garantia automoveis usados
755 resultados para garantia automoveis usados
- Portaria n.º 284/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
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Portaria n.º 119/2015
... ) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c) Depósitos de materiais radioativos, de ... : i) Registo da fertilização azotada e garantia de que não são aplicadas quantidades excessivas ... fitofarmacêuticos, fertilizantes e óleos usados, deve respeitar as exigências definidas na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... ção, por particulares, de veículos automóveis" elétricos, que, com o abate de um veículo autom\xC3" ... , acessível a qualquer utilizador, com garantia de interoperabilidade técnica (possibilidade de ... matéria residual como óleos alimentares usados e gorduras animais. (ver documento original) ...
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Edital n.º 432/2018
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); e) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... bateria ou acumulador para veículos automóveis, nomeadamente as pilhas constituídas por um ... ção de serviços; i) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ...
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Acórdão nº 8054/07.2TDPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - A essência da formulação da pena única, nos termos dos arts. 77.º, n.º 1 e 78.º, n.º 1, do CP é a ultrapassagem do trânsito em julgado por razões de justiça substancial. O tribunal que reformula um cúmulo anteriormente fixado não está sujeito a quaisquer limitações derivadas da(s) pena(s) única(s) anteriormente aplicada(s), e muito menos pelos critérios que tenham presidido à determinação da...
... dedicava-se à comercialização de automóveis, nas instalações de um stand designado "II" ou ... , nesta comarca, onde vendia automóveis usados ... Mais tarde, este stand mudou o nome para ... í, o arguido AA, ao mesmo tempo que lhes garantia que procederia ao pagamento das prestações ... -
Aviso n.º 5346/2020
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... em fim de vida (VFV) - veículos automóveis abandonados cujos proprietários, ou detentores, ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ...
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Acórdão nº 612/09.7TTSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2014
... ção, como vendedores de veículos automóveis e mediante retribuição, o que aconteceu até ... comerciantes, para pagamento dos veículos usados/retomas, serem, obrigatoriamente, depositados nas ... , por parte dos vendedores, de cheques de garantia, - estas ordens da recorrida geraram ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... d) À importação no Canadá de veículos usados que não estejam em conformidade com os ... exigir que o importador constitua uma garantia suficiente sob a forma de fiança, de depósito ... ção e reparação de veículos automóveis. Classificação setorial: CPC 611, 612. Tipo de ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos elétricos e ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... y) Abandonar veículos automóveis na via pública, zonas públicas ou outros ...
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Edital n.º 166/2022
... público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros; j ) Controlo ... reclamação ou impugnação, prestada garantia idónea, nos termos da lei, ou quando a ... ; b ) Aquisição de instrumentos novos ou usados; c ) Instrumentos que tenham sido objeto de ...
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Edital n.º 166/2022
... público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros; ... j) Controlo ... impugnação, prestada garantia idónea, nos termos da lei, ou quando a ... b) Aquisição de instrumentos novos ou usados; ... c) Instrumentos que tenham sido objeto de ...
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Acórdão nº 201/15.7T8BAO.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Janeiro de 2019
... V.- Comércio de Automóveis, Lda e X Seguros Gerais, SA, peticionando: a) A ondenação do Stand vendedor a assumir a garantia da viatura pelo período de 2 anos após a venda ... vendedoras de veículos automóveis usados que, conjuntamente com o Segurador, subscrevam o ...
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Aviso n.º 7519/2020
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); d) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de ... , os seguintes princípios gerais: a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... na via pública por veículos automóveis ou por outras estruturas. Artigo 56.º Limpeza de ...
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Parecer n.º 2/2019
... 27 - Apólices emitidas em 2017 com garantia do Estado Quadro II. 28 - Balanço entre receita ... como os recursos públicos estão a ser usados para obter os resultados pretendidos pelas ... e petrolíferos e sobre os veículos automóveis(671) (3 497,5 M(euro) e 1 372,5 M(euro), ...
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Regulamento n.º 605/2023
... c) Princípio da garantia da qualidade e da continuidade do serviço ... contendo CFC ... Óleos alimentares usados ... Pilhas e acumuladores ... Equipamento ... Baterias e acumuladores de veículos automóveis ...
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Regulamento n.º 1061/2016
... ção e demolição, aos óleos alimentares usados e aos resíduos de equipamentos elétricos e ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... ou estacionamento de veículos automóveis, pode o Município de Coimbra solicitar de ...
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Acórdão nº 1896/15.7T8SXL.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Março de 2018
... funcionário de um Stand de vendas de automóveis usados, por um comerciante de automóveis, tendo ... à publicidade do que à plenitude da garantia, o que se reporta ao seu caráter declarativo, ...
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Regulamento n.º 318/2018
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); d) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 17 de ... seguintes princípios: a) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Edital n.º 62/2018
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); d) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 17 de ... seguintes princípios: a) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Regulamento n.º 135/2017
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados; f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... ou lubrificação de veículos automóveis em espaços públicos; e) Conspurcar as vias de ...
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Acórdão nº 1939/14.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018
... tiver natureza fungível, funda-se na garantia edilícia prestada pelo vendedor, no âmbito da ... instalações de oficina e stand de automóveis da 3.ª Ré, na presença de funcionários desta, ... para revenda de veículos automóveis usados ... Dos depoimentos prestados nos autos, ...
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Regulamento n.º 758/2020
... e resíduos de embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos elétricos e ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... de recolha; aa) Abandonar veículos automóveis na via pública, zonas públicas ou outros ...
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Aviso n.º 13568/2021
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, ... , os seguintes princípios gerais: a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... ou estacionamento de veículos automóveis, pode a entidade gestora solicitar de imediato a ...
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Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...
... comercial de compra e venda de automóveis usados ... 3. Nesse âmbito e na qualidade de ... 110. Como garantia do pagamento das letras o arguido entregou junto, ... -
Acórdão nº 01341/15.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Novembro de 2015
I. À penhora de bens em execução fiscal também são de aplicar as restrições e condicionamentos previstos no CPC, desde logo os que resultam da consideração de interesses vitais do executado. II. Tais limites traduzem-se na impenhorabilidade dos bens, que em alguns casos é absoluta e total (os bem não podem, na sua totalidade ser penhorados - artº 736º do CPC), enquanto noutros casos é relativa (os
... entrega dos documentos dos veículos automóveis com as matrículas …GF; …GN e …EL, dado o ... ária, tendo para o efeito oferecido para garantia as viaturas: Toyota Hiace …GF; Toyota Hiace ... a havida entre a decisão e os fundamentos usados na sentença, não entre esta e o arrazoado ...