explosivos regulamento
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Regulamento n.º 54/2022
... explosivos Prospeção geofísica e sondagens Cartografia geológica Geologia de Engenharia Obras de terra Desenho gráfico Matérias -primas minerais e ...
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Aviso n.º 10677/2022
... Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas ... Consulta pública do Projeto ... além de não poderem conter materiais inflamáveis, explosivos ou quaisquer outros objetos susce- ... tíveis de provocar danos, deverão ...
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Edital n.º 407/2018
... 21 de março de 2018, foi presente o projeto de alteração ao Regulamento de Comércio não Sedentário, Recintos Itinerantes e Improvisados do ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Aviso n.º 9841/2019
... aviso no Diário da República, 2.ª série, o projeto de Regulamento de Utilização, Funcionamento e Segurança do Campo Municipal Mestre ... explosivos ou pirotécnicos ou introduzir armas, objetos ou substâncias de qualquer ...
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Regulamento n.º 968/2021
... b) Combustíveis líquidos e gasosos; ... c) Materiais de construção; ... d) Armas, munições, pólvoras e outros explosivos" ou detonantes; ... e) Veículos com ou sem motor, reboques, caravanas e acessórios; ... f) Eletrodomésticos (máquinas de lavar, frigoríficos, fog\xC3" ...
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Edital n.º 368/2024
... DE TORRES NOVAS Edital n.º 368/2024 Sumário: Altera o Regulamento Municipal de Estacionamento do Almonda Parque. Projeto de Regulamento ... bens, utensílios, materiais ou substâncias inflamáveis, explosivos ou tóxicos, designadamente reservatórios de carburantes, óleos, gases ...
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Regulamento n.º 165/2024
... materiais suscetíveis de danificar o interior do autocarro, sendo expressamente proibido o transporte de materiais inflamáveis ou explosivos; 6) Não poderão ser transportados animais; 7) É proibido: a ) Fumar, tomar refeições ou pernoitar dentro do autocarro; b ) Pôr os pés nos ...
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Regulamento n.º 452/2018
... as paredes, varandas, janelas, roupas e objetos (incluindo veículos estacionados) dos vizinhos; m) Armazenar ou guardar, produtos explosivos ou materiais inflamáveis ou armamento não autorizado; n) Provocar fumos, fuligens, vapores, calor ou cheiros que possam perturbar os vizinhos; o) ...
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Aviso n.º 5785/2018
Aviso n.º 5785/2018 Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital José Carlos ... iii) Atividades perigosas: (1) Estabelecimentos com produtos explosivos/zona de proteção. Artigo 7.º Regime 1 - O regime jurídico das ...
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Edital n.º 100/2017
... na reunião realizada no dia 22 de dezembro de 2016, aprovar o Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades de Prestação de Serviços de ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 132/2017
Edital n.º 132/2017 Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Feiras e de Venda Ambulante do Município do Montijo Nuno Miguel ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Aviso n.º 15794/2016
... 19 de novembro de 2016, deliberaram aprovar uma alteração ao Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária de Vendas ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 251/2018
Edital n.º 251/2018 Aprovação da alteração ao regulamento de feiras e venda ambulante - Versão final Nuno Miguel Caramujo Ribeiro ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Aviso n.º 17099/2020
Aviso n.º 17099/2020 Sumário: Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária da Feira dos 9 e dos ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
Aviso (extrato) n.º 4002/2021 Sumário: Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária da Feira dos 9 e dos ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Aviso n.º 7314/2016
... no dia 14 de maio de 2014, aprovou, por unanimidade, o regulamento municipal da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 663/2019
... Municipal aprovada em reunião de 14 do mesmo mês, aprovou o Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação Social em Regime de ... 8 - Armazenar ou guardar na habitação, produtos explosivos ou inflamáveis. 9 - Ocupar os espaços comuns e escadas dos edifícios ...
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Edital n.º 125/2017
... ódigo do Procedimento Administrativo: a) Submeter o Projeto de Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas do ... ; g) Não introduzir armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos nas instalações desportivas, nem utilizar objetos ...
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Regulamento n.º 594/2022
... na zona da Praia Fluvial; ... r) Foguear; ... s) O uso de fogo-de-artifício e explosivos; ... t) Pescar; ... u) Acampar; ... v) O comércio, a prestação de serviços e a realização de eventos sem que exista licenciamento ... prévio ...
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Regulamento n.º 594/2022
... a forma, de cartazes, anúncios ou outro material similar , na zona da Praia Fluvial; r ) Foguear; s ) O uso de fogo -de -artifício e explosivos; t ) Pescar; u ) Acampar; v ) O comércio, a prestação de serviços e a realização de eventos sem que exista licenciamento prévio devida mente ...
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Aviso n.º 8239/2019
... Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Sintra. O documento constante do presente ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 196/2019
... as paredes, varandas, janelas roupas e objetos (incluindo veículos estacionados na via pública); m) Efetuar armazenamento de produtos explosivos ou materiais inflamáveis ou armamento não autorizado; n) Provocar fumo, fuligens, vapores, calor ou cheiros que possam perturbar os restantes ...
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Regulamento n.º 1026/2016
... de incêndio ou explosão; e n) Não guardar no interior do parque quaisquer bens, utensílios, materiais ou substâncias inflamáveis, explosivos ou tóxicos, designadamente reservatórios de carburantes, óleos, gases e materiais voláteis. 2 - É conferido à concessionária o direito de ...
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Regulamento n.º 735/2016
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; e) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; f) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; g) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Edital n.º 195/2024
... ÍPIO DE MOURÃO Edital n.º 195/2024 Sumário: Aprovação do Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exer- cida por ... d ) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e ) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com ...