fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Aviso n.º 416/2021
... da Saúde e do Ambiente; A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de determinadas categorias, nomeadamente de certa ... fica obrigado a: a) Deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; b) Não praticar durante a execução das ...
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Regulamento n.º 1015/2023
... em locais especiais ou reservados a pessoas de determinadas categorias, nomeadamente de ... a) Deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; ... b) Não praticar durante a execução ...
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Aviso n.º 1429/2024
... Saúde e do Ambiente; A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de determinadas categorias, nomeadamente de certa ... fica obrigado a: a ) Deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; b ) Não praticar durante a execução das ...
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Despacho n.º 1764/2019
... de Gabinete, integram-se diversas Divisões, e ainda os Projetos Especiais e os Observatórios. A presente organização da Reitoria da UC, conjugada ... auditorias e proceder ao controlo de gestão de associações, fundações e sociedades nas quais a Universidade de Coimbra detenha participação. 2 ...
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Decreto-Lei n.º 93/2017
... do Estado; b) As entidades públicas empresariais; c) As fundações públicas, com regime de direito público ou direito privado; d) As ... -lei prevalecem sobre quaisquer outras disposições gerais ou especiais que versem sobre regimes de notificações eletrónicas, nos termos do ...
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Acórdão nº 00751/11.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017
1 – Tendo questão reconvencional sido apreciada e decidida em Audiência Preliminar, como consta da respetiva Ata, não tem de ser retomada na Sentença a proferir a final, não constituindo a não referência a esse facto, omissão de pronúncia. 2 - Como tem vindo a ser pacificamente aceite pela generalidade da jurisprudência, em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio,...
... édio dos autos foi erigido sobre solo com componente lodosa e fundações débeis e inadequadas para suportar a sua carga ao solo e evitar o seu ... Comerciais, pelos seus regulamentos internos e demais normas especiais que lhe sejam aplicáveis ... c) A atuação da APFF, no uso dos poderes ... -
Parecer n.º 28/2017
... categorias superiores de carreiras pluricategoriais, gerais ou especiais, ou, no caso das carreiras não revistas e subsistentes, incluindo ... que integram o setor empresarial regional e municipal, das fundações públicas e de quaisquer outras entidades públicas; p) Os trabalhadores ...
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Acórdão nº 825/15.2T8LRA.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - O contrato de seguro de danos que, nos termos das Condições Gerais e Especiais, garante o pagamento dos danos sofridos pelos bens seguros em consequência dos seguintes fenómenos geológicos: aluimentos, deslizamentos, derrocadas e afundamento de terras cobre os prejuízos consequentes ao desmoronamento causado pela movimentação de terras no prédio do réu (causa humana) e pela forte pluviosidade
... estipulações das Apólices (Condições Gerais, Particulares e Especiais) e subsidiáriamente pelas disposições da LCS e da lei civil ... 3ª ... que «a movimentação de terras colocou a descoberto as fundações de um pavilhão confinante e fez ruir um muro de vedação também ... -
Lei n.º 82/2023
... anterior prevalece sobre normas legais anteriores, gerais e especiais, que disponham em sentido contrário. 3 — O disposto no número ... nos orçamentos dos serviços e fundos autóno- mos e das fundações das áreas da educação e ciência, dos laboratórios do Estado e de ...
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Acórdão nº 00916/20.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2021
1 - A existência de perigosidade [seja na vertente do receio da constituição de uma situação de facto consumado, seja na vertente da produção de prejuízos de difícil reparação], e da aparência do bom direito [enquanto avaliação sumária da probabilidade de existência do direito invocado] para os interesses que a Requerente visa assegurar no processo principal, constituem requisitos determinantes...
... ÇO DE 2019 A REQUERENTE INICIOU OS TRABALHOS DE ESCAVAÇÃO E FUNDAÇÕES NO BLOCO G, OS QUAIS ESTIVERAM SUSPENSOS ENTRE JUNHO E FINAL DE AGOSTO ... , estando em causa matéria eminentemente técnica, e que demanda especiais conhecimentos de arquitectura e de engenharia, julgamos que a ... -
Regulamento n.º 686/2021
... ; c) A instalação das estufas não pode ser executada com fundações (sapatas) ou qualquer outro elemento em betão ou outros materiais que ... Infraestruturas Especiais: as que, não se inserindo nas categorias anteriores e eventualmente ...
