garantia automoveis usados

755 resultados para garantia automoveis usados

  • Aviso n.º 5616/2023
    ... mesmos ser usados para outro fim que não aquele que lhes está ... automóveis motorizados, tratores ou outro meio de ... ística de recolha, os colaboradores e a garantia ... do bem-estar animal dos animais alojados ...
  • Regulamento n.º 89/2018
    ... para efeitos da aplicação do regime da garantia das edificações existentes; f) Condições a ... 2 - Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público o ... -se no seu domínio privado, podendo ser usados para os fins que, no âmbito das suas ...
  • Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
    ... contabilísticos e, bem assim, a garantia da fiabilidade da informação produzida e a ... tipos funcionais: a ) Veículos automóveis – os de lotação não excedente a nove lu ... ) Veículos mistos – os que podem ser usados indistintamente no transporte de passageiros ...
  • Acórdão nº 00340/14.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2022

    I. No procedimento de liquidação da iniciativa da AT, esta terá o ónus de demonstrar a ocorrência dos factos de que deriva o direito à liquidação (os factos-pressupostos da existência, qualificação e quantificação do facto tributário). E o sujeito passivo terá o ónus de demonstrar os factos impeditivos, modificativos ou extintivos desse direito. II. Em sede de IVA é jurisprudência pacífica do STA

    ... à comercialização de veículos automóveis, designadamente à comercialização de veículos ... vendeu o veículo ao cliente, carta de garantia do veículo vendido e o cheque de € 1.000,00 ... – Correcções Nas vendas dos veículos usados efectuadas no mercado nacional, salvo algumas ...
  • Regulamento n.º 34/2017
    ... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de ...
  • Portaria n.º 137/2022
    ... embolsado o empréstimo ou terminado a garantia, ou tiver recebido um auxílio à ... ção» os sistemas organizacionais usados pelas comunidades ... científicas para ... k) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte, à ...
  • Acórdão nº 111/15.8YFLSB.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2015

    I - Por acórdão do tribunal colectivo foi o arguido X condenado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, p. e p. pelos arts. 131.º, 132.º, n.º 2, al. h), 22.º e 23.º, do CP, na pena de 7 anos de prisão, tendo o arguido Y sido condenado pela prática de um crime de ofensa à integridade física, p. e p. pelo art. 143.º, n.º 1, do CP, na pena de 1 ano e 9 meses de prisão.

    ... com passagens frequentes de veículos automóveis e ladeada por inúmeros edifícios habitacionais, ... , dedicava-se à transacção de veículos usados, situação que se verificava no final de Janeiro ... ção da dignidade da pessoa e de garantia do livre desenvolvimento da sua personalidade nos ...
  • Acórdão nº 15/12.6TBSRP.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Outubro de 2021

    I - A “manobra de salvamento ou manouevre de sauvetage” é aquela pela qual um condutor a quem é imposta uma situação de perigo para a sua vida, manifesto e iminente, cede in extremis a um impulso de auto defesa para minimizar um prejuízo já inevitável ou para se furtar a ele, preferindo por isso entrar em transgressão às regras do trânsito ou causar porventura um dano a outrem, desde...

    ... DE SEGUROS, S.A., D…, FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL, A…. e N…, os AA. pedem que seja: ... dedicada entre outros ao comércio de automóveis novos e usados (como resulta do próprio ...
  • Acórdão nº 13847/10.0TDPRT.1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2017

    I -    As penas únicas aplicadas em anteriores cúmulos jurídicos de penas perdem a sua subsistência, devendo desaparecer, perante a necessidade de uma nova recomposição de penas. Na verdade, na reformulação de um cúmulo jurídico, as penas a considerar são sempre as penas parcelares, não as penas únicas anteriormente fixadas. O trânsito em julgado não obsta à formação de uma nova decisão para...

    ... dos seus detentores, de viaturas automóveis topo de gama que posteriormente utilizariam para ... comercial de venda de veículos usados, com a denominação "Raio X Car", sito na mesma ... garantia constitucional.» É evidente, afirma-se no mesmo ...
  • Acórdão nº 9/16.2GBBRG-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Setembro de 2019
    ... , pelas medidas de coacção e de garantia patrimonial previstas na lei” ... XXVIII. Por ... , identificados os veículos e telemóveis usados pelo arguido, os locais onde as vendas eram ... : a posse de dois telemóveis, dois automóveis, dinheiro e ainda por cima, como afirma, ser ele ...
  • Crise financeira & Direito do Consumo
    ... - na garantia" dos depósitos ante a quebra iminente de institui\xC3" ... , modelo superior ao estabelecido: os automóveis, por exemplo, não poderiam exceder os 1200 c.c ... - Locação Financeira ou ALD: usados 0,6% ... – Com reserva de propriedade e ...
  • Acórdão nº 14565/18.7T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2022

    I – Para poder validamente impugnar a matéria de facto, o Recorrente tem de cumprir os ónus imposto pelo art.º 640º do CPC. II – Em princípio, a impugnação da matéria de facto não pode ser feita por blocos de factos, antes tem de ser feita discriminadamente, por concreto ponto de facto. III - E não pode ser feita por remissão genérica para determinados meios de prova, sem...

