOS NOS AUTOS VIATURAS AUTOMÓVEIS APREENDIDAS Uma vez que as viaturas infra ... Seguro n.º …………… que à data garantia o conteúdo da caixa «ATM» instalada na Junta ... eram por qualquer forma detidos/usados pelo arguido B… e que o mesmo tinha ...
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Regulamento n.º 1146/2023
... prestada, nos termos da lei, garantia idónea do respetivo pagamento ... Artigo 31.º ... — Licença para arrumadores de automóveis ... praticadas pela União de Freguesias foram usados os gastos ... reais e médios realizados em 2022 ...
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Relatório n.º 13/2016
... , referentes a contratos de extensão de garantia automóvel, e uma terceira relacionada com o ... , contra a Peugeot Portugal Automóveis, S. A. (Peugeot) e a Ford Lusitana, S. A. (Ford) ... ções da AdC dos documentos confidenciais usados como meios de prova da infração; (iv) o ...
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Lei n.º 12/2022
... Artigo 124.º ... Garantia para a infância e abono de família ... 1 — Em ... sua atividade principal, com exceção dos usados nas regiões autónomas, ... são tributados com ... 3 — Os automóveis e motociclos que beneficiam do regime previsto no ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... sem descurar a necessária garantia de aplicação e densificação dos demais ... dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária ... do ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a reali- ...
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Acórdão nº 1641/19.8T8BCL-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2019
I- Resulta do disposto no art.º 392.º, nº 1, do CPC, que o procedimento cautelar de arresto depende, fundamentalmente, da verificação cumulativa de dois requisitos: 1) da probabilidade da existência do crédito; 2) e da existência de justo receio de perda da garantia patrimonial. II- Para comprovação do justo receio de perda da garantia patrimonial há que alegar factos concretos que o revelem à...
... que a ré apenas dispõe de veículos automóveis usados e de diminuto valor patrimonial, ... ré demonstra o risco de dissipação da garantia patrimonial do seu crédito ... Foi proferido, ... -
Acórdão nº 6854/18.7T8ALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2023
... Alegou que é comerciante de automóveis usados e que a 1ª Ré é contabilista ... esta garantia as reclamações formuladas ao segurado ou ...
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Parecer n.º 1/2021
... património e financiamento do Fundo de Garantia Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema ... do OE, como passivos financeiros, e usados no pagamento de juros (pagamento de despesa ... 229 M(euro) (55,3%) respeitantes a "Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, fechada ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... , desde que o façam expressamente: a) A garantia dos encargos inerentes ao pagamento de pensões ... da circulação de veículos automóveis ocorridos num Estado distinto do da residência ... ões atuariais e os métodos e pressupostos usados para efeito da determinação das ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... a colocação de pilhas e acumuladores usados", REEE, resíduos de cons- ... trução e demoliç\xC3" ... , lubrificar e reparar veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos; ... d) ...
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Lei n.º 42/2016
... ção, auxílio, ajuda, patrocínio, garantia, concessão, doação, participação, vantagem ... ável ao metano e aos gases de petróleo usados como carburante é de (euro) 131,72/ 1000 kg e, ... 3 - ... 4 - ... 5 - ... 6 - Os automóveis" ligeiros de passageiros, que se destinem ao exerc\xC3" ...
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Acórdão nº 6250/18.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário (do relator): I. Peticionando o autor indemnização em dinheiro, correspondente ao alegado valor comercial do seu veículo automóvel danificado em acidente de viação, no pressuposto de ser excessivamente oneroso o custo da reparação deste e no de que ficassem para a ré seguradora os respectivos salvados, seria nula a sentença, ao abrigo do artº 65º, nº 1, alínea d), CPC, por condenar em...
... explicação quanto aos critérios usados para alcançar os valores indicados no relatório ... reconheceu ter feito uso de veículos automóveis no indicado período, até ao momento em que ... de extras e € 519,99 de extensão da garantia (valores com IVA incluído) (artigo 29º da ... -
Regulamento n.º 738/2018
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); j) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... ou lubrificação de veículos automóveis em espaços públicos; e) Conspurcar as vias de ...
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Regulamento n.º 654/2019
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, ... , os seguintes princípios gerais: a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Portaria n.º 316/2018
... o pagamento de juros ou de comissões de garantia pública por parte das empresas beneficiárias. 2 ... investigação», sistemas organizacionais usados pelas comunidades científicas para desenvolver ... ário; k) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte, à ...
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Edital n.º 662/2018
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos termos da lei. 2 - O procedimento de ... ); c) A venda ambulante com veículos automóveis não é permitida em arruamentos onde o ...
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Regulamento n.º 658/2023
... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos ... fora de uso e resíduos ... k) Estacionar viaturas automóveis junto dos contentores indiferenciados ou de ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... garantias de origem (EEGO) a emissão de garantia de origem referente à eletricidade produzida em ... equipamentos e os procedimentos técnicos usados nas medições da energia fornecida pelos ... de Circulação (IUC) aos veículos automóveis e ciclomotores matriculados, feita com base no ...
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Aviso n.º 3023/2017
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... da igualdade de acesso; c) Princípio da garantia da qualidade e da continuidade do serviço e da ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...