fauna e flora de portugal
795 resultados para fauna e flora de portugal
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Despacho n.º 8124/2023
... várias espécies da flora e da fauna, endémicas, em sentido estrito, da ... p) Turismo de Portugal, I. P.; ... q) Infraestruturas de Portugal, S ...
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Aviso n.º 3841/2024
... de Águeda ocorrem diversas espécies de fauna e flora constantes dos anexos B -II e B -IV do ... jurisdição da IP , Infraestruturas de Portugal, S. A.; d ) Rede Rodoviária Municipal: i ) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2017
... , as «arribas», o planalto mirandês, fauna, flora e habitats cuja relevância motivou a ... Localizado no nordeste de Portugal abrangendo o território de dois municípios ...
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Deliberação (extrato) n.º 177/2024
... O mestre Miguel de Almeida Moura Andrade Portugal, no cargo de chefe da Divisão de Áreas ... Revisão Científica da Comissão Europeia (flora), no âmbito da Convenção sobre o Comércio ternacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Amea- çadas de Extinção ...
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Despacho n.º 4844/2017
... , nomeadamente para a conservação da flora endémica algarvia, onde se destacam espécies ... a conservação dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagens que estão na base da ... do Património Cultural;t) Turismo de Portugal, I. P.;u) Infraestruturas de Portugal, S. A.;v) ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal" 2019. 2 - As disposições deste Plano são aplic\xC3" ... ção da área escavada; h) Espécie de flora ou fauna não indígena - qualquer espécie não ...
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Aviso n.º 7702/2022
... da IP — Infraestruturas de Portugal, S. A., ... enquanto concessionária geral da ... de fauna e flora, contra as formas de degradação dos ...
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Despacho n.º 7148/2019
... da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território da União ... -ibérico e do abutre-preto no Sudeste de Portugal"» (LIFE 08/NAT/PT/000227) dirigidas à conservaç\xC3" ...
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Despacho n.º 3578/2017
... para a conservação das espécies de fauna, em particular para as aves de rapina, para o ... naturais e das espécies da fauna e da flora" selvagens que estão na base da designação do S\xC3" ... do Património Cultural;o) Turismo de Portugal, I. P.;p) Infraestruturas de Portugal, S. A.;q) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
... ção e preservação dos habitats naturais, fauna e flora selvagens e conservação de ... aves ... em Portugal Continental (0,37) ... N.º 48 8 de março de ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... de água, possibilitando a circulação da fauna aquática no sentido de jusante para montante e ... exemplares mortos captu- rados fora de Portugal, desde que o pescador se faça acom- panhar de ... espécimes ou pro- págulos de espécies da flora aquícola provenientes ou destinados a unidades ...
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Anúncio de procedimento n.º 1115/2017
... promover e divulgar o património natural: fauna e flora do espaço dunar onde se inserem as ...
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Aviso n.º 8553/2022
... conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomo- ... N.º 81 27 de abril ... da IP — Infraestruturas de Portugal, SA ... Artigo 27.º ... a) A Rede Estruturante ...
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Aviso n.º 7440/2021
... , nomeadamente em termos da água, solo e fauna, com indicação da periodicidade de amostragem e ... 2000 abrange áreas importantes em Portugal para a conservação de habitats e fauna, pelo ... para a conservação de habitats de fauna e flora. 2 - Estes espaços integram áreas de uso ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... : a) Inventariação das espécies de fauna e da flora de porte arbóreo e maciço de ... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal, CAOP 2014. Artigo 2.º Objetivos Estratégicos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M
... espécies não indígenas da fauna, adotando um conjunto de medidas que visou ... flora ... e que promovem a sua circulação, seja por ... internacionais ratificados por Portugal; ... c) As espécies exóticas invasoras que ...
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Despacho n.º 6850/2017
... meridionais, bem como as espécies da flora endémica nomeadamente Biscutella vicentina, ... protegida o único local conhecido em Portugal onde esta espécie nidifica;b) Contribuir para o ... a conservação dos habitats naturais, da fauna" e flora selvagens que estão na base da designaç\xC3" ...
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Aviso n.º 11846/2019
... ço, relativa à detenção de animais da fauna selvagem em parques zoológicos, estabelecendo as ... ção dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens); Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de ... ídico das áreas regionais de turismo de Portugal Continental. Despacho n.º 8792/2013 - Estatutos ...
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Despacho n.º 3582/2017
... Internacional Tejo-Tajo, aprovado em Portugal pelo Decreto n.º 9/2013, de 9 de maio. O Parque ... fauna, nomeadamente das aves de rapina, através da ... , que tendem a ameaçar a fauna e a flora locais, tanto pelo abandono da terra, como pela ...
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Portaria n.º 115/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série I de 2016-04-29
... Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental ... Artigo 2.º ... Os apoios ... , proteger e recuperar as populações de fauna e flora aquáticos; ... ii) Compra e, se for caso ...
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Despacho n.º 3581/2017
... para a conservação das espécies da fauna, em particular as aves estepárias, as grandes ... naturais e das espécies da fauna e da flora" selvagens que estão na base da designação do S\xC3" ... do Património Cultural;m) Turismo de Portugal, I. P.;n) Infraestruturas de Portugal, S. A.;o) ...
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Despacho n.º 8437/2017
... prados naturais, bem como as espécies de fauna associadas a estes biótopos, nomeadamente as ... naturais e das espécies da fauna e flora" selvagens que estão na base da designação do S\xC3" ... do Património Cultural;k) Turismo de Portugal, I. P.;l) Infraestruturas de Portugal, S. A.;m) ...
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Regulamento n.º 7/2017
... Suporta uma flora e vegetação características, que se apresentam ... das suas ondas, enquadradas pela beleza da fauna, da flora e das falésias circundantes.Esta faixa ... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;w) Um representante do setor de hotelaria;x) Um ...
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Aviso n.º 9302/2022
... de Portugal, I. P., S. A., na qualidade de gestora das ... conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonu- ... ii) Função geral ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2016
... tem este estatuto de classificação em Portugal. O PNPG tem marcadamente dimensões sociais, ... causa de perda de biodiversidade (habitats, fauna e flora) e de degradação da paisagem. De facto, ...