    ... Autora, ao não compreender os critérios usados pela 1.ª Ré para escolher os trabalhadores ... ª Ré, funcionando aquela que seria uma garantia dos trabalhadores nos processos de transmissão ... 133. Os veículos automóveis não são propriedade da 1ª Ré, tendo sido ...
  • Acórdão nº 349/21.9T8SRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2023
    ... ao réu, vendedor profissional de automóveis, veículo este que veio a detetar mais tarde ter ... já apresentada para além do prazo de garantia de um ano que foi acordado entre as partes ... como profissão o comércio de veículos usados, é uma situação flagrante de injustiça ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... devem isentar os combustíveis fósseis usados para a produção de eletricidade, também ... ça energética concretizada através da garantia de segurança de abastecimento terá de ter em ... sistemas de partilha podem ser de automóveis, bicicletas, motociclos, e mais recentemente ...
  • Despacho n.º 6537/2017
    ... e qualitativa do serviço prestado e da garantia de participação dos cidadãos. O Município da ... no relacionamento dos meios e dos métodos usados com os resultados, e análise dos meios e dos ... ; Ajuda na legalização de Veículos Automóveis (Isenção do Imposto); Qualquer tipo de apoio ...
  • Despacho n.º 1668/2018
    ... e qualitativa do serviço prestado e da garantia de participação dos cidadãos. O Município da ... no relacionamento dos meios e dos métodos usados com os resultados, e análise dos meios e dos ... ; Ajuda na legalização de Veículos Automóveis (Isenção do Imposto); Qualquer tipo de apoio ...
  • Acórdão nº 262/12.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2019

    I - O contrato de compra e venda de um veículo automóvel possui caracter consensual (não formal), pelo que, tendo ficado provado no âmbito do processo de Embargos de Terceiro uma efectiva aquisição por terceiro em data anterior à realização da penhora, aquela aquisição produz os seus efeitos substanciais quanto à propriedade desse veículo; II – No contexto de facto e de direito referidos em

    ... , na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa, em 4 de Agosto de 2011 - Cfr. idem; ... no ramo do comércio de automóveis usados, nomeadamente quanto à circunstância de não ... no processo, um direito real de garantia”. Este direito, “[…] que não dá poder de ...
  • Acórdão nº 92-14.5TBPDL.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016

    - O contrato de venda à consignação, em que o consignante entrega bens ao consignatário para este vender, por conta do consignante, mas em nome próprio do consignatário, constitui um mandato sem representação previsto no artigo 1180º do CC, pelo que só o mandatário consignatário é responsável pelos defeitos da coisa perante o terceiro comprador. - Tratando de uma situação sujeita ao regime do...

    ... dedica à compra e venda de veículos automóveis entre outros serviços de concessionário, em ... ções para venda de veículos novos e usados, pertencentes à contestante, ao réu ou a ... a sua conservação e tendo caducado a garantia pelo decurso do prazo ... Concluiu pedindo a ...
  • Acórdão nº 190/98.0TBCMN-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2016

    1. O direito do Fundo de Garantia Automóvel de, por via de sub-rogação legal, reaver, dos responsáveis civis pelos danos causados por veículo em acidente de viação, as quantias por si satisfeitas àquele a título de indemnização respectiva, prescrevem no prazo de três anos, a contar do (último) pagamento. 2. Isso decorre da aplicação do nº 2, do artº 498º, do Código Civil, tanto no domínio do...

    ... ção contra si instaurada pelo Fundo de Garantia Automóvel ... Fundamentou-os: a) Na ... e ainda o comerciante de veículos automóveis que não cumpra as formalidades de venda ... e sub-rogação foram adequadamente usados pelo legislador, considerando que a lei e a ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... e qualitativa do serviço prestado e da garantia de participação dos cidadãos, bem como pelos ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ... Origem Animal) e OAU (Óleos Alimentares Usados); f) Informações sobre interrupções do ...
  • Lei n.º 10/2023
    ... normalmente usados, sem necessidade de conversão; ... e) ... s) A existência e o prazo da garantia" de conformidade dos bens, dos conteúdos ou servi\xC3" ... aluguer de automóveis, restauração ou serviços relacionados com ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 24/2014 . Transpõe a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores
    ... usados, sem necessidade de conversão; ... e) ... garantia" de conformidade dos bens, dos conteúdos ou servi\xC3" ... de bens, serviços de aluguer de automóveis, restauração ... ou serviços relacionados com ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... a) O respeito do Estado de direito; b) A garantia da separação de poderes; c) A garantia da ... referidos na alínea f); h) Artigos usados, aí recolhidos, que só possam servir para ... ções, e suas partes; 491 - Veículos automóveis, suas partes e acessórios; 496 - Aeronaves e ...
  • Regulamento n.º 1039/2016
    ... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 355/97, de 16 de maio, ... pública e do ambiente; f) Principio da garantia da eficiência e melhoria dos recursos afetos ... b) Competição de automóveis ou de motociclos c) Descargas de resíduos d) ...
  • Decreto n.º 13/2017
    ... da instalação ou fora do local, com garantia de proteção da saúde ocupacional. 42 - No que ... a partir de baterias usadas de automóveis e camiões, que são desmanteladas antes de serem ... combustíveis secundários, como óleos usados ou pneus usados. Quando são utilizados ...

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