garantia automoveis usados
755 resultados para garantia automoveis usados
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Lei n.º 3/2020
... ção A qualidade da legislação e a garantia do seu cumprimento são essenciais para a ... porém, uma crescente utilização de automóveis elétricos, partilhados e autónomos, facilitada, ... Inteligência Artificial, que possam ser usados como meios de prevenção e de diagnóstico; ...
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Regulamento n.º 465/2020
... Esta garantia é realizada em cumprimento de exigência contida ... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... chaparia ou mecânica de veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos; ee) Manter ...
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Regulamento n.º 569/2022
... petivos direitos e deveres ... Esta garantia é realizada em cumprimento de exigência contida ... Recolha e transporte de óleos alimentares usados ... Artigo 32.º — Recolha e transporte de ... chaparia ou mecânica de veículos automóveis nas vias ... e outros espaços públicos; ... ee) ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... ção da DGS em sentido distinto; c) A garantia de que as pessoas permanecem dentro do espaço ... trocas, devoluções ou retoma de produtos usados, os operadores devem, sempre que possível, ... fechados permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos fechados; Hipódromos e ...
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Regulamento n.º 192/2024
... ou outro legalmente admissível e garantia prestada, determina a perda dos benefícios ... 8,34 Artigo 5.º Arrumador de automóveis: 1 — Licenciamento e cartão ... capítulos: A utensílios e veículos usados no transporte ou exercício de profissão, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020
... ão da doença, contenção da pandemia e garantia da segurança dos portugueses, aliada ao ... de distanciamento social em veículos automóveis, em especial nos de transportes de trabalhadores ... trocas, devoluções ou retoma de produtos usados, os operadores devem, sempre que possível, ...
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Acórdão nº 299/05.6TBMGD.P2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2016
I. Quando, no âmbito de um contrato-promessa, a coisa prometida vender tenha sido logo entregue pelo promitente-vendedor ao promitente-comprador, tal entrega traduzir-se-á numa aquisição derivada da posse, nos termos previstos na alínea b) do artigo 1263.º do CC, a qual se presume, por força do n.º 2 do artigo 1257.º do mesmo Código, que continua em nome de quem a começou, ou seja, do promitente-v
... , com uma oficina de reparação de automóveis, usando o terreno que corresponde aos lotes n.º ... plausível a implementação de tal garantia, o que não se verifica neste caso; 5.ª - O ... e procedem ao depósito de veículos usados, a qual está instalada no prédio urbano, sito ... -
Edital n.º 983/2016
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... automóveis em estado de degradação, impossibilitados de ...
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Regulamento n.º 527/2018
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 24 de abril, ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... automóveis em estado de degradação impossibilitados de ...
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Edital n.º 344/2021
... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de ... abandonar ou depositar viaturas automóveis independentemente do estado de conservação. 3 - ...
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Edital n.º 1071/2020
... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de ... abandonar ou depositar viaturas automóveis independentemente do estado de conservação. 3 - ...
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Regulamento n.º 531/2017
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Edital n.º 169/2022
... registos contabilísticos, bem como a garantia da fiabilidade ... da informação produzida; ... caso dos bens móveis, das viaturas automóveis e de outro equipamento de transporte ... com ... 3.1.2 — Se espera sejam usados durante mais de um ano; ... 3.1.3 — Não se ...
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Edital n.º 169/2022
... registos contabilísticos, bem como a garantia da fiabilidade da informação produzida; f ) O ... caso dos bens móveis, das viaturas automóveis e de outro equipamento de transporte com ... administrativos; 3.1.2 — Se espera sejam usados durante mais de um ano; 3.1.3 — Não se ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... ; Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; Velódromos; Hipódromos e pistas ... ção da DGS em sentido distinto; c) A garantia de que as pessoas permanecem dentro do espaço ... trocas, devoluções ou retoma de produtos usados, os operadores devem, sempre que possível, ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... e manutenção de ecossistemas e de garantia de caudais mínimos na massa de água que ... de resíduos urbanos, desde que não usados no transporte, recolha e manipulação de ... automóveis e fabrico de motores de automóveis. […] […] ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... - mocráticas e do Estado de direito; na garantia do respeito dos direitos humanos e das ... » e «auditor autorizado» só podem ser usados por auditores aprovados ou autorizados na ... ção e reparação de veículos automóveis, motociclos, motoneves e equipamento de ...
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Aviso n.º 10412/2016
... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... a colocação de pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Decreto-Lei n.º 136/2006, de 26 de Julho de 2006
... utilizao de GPL, bem como pela garantia de que a adaptao efectuada no introduz uma ... Artigo 8.o ... Automveis usados ... 1 - Nos processos de atribuio de matrcula a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... reembolsado o empréstimo ou terminado a garantia, ou tiver recebido um auxílio à ... elegível; e) Aquisição de automóveis ligeiros de mercadorias e outro material de ... ções ou outros meios de transporte usados, em casos devidamente fundamentados e para ...
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Declaração n.º 76/2021
... ção dos parques de campismo, devem ser usados os índices decorrentes da legislação em vigor; ... ógica e paisagística relevantes para a garantia da conservação da natureza e da biodiversidade ... acessibilidade, tais como stands de automóveis, armazéns grossistas, recolha de camionetas de ...
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Regulamento n.º 191/2023
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realiza- ... g) Veículos automóveis e motociclos; ... h) Produtos suscetíveis de ... reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos termos da lei ... Artigo 19.º ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... a) A garantia dos encargos inerentes ao pagamento de pensões ... da circulação de veículos automóveis ocorridos num Estado distinto do da residência ... usados para efeito da determinação das ...
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Decreto-Lei n.º 74/93, de 10 de Março de 1993
... 18 de Agosto, para a publicidade dos automóveis novos ligeiros de passageiros visava fornecer ... , motociclos e ciclomotores em estado de usados se mostra desejável estabelecer disposições ... úmero, conforme o respectivo título; f) Garantia de fábrica: prazo de garantia e quilómetros, ou ...
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Regulamento n.º 738/2016
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU), a Portaria n.º 335/97 de 16 de maio, ... dos sistemas; f) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... automóveis em estado de degradação, impossibilitados de ...