fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Regulamento n.º 102/2023
... legalmente equiparadas, as cooperativas, as associações e fundações religiosas, sociais, culturais, ... desportivas ou recreativas legalmente constituídas, as comissões especiais com a mesma índole ... e finalidade e as demais pessoas coletivas de ...
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Regulamento n.º 41/2024
... legalmente equiparadas, as cooperativas, as associações e fundações religiosas, sociais, culturais, desportivas ou recreativas legalmente stituídas, as comissões especiais com a mesma índole e finalidade e as demais pessoas coletivas de direito ...
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Despacho n.º 26266-AE/2007, de 15 de Novembro de 2007
... TP: 50; PL: 10; OT: 5 ... Fundaçóes e Estruturas Especiais ...
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Lei n.º 58/2020
... administração e de fiscalização de institutos públicos, fundações públicas, estabelecimentos públicos e entidades administrativas ... Artigo 130.º Deveres especiais de cooperação 1 - As autoridades setoriais e as ordens profissionais ...
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Lei n.º 35/2014
... gerais ou especiais, em contrário ... Artigo 7.º ... Duração dos contratos a termo certo ... fundações públicas de direito público e de direito privado, ... outras pessoas ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... f) A Polícia Judiciária; ... g) A Comissão de Programas Especiais de Segurança ... 3 — A Ministra da Justiça exerce a superintendência ... academias e fundações da área da cultura ... 8 — O Conselho Nacional de Cultura é o órgão ...
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Lei n.º 83/2017
... administração e de fiscalização de institutos públicos, fundações públicas, estabelecimentos públicos e entidades administrativas ... Artigo 130.º Deveres especiais de cooperação 1 - Quando entidade obrigada estabelecida em Portugal não ...
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Despacho n.º 28868/2008, de 10 de Novembro de 2008
... Processos e Técnicas Especiais de Construçáo ... 124 90 4,5 ... Construçáo, Estruturas e Hidráulica ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 41.º Revisão das carreiras, dos corpos especiais e dos níveis remuneratórios das comissões de serviço ... Artigo 42.º ... associações públicas, fundações públicas de direito público e de direito privado, outras pessoas ...
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Acórdão nº 240/09.7TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2012
... de construção pode ainda ser acrescido ou diminuído se, pelas especiais condições do local, ele for substancialmente reduzido ou agravado ... -se, apenas como exemplos mais comuns, a necessidade de prever fundações especiais em consequência das condições de instabilidade do solo, ...
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Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... lei são de aplicação imperativa e prevalecem sobre as normas especiais actualmente em vigor, salvo na medida em que o contrário resulte ... , quer os fundos personalizados, também designados como fundações públicas, podem organizar-se em um ou mais estabelecimentos, como tal se ...
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Portaria n.º 760/90, de 28 de Agosto de 1990
... ção civil nas especialidades de obras de urbanização, fundações especiais em edifícios, construção de edifícios, estruturas de betão ...
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n.º 3808/2022
... - Movimentação de terras; Da 4.ª Subcategoria - Fundações especiais; Da 6.ª ... Subcategoria - Paredes de contenção e ancoragens; ...
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Acórdão nº 06497/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2011
O CCP proíbe que o modelo de avaliação estabeleça que na avaliação de uma proposta sejam utilizados dados que dependam das características de outras propostas.
... a Túneis e outros trabalhos de geotecnia; 4 ... a Fundações especiais; 5 ... a Reabilitação de elementos estruturais de betão; 6 ... -
Decreto-Lei n.º 61/99, de 02 de Março de 1999
... estruturas metálicas, prospecção geotécnica, demolições, fundações especiais, reabilitação de fundações e paredes de contenção e ...
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Acórdão nº 4999/17.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Maio de 2020
I – Como regra geral e como resulta do preceituado no art.º 1º do RCP todos os processos estão sujeitos a custas, nos termos fixados por esse Regulamento, que se aplica a todos os processos, quer eles corram nos tribunais judiciais, administrativos e fiscais ou no balcão das injunções (artº 2º RCP), abrangendo as custas a taxa de justiça, os encargos e as custas de parte (artºs. 3º, nº 1,...
