explosivos regulamento
1690 resultados para explosivos regulamento
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Aviso n.º 4564/2022
... republicação do respetivo Regulamento, a Planta de Ordenamento (Classificação e Qualificação ... do Solo, ... do petróleo e de materiais explosivos ou perigosos em solo rústico ... Artigo 44.º ... A instalação de ...
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Aviso n.º 20072/2023
... Aviso n.º 20072/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento de Cedência de Viaturas ... Isabel das Dores Ferreira Carvalho, ... proibido o transporte de materiais inflamáveis ou explosivos ... Artigo 10.º ... Disposições Diversas ... 1 — A contratação do ...
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Regulamento n.º 849/2016
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Regulamento n.º 526/2017
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 15461/2018
Aviso n.º 15461/2018 Regulamento de Funcionamento e Utilização do Parque de Estacionamento na Avenida da ... bens, utensílios, materiais ou substâncias inflamáveis, explosivos ou tóxicos, designadamente, reservatórios de carburantes, óleos, gases ...
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Edital n.º 309/2019
... n.º 309/2019 Consulta Pública ao projeto de alterações ao Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público Dr. Joaquim Barbosa ... d) Só é permitida a utilização de explosivos no caso de não se afigurar viável a adoção de outra alternativa ...
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Edital n.º 339/2018
Edital n.º 339/2018 Alteração do Regulamento do Mercado Mensal de Poceirão - Encerramento do processo Cecília Sousa, ... ; h) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; i) Moedas e notas de banco; j) Veículos automóveis e ...
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Edital n.º 119/2019
... Reunião Camarária de 19/09/2018, sobre a "Retificação ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas ... ; g) Não introduzir armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos nas instalações desportivas, nem utilizar objetos ...
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Aviso n.º 19862/2023
... Aviso n.º 19862/2023 ... Sumário: Aprovação do Regulamento de Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Superior ... Residentes no ... c) A introdução de armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos; ... d) O consumo de alimentos e/ou bebidas; ... e) ...
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Regulamento n.º 1089/2020
... em material contundente, entre outros), possam fazer perigar a integridade física de terceiros, bem como substâncias ou engenhos explosivos ou pirotécnicos, de acordo com a legislação em vigor. 2 - Em qualquer altura do evento ou atividade, o promotor pode recusar, através dos ...
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Aviso n.º 4754/2017
... Municipal (PDM), na sequência da transposição para o regulamento do PDM das normas do Plano de Ordenamento da Orla Costeira - Caminha - ... ; c) Áreas de Proteção a Depósitos ou Fábricas de Produtos Explosivos; d) Estabelecimentos Industriais. 8 - Defesa Nacional e Segurança ...
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Resolução n.º 60/94, de 30 de Julho de 1994
... em vigor, com excepção das seguintes disposições do Regulamento: Os § únicos dos números 2 e 5 do artigo 45.° e o § único do n.° 4 ... - Indústrias insalubres, incómodas e perigosas; 7.3 - Produtos explosivos; 7.4 - Petróleos brutos, seus derivados e resíduos ... 1 - Património ...
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Edital n.º 48/2021
Edital n.º 48/2021 Sumário: Regulamento de Comércio não Sedentário 2020. João Fernando Brito Nogueira, ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 929/2018
... ública de 10 de agosto de 2018, deliberou aprovar o projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Aviso n.º 6221/2023
... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o regulamento, a planta ... de Ordenamento com as plantas anexas que dela fazem parte ... de depósitos e parques de sucata, de veículos ou de produtos explosivos, à ... exceção de depósitos de gás; ... b) Exploração de recursos ...
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Regulamento n.º 561/2021
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; e) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; f) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; g) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 4181/2021
Aviso n.º 4181/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 3/2018 de 5 de fevereiro de 2018
... 4. De acordo com o regime jurídico respetivo sobre esta matéria é proibido introduzir armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos, em recintos públicos. 5. Não obstante o es tipulado acima, será afixada sinalética nas instalações que, estando em ...
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Regulamento n.º 597/2017
... colocar em perigo, danificar as instalações ou que ponham em causa a integridade pública; e) Introduzir armas, substâncias e engenhos explosivos ou pirotécnicos no interior do recinto de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 8/97, de 12 de abril alterado pela Lei n.º ...
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Regulamento n.º 719/2023
... o interior da viatura ... 4 — É expressamente proibido o transporte de materiais inflamáveis ou explosivos ... 5 — A inobservância do disposto na alínea e) do n.º 1 do presente artigo constitui fundamento ... bastante para a não utilização da ...
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Regulamento n.º 7/2018 de 7 de maio de 2018
... 4. De acordo com o regime jurídico respetivo sobre esta matéria é proibido introduzir armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos, em recintos público s. 5. Não obstante o e stipulado acima, será a fixada sinalética nas instalaçõe s que, estando em ...
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Portaria n.º 1045/80, de 10 de Dezembro de 1980
... Foi entretanto publicado o Regulamento sobre Transporte de Produtos Explosivos por Estrada, aprovado pelo ...
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Aviso n.º 6970/2018
... sob proposta da Câmara Municipal de Arronches, foi aprovado o Regulamento Municipal do Ninho de Empresas de Arronches (NEA), cujo texto integral ... permitida a utilização ou armazenagem de produtos químicos, explosivos, armas ou outros materiais ou objetos perigosos. O cumprimento deste ...
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Edital n.º 1059/2016
... artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, que o Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante, em anexo ao presente Edital, foi ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 773/2017
Edital n.º 773/2017 Alteração ao Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do ... via pública; e) Armazenar ou guardar combustível ou produtos explosivos; f) Alterar a tranquilidade do prédio ou prédios vizinhos com ruídos ou ...