formulario registo automovel
627 resultados para formulario registo automovel
-
Despacho n.º 11685/2016
... ou por IRCT, devendo o mesmo proceder ao registo previsto no artigo 104.º da Lei n.º 35/2014, de ... 8 - Nas situações em que um veículo automóvel fique a bloquear outro deverá ser depositada a ... ática, deve ser requisitado, em formulário próprio, à DGA, por cada unidade orgânica. 4 - ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... -se disciplinar a circulação automóvel evitando a degradação do espaço público, ... úmero de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, telefone ou a ... Companhia de Braga são registados em formulário próprio, sendo-lhes atribuída uma fita colorida ...
-
Portaria n.º 315/2023
... «Registo biográfico»; ... iii) «Data de emissão do ... emissão do Documento Único Automóvel (DUA). Inclui ... o pedido, a apresentação do ... Portugal, através de formulário próprio respetivo ou por ... carta rogatória, ...
-
Aviso n.º 23595/2023
... elementos: a ) Requerimento em formulário próprio, disponível na plataforma de ... édio; c ) Certidão da Conservatória do Registo Predial relativa ao prédio; d ) Memória ... ção das destinadas a estacionamento automóvel; c ) Edificações cujo número de fogos seja ...
-
Edital n.º 1969-C/2023
... CAPÍTULO II Procedimentos Artigo 8.º Registo Associativo Desportivo (RADE) 1 — Todas as ... registo deve ser efetuado através de formulário, disponibilizado pelos ser- viços municipais e ... registo na Conservatória do Registo Automóvel; b ) Cópia do recibo/declaração de venda ...
-
Decreto-Lei n.º 64/2016
... de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ... contrato em resultado da correção de um registo ou erro similar; d) A título de dividendos do ... utilizar-se para este efeito o Formulário W-8 disponibilizado pelas autoridades ...
-
Acórdão nº 10479/17.6T8LRS.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-12
I– A relação entre o mediador de seguros e o proponente de seguro resolve-se numa relação contratual (embora preparatória de uma outra relação contratual, a do contrato de seguro) pela qual o proponente incumbe o mediador de receber a proposta e de providenciar pelo seu encaminhamento para a seguradora, e o mediador se vincula a levar a cabo essa atividade II– O sistema clássico de formação do...
... ão para uma apólice de seguro no ramo automóvel, a fim de segurar um veículo, da marca Porsche ... órios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham ... feito por um perito nosso, exige um formulário preenchido e depois de estarem cumpridos estes ... -
Regulamento n.º 879/2016
... o modelo de índice do respetivo formulário de instrução. 3 - Enquanto não houver ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ...
-
Aviso n.º 14247/2023
... do parque automóvel do Município de Arronches, através da busca de ... e) Proceder ao registo das anomalias de cada viatura em documento ... , mantendo-o no interior desta, em formulário normalizado, ... fornecido pelo serviço ...
-
Regulamento n.º 777/2018
... na sua área de residência Artigo 12.º Registo e benefícios 1 - A qualidade de residente dá a ... : a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que diz respeito o pedido de registo; ou, b) ... por meios eletrónicos e preencher o formulário disponibilizado para o efeito no sítio da ...
-
Regulamento n.º 926/2016
... o modelo de índice do respetivo formulário de instrução. 3 - Enquanto não houver ... ões emitidas pela Conservatória do Registo Predial. 2 - Nos casos em que se revele ser ... ção das destinadas a estacionamento automóvel; c) Quatro ou mais frações, ou unidades de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4941/2017
... de Trabalho, Acidentes Pessoais, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil e Multirriscos dos ... ónica BizGov é gratuito e depende de registo prévio no sítio eletrónico ... ", através preenchimento do formulário disponibilizado e, num prazo médio de 24 horas, ...
-
Aviso n.º 6116/2017
... 8 - Conteúdo Funcional: Registo e controlo de assiduidade no SRHPlus e Crhonus; ... ção e elaboração dos mapas da frota automóvel; Verificação e confirmação de faturas ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
-
Aviso n.º 6117/2017
... 8 - Conteúdo Funcional: Registo e controlo de assiduidade no SRHPlus e Crhonus; ... ção e elaboração dos mapas da frota automóvel; Verificação e confirmação de faturas ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
-
Edital n.º 1043/2021
... devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regulamento - anexo I. 2 - O ... ções, a localização do acesso automóvel ao interior dos lotes, a natureza e localização ... ção do contrato de compra e venda e registo predial são da responsabilidade do adquirente ...
-
Regulamento n.º 242-B/2024
... CAPÍTULO II Procedimentos Artigo 9.º Registo Associativo Desportivo (RADE) 1 — Todos os ... registo deve ser efetuado através de formulário", disponibilizado nos serviços municipais e na p\xC3" ... registo na Conservatória do Registo Automóvel; b ) Cópia dos documentos legais que comprovem a ...
-
Regulamento n.º 1107/2020
... www.cm-vouzela.pt da seguinte forma: A) Registo de utilizador (para novos utilizadores): Antes de ... , ler a informação e preencher o formulário, com todos os dados que são pedidos e marcados ... ção da Conservatória do Registo Automóvel que ateste a existência ou não de bens móveis ...
-
Regulamento n.º 93/2024
... através do preenchimento integral do formulário próprio anexo a este ... Regulamento e dirigido ... entender aplicar, nomeadamente o registo cronoló- ... gico de entrada no serviço, ... b) Portagens e parqueamento automóvel pagos diretamente à entidade concessionária e ...
-
Aviso n.º 6630/2018
... financeiros;e) Não possuir veículo automóvel de valor superior a cinco mil euros, avaliado ... , mediante requerimento escrito, cujo formulário pode ser fornecido pelo Município, instruído ... automóvel ou certidão permanente do registo automóvel relativo aos registos em vigor, ...
-
Despacho n.º 662-A/2019
... ; b) Prova de condução de veículo automóvel, visando avaliar a aptidão dos candidatos para a ... efetuada através do preenchimento de formulário eletrónico, disponível no sítio da Assembleia ... do prazo, relevando neste caso a data do registo ...
-
Regulamento n.º 895/2020
... deverá ser feito em requerimento ou formulário previamente aprovado e facultado pelo Município ... ção Fiscal); b) Fotocópia do Título de Registo de Propriedade de Veículo Automóvel (ou ...
-
Regulamento n.º 531/2023
... 2. Registo e licenciamento de canideos e gatideos ... 2.1 ... 33,45 NS ... 7. Arrumador de automóvel ... 7.1 Arrumador de automóvel — Emissão e ... devem ser formalizadas através de formulário previamente aprovado pela ... Junta de Freguesia, ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... , entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ... número de polícia; b ) Título de registo de propriedade do veículo ou documento único ... República, 2.ª série PARTE H formulário se encontra disponível no «Balcão do ...
-
Regulamento n.º 153/2017
... de habitação é apresentado em formulário próprio, disponível no Gabinete de Ação ... no artigo 12.º e do consequente registo na base de dados da carência habitacional. 2 - O ... Predial, Conservatória do Registo Automóvel e entidades bancárias, entre as quais o Banco de ...
-
Edital n.º 694/2021
... ível, pelo período mínimo de 5 anos, um registo de identificação do condutor ou auto condutor ... informação da Ordem de Trabalho, no formulário fornecido pelo serviço responsável pela gestão ... -se por acidente, qualquer sinistro automóvel ou ocorrência em que intervenha uma viatura ...