... que a Parte esteja a actuar exclusivamente no âmbito das suas especiais atribuições ou para defender os interesses que lhe estão especialmente ... e 2 da Lei nº 24/2012, de 09/07, que aprovou a Lei-Quadro das Fundações, fala das “atribuições” das fundações públicas ... Logo, as ... -
Em vigor
Lei n.º 89/2017 - Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
... as seguintes entidades: a) As associações, cooperativas, fundações, sociedades civis e comerciais, bem como quaisquer outros entes coletivos ... fundadores das pessoas coletivas através de procedimentos especiais de constituição imediata ou online. Artigo 7.º ...
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Lei n.º 89/2017
... as seguintes entidades: a) As associações, cooperativas, fundações, sociedades civis e comerciais, bem como quaisquer outros entes coletivos ... fundadores das pessoas coletivas através de procedimentos especiais de constituição imediata ou online. Artigo 7.º Representação A ...
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Despacho conjunto n.º 75/2004, de 11 de Fevereiro de 2004
... Outros dados curriculares: Chefe do Núcleo de Estudos Especiais e Dimensionamento Experimental do Departamento de Barragens desde 1988; ... I e II; Dimensionamento de Estruturas e Estruturas Especiais e Fundações; Leccionou nas seguintes disciplinas do curso de mestrado em Engenharia de ...
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Acórdão nº 846/14.2T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2016
I – As pessoas colectivas de direito privado e utilidade pública que têm como objectivo promover o fomento e a prática do desporto, bem como estimular e apoiar as actividades culturais e recreativas, são susceptíveis de beneficiar de isenção de custas nos termos do art. 4.º, n.º 1, al. f) do Regulamento das Custas Processuais mas apenas quando actuem exclusivamente no âmbito das suas...
... lucrativos, quando actuem exclusivamente no âmbito das suas especiais atribuições ou para defender os interesses que lhe estão especialmente ... Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho, que aprovou a Lei-Quadro das Fundações, fala das “atribuições” das fundações públicas ... Logo, as ... -
Acórdão nº 22455/16.1T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2017
1.-De acordo com a al. f), do nº 1 do artigo 4º do RCP, as pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos estão isentas de custas “quando actuem exclusivamente no âmbito das suas especiais atribuições ou para defender os interesses que lhe estão especialmente conferidos pelos respectivos estatutos ou nos termos de legislação que lhes seja aplicável”. 2.-Actua fora das condições...
... lucrativos, quando actuem exclusivamente no âmbito das suas especiais atribuições ou para defender os interesses que lhe estão especialmente ... Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho, que aprovou a Lei-Quadro das Fundações, fala das “atribuições” das fundações públicas ... Logo, as ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... as constantes de planos municipais, intermunicipais ou especiais de ordenamento do território, de servidões ou restrições de utilidade ... gozo dos seus direitos civis e políticos e as associações e fundações defensoras de tais interesses. Alterações Alterado pelo/a ...
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Acórdão nº 558/11.9TNCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013
I - As especiais atribuições das pessoas colectivas são os fins ou as finalidades para a realização das quais foi formada a pessoa colectiva e que lhe conferem identidade e que as distinguem de outras pessoas no mundo das pessoas colectivas. II – Tendo a recorrente sido formada com a finalidade de “facultar serviços ou prestações de segurança social no âmbito da população idosa na...
... lucrativos, quando actuem exclusivamente no âmbito das suas especiais atribuições ou para defender os interesses que lhe estão especialmente ... Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho, que aprovou a Lei-Quadro das Fundações, fala das “atribuições” das fundações públicas ... Logo, as ... -
Em vigor
Lei n.º 15/2002 - Código de Processo nos Tribunais Administrativos
... na demanda, qualquer pessoa, bem como as associações e fundações" defensoras dos interesses em causa, as autarquias locais e o Ministério P\xC3" ... Artigo 33.º Critérios especiais Nos processos relativos a actos administrativos, atende-se ao conteúdo ...
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Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro de 1980
... do sistema educativo, bem como as sociedades, associações ou fundações que tenham como finalidade dominante a criação ou manutenção de ... , podendo, num e noutro caso, conceder benefícios ou apoios especiais às escolas que promovam essas experiências ... SECÇÃO III Dos ...