garantia automoveis usados
755 resultados para garantia automoveis usados
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Aviso n.º 14262/2016
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... da igualdade de acesso; c) Princípio da garantia da qualidade e da continuidade do serviço e da ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
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Acórdão nº 01310/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Fevereiro de 2015
... de Homologação CE de Modelos de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades ... à Tabela IV em 27/12/2001 e prestou garantia pela diferença para a tabela I, constantes do DL ... ou importados no estado de novos ou usados , incluindo os montados ou fabricados em Portugal ...
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Parecer n.º 5/2022
... 4 — Linhas de crédito COVID-19 com garantia pública ... 4.6 — Parcerias Público-Privadas ... ceiros, e usados no pagamento de despesa corrente (juros). Pelo ... “Automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, fechada ...
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Decreto-Lei n.º 137/2006, de 26 de Julho de 2006
... e componentes que podem ser montados e ou usados em automveis e s condies de reconhecimento mtuo ... utilizao do GNC, bem como pela garantia de que a adaptao efectuada no introduz uma ...
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Edital n.º 371/2015
... final adequado de óleos alimentares usados (OAU) de origem doméstica. 6 - A exploração e ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... à lubrificação de veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos não ...
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Acórdão nº 95/12.4JAAVR-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
... alegou que se dedica à venda de veículos usados, sendo a mesma que detém a posse e é ... na Conservatória dos Registos Automóveis da alegada aquisição em nome do outro ... a constituição de um direito real de garantia, conferindo ao credor/exequente o direito de ser ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... - na garantia" dos depósitos ante a quebra iminente de institui\xC3" ... , modelo superior ao estabelecido: os automóveis, por exemplo, não poderiam exceder os 1200 c.c ... - Locação Financeira ou ALD: usados 0,6% ... – Com reserva de propriedade e ...
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Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... garantia de defesa do arguido, onde se inclui o princípio ... diariamente na sua actividade de automóveis, é curioso notar a omissão que o Tribunal faz ... nº000000 e bem assim de outros números usados pelo arguido CC (000000 e 000000), por ordem do ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... ções e sistemas de informação e garantia da ... informação; ... n) Acompanhar a ... de condutores mecânicos de automóveis e da classe de fuzileiros; ... c) Colaborar no ... de serem usados como arma química; ... d) Apoiar ...
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Regulamento n.º 781/2023
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); ... c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... estacionamento abusivo de veículos automóveis; ... k) Pagar pontualmente as importâncias ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... reembolsado o empréstimo ou terminado a garantia, ou tiver recebido um auxílio à ... investigação», sistemas organizacionais usados pelas comunidades científicas para desenvolver ... ário; k) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte, à ...
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Acórdão nº 730/16.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
... automóveis, instalado precisamente no prédio pretensamente ... garantia das quantias assim mutuadas, foram constituídas ... (nomeadamente, à luz dos mesmos critérios usados e minuciosamente explicitados pelo Tribunal a ...
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Regulamento n.º 812/2022
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados ... c) Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, ... c) Garantia da qualidade e continuidade do serviço prestado; ... abandonar veículos automóveis em estado de degradação ou impossibilitados de ...
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Acórdão nº 3308/20.5T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2021
I – No regime da venda defeituosa, previsto no n.º 1 do art. 913.º do CC, impende sobre os compradores o ónus da prova de que o vício já existia aquando da venda. II - E é assim porquanto a execução defeituosa da prestação contratual, como violação do contrato, é um ato ilícito, elemento integrante da responsabilidade contratual. III - No domínio desta responsabilidade presume-se a...
... - que se dedica ao comércio de automóveis - um veículo automóvel usado pelo montante ... , e estando o veículo dentro do prazo da garantia devia o vendedor ter procedido à sua reparação ... domínio da venda de veículos automóveis usados, o vendedor, por força dos usos, está obrigado ... -
Acórdão nº 01724/05.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2016
I. Resulta da conjugação dos n.º 2 do art.º 286.º do CPPT e art.º 169.º do CPPT que tendo sido prestada garantia, no processo de execução fiscal, ficando a execução suspensa até à decisão do pleito, o recurso da decisão de impugnação judicial, também tem efeito suspensivo. II. Decorre das alíneas a) a b) do artigo 685º-B.º do CPC, o ónus a cargo da Recorrente que impugne a decisão relativa à...
... garantia idónea ... IIª - No douto despacho que admite ... a sua viatura particular, e nunca os automóveis da empresa, que se mostravam necessários para rem usados" por outros trabalhadores que não tinham autoriza\xC3" ... -
Edital n.º 833/2017
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... ou estacionamento de veículos automóveis, pode o Município de Montijo solicitar de ...
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Acórdão nº 1177/12.8T2OVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2014
... e ainda conceder ao autor novo prazo de garantia sobre este veículo; “c) Sempre a pagar ao ... de compra para revenda de veículos automóveis, verificando-se, durante o prazo de garantia, e ... tutelados no caso de venda de bens móveis usados, caso em que o prazo de garantia pode ser ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ção, sem descurar a necessária garantia de aplicação e densificação dos demais ... dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária do ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ções normais de exploração, não há garantia de que recupere os investimentos efetuados ou as ... e) Os veículos automóveis e motociclos ... 4 - O inventário e o cadastro ... de faturação eletrónica só podem ser usados para esse fim ou para fins que com ele ... sejam ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... ii) Óleos e óleos usados; ... iii) Pneus e pneus usados; ... iv) ... (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e ... motociclos, correspondendo a 20,6% ... gestão de resíduos competitiva a garantia da aplicação de requisitos que venham melhorar ...
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Edital n.º 177/2018
... , relativo à gestão e óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... sobre os bens de terceiros, tais como automóveis, estendais, pátios ou varandas; b) Enxugar ou ...
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Acórdão nº 267/09.9TBVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Maio de 2017
I – Os direitos do consumidor, em função da falta de conformidade do bem, encontram-se expostos no artº 4º D-L nº 67/03 de 8/4, sendo a noção em causa tão ampla que “pode dizer-se só ser conforme ao contrato o objecto que seja entregue ao consumidor sem qualquer limitação, física ou jurídica”. II - A regulamentação da compra e venda para consumo é alheia à evicção do vendedor,
... efectuadas com o aluguer de outros automóveis, atendendo à privação de uso da viatura ... O 2º Réu ofereceu ao Autor uma garantia Conforto da E… sob o número de adesão …… ... tem nenhum Stand de Automóveis nem carros usados para vender, nem se dedica ou dedicou ao ... -
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... seguintes objetivos: ... a) Garantia de uma elevada qualidade, continuidade, ... e) Os veículos automóveis e motociclos ... 4 — O inventário e o ... ração eletrónica só podem ser usados para esse fim ou ... para fins que com ele sejam ...
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Regulamento n.º 879/2023
... de pagamento antecipado de tarifas ou garantia prévia do seu pagamento ... Artigo 3.º ... Guindastes automóveis: ... Até 5 t de força ... líquidos (lamas, águas de porão, óleos usados, águas ... de lastro e águas de lavagem de ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... c) Uma garantia bancária à primeira solicitação, ou ... nos termos do número anterior são usados apenas para determinar o ... responsável pelo ... ex. ciclomotores, motoci- ... clos, automóveis ... Classe de emissão Euro ...