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Acórdão nº 01096/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2015
I – Na interpretação das disposições do testamento deverá considerar-se o que parecer mais ajustado com a vontade do testador, conforme o contexto do testamento, e, sendo admissível prova complementar, não poderá ter qualquer efeito a vontade do testador que não tenha naquele contexto um mínimo de correspondência, ainda que imperfeitamente expressa (cfr. art. 2187º, nºs 1 e 2 do CC). II -
... 4º, nº 1, alíneas a) e c) e nº 2 da Lei-Quadro das Fundações, padece o acto impugnado, em relação à A. de vício de violação de ... são de aplicação imperativa e prevalecem sobre as normas especiais atualmente em vigor, salvo na medida em que o contrário resulte ... -
Declaração de Retificação n.º 240/2018
... ções com caráter precário ou temporário que dispensem fundações e que não se destinem a habitação.», tal como consta na redação da ... Onde se lê «As instalações especiais a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 28.º do presente ...
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Despacho n.º 6509/2021
... físico da Universidade, nas vertentes da Arquitetura, Fundações e Estruturas e Águas e Esgotos, ou acompanhar o seu desenvolvimento, ... ça ao inventário e registo de equipamentos que obriguem as especiais condições de segurança e comunicação a entidades externas.2 - ...
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Aviso n.º 12177/2018
... (área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais/Motorista de Transportes Coletivos) - 2 postos de trabalho; 1.4 - ... a abertura, enchimento e compactação de pequenas valas e fundações; Realizar cortes de betuminoso; Efetuar roços no sentido vertical e ...
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Despacho n.º 2260/2017
... de Projeto ad hoc constituídas para a realização de projetos especiais e Observatórios. 3 - Podem ser colocados sob a supervisão direta de ... auditorias e proceder ao controlo de gestão de associações, fundações e sociedades nas quais a Universidade de Coimbra detenha participação. 2 ...
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Regulamento n.º 977/2020
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais devidamente outorgada para esse efeito, por quem, nos termos previstos no ... 14 - A título excecional, e desde que existam já as devidas fundações, será permitida a inumação em sepulturas perpétuas, desde que já ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... Adicionalmente, foram criadas regras especiais para a escolha do procedimento em funçáo do tipo de contrato a celebrar ...
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Regulamento n.º 577/2017
... direito público, podendo, porém, revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado, atento o disposto no n.º 1 do ... deve conter os seguintes elementos: a) Requisitos gerais e especiais; b) Indicação da categoria; c) Documentos que devem instruir a ...
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Despacho n.º 5327/2018
... social), no setor público empresarial do Estado, bem como às fundações públicas, e quaisquer outras entidades incluídas no âmbito da ... especiais que impendem sobre os dirigentes máximos dos organismos, serviços e ...
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Despacho n.º 6686/2020
... especializados em dimensionamento de estruturas e fundações;s) Conhecimentos especializados em instalações de distribuição e ... ;ac) Conhecimentos especializados sobre instalações mecânicas especiais;ad) Conhecimentos especializados de ferramentas informáticas de desenho ...
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Despacho n.º 3746/2017
... empresarial do Estado e setor empresarial local), bem como as fundações públicas, as entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e ... prestada será relevada como incumprimento dos deveres gerais e especiais que impendem sobre os dirigentes máximos dos organismos, serviços e ...
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Aviso (extrato) n.º 15143/2021
... ; apoiar nas atividades de crianças com necessidades educativas especiais.Referência C - 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente ... a abertura, enchimento e compactação de pequenas valas e fundações; zelar pela limpeza e conservação das ferramentas manuais ou mecânicas ...
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Aviso n.º 1111/2022
... ECIVIL 1.º 2.º semestre ... 162 60 60 6 Fundações e Estruturas de Suporte ... ECIVIL 1.º ... 162 45 45 6 Estruturas Especiais ... ECIVIL 1.º ...
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Aviso n.º 1111/2022
... ECIVIL 1.º 2.º semestre ... 162 60 60 6 ... Fundações e Estruturas de Suporte ... ECIVIL 1.º 2.º ... ECIVIL 1.º 2.º semestre ... 162 45 45 6 ... Estruturas Especiais ... ECIVIL 1.º 2.º ...