explosivos regulamento
1690 resultados para explosivos regulamento
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Regulamento n.º 342/2021
... - Água E - Matérias-primas 5.1 - Matérias-primas principais 5.2 - Origem das matérias-primas 5.3 - Utilização de materiais tóxicos/explosivos ...
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Regulamento n.º 77/2018
... as paredes, varandas, janelas, roupas e objetos (incluindo veículos estacionados) dos vizinhos; o) Armazenar ou guardar, produtos explosivos ou materiais inflamáveis ou armamento não autorizado; p) Provocar fumos, fuligens, vapores, calor ou cheiros que possam perturbar os vizinhos; q) ...
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Regulamento n.º 826/2016
... 7 - É proibida a posse e uso de qualquer tipo de armas, materiais explosivos, substâncias inflamáveis ou perigosas para a saúde e segurança da Residência Universitária e dos seus residentes. 8 - Os residentes não devem ...
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Regulamento n.º 177/2018
... explosivos, ou que possam dar origem à formação de substâncias com essas características; j) Águas residuais contendo líquidos, sólidos ou gases ...
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Regulamento n.º 846/2016
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Regulamento n.º 860/2023
... à estrutura económica do projeto; ... v) Principais matérias-primas a utilizar, utilização de materiais tóxicos/explosivos ou radioativos ... e respetivas quantidades e origem; ... w) Processos ou diagramas de fabrico; ... x) Energias e potências previstas a instalar; ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Artigo 245.º Utilização de explosivos 1 — Na abertura de valas não é permitida a utilização de explosivos, a não ser em casos excecionais e em que seja ...
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Edital n.º 1040/2021
... Diretor Municipal de Esposende, para atualização do seu regulamento" no âmbito da transposição dos Planos Especiais de Ordenamento do Territ\xC3" ... ; d) A instalação ou ampliação de depósitos de produtos explosivos ou inflamáveis por grosso e de combustíveis sólidos, líquidos e ...
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Aviso n.º 1639/2018
Aviso n.º 1639/2018 1.º Alteração do regulamento do Plano Diretor Municipal de Valongo José Manuel Ribeiro, Presidente da ... qualquer natureza; 6 - A instalação de depósitos de produtos explosivos ...
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Regulamento n.º 845/2021
... João; ... r) Não armazenar ou guardar combustíveis ou produtos explosivos bem como utilizar velas ... como fonte de iluminação; ... s) Não despejar águas, sacudir tapetes ou roupas, lançar lixos, pontas de cigarro ou ...
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Aviso n.º 7842/2021
... /2021 Sumário: Consulta pública de projeto de alteração ao Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante do Município de Mondim de Basto ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 845/2021
... João; r) Não armazenar ou guardar combustíveis ou produtos explosivos bem como utilizar velas como fonte de iluminação; s) Não despejar águas, sacudir tapetes ou roupas, lançar lixos, pontas de cigarro ou detritos ...
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Aviso 6104-AR/2007, de 30 de Março de 2007
... observado algumas incorrecçóes na transcriçáo do texto do Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para os ... explosivos ou outras catástrofes ... 3 - O serviço será dotado de um regulamento ...
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Portaria n.º 224/2017
... Decorridos cerca de 10 anos sobre a publicação do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 933/2006, de 8 de setembro, alterada pela ... de munições O licenciamento e a armazenagem de produtos explosivos e matérias perigosas para o fabrico de munições, ficam sujeitas às ...
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Despacho n.º 12240/2022
... , cuja missão é propor ao Presidente do IST o primeiro regulamento do Departamento, ... bem como o seu plano de desenvolvimento e ... Economia Mineral ... Engenharia de Explosivos e Ventilação ... Engenharia de Túneis ... Escavações com ...
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Aviso n.º 11118/2018
... ção do Plano Diretor Municipal de Lamego, consubstanciada no Regulamento do PDM. 17 de maio de 2018. - O Presidente da Câmara, Ângelo Manuel ... ); f) Atividades Perigosas: i) Estabelecimentos com Produtos Explosivos g) Infraestruturas: i) Rede Viária; ii) Abastecimento de Água; iii) ...
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Regulamento n.º 773/2020
... quaisquer equipamentos e estruturas que alterem o interior ou o exterior da habitação; d) Armazenar ou guardar combustíveis ou produtos explosivos; e) Colocar nos terraços, varandas ou janelas, objetos que não estejam devidamente resguardados quanto à sua queda ou que não possuam ...
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Regulamento n.º 369/2017
... - Água E - Matérias-primas: 5.1 - Matérias-primas principais 5.2 - Origem das matérias-primas 5.3 - Utilização de materiais tóxicos/explosivos ou radioativos F - Características dos resíduos de produção G - Comercialização: 7.1 - Produto a fabricar 7.2 - Destino dos produtos Nacional % ...
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Edital n.º 1292/2023
... Edital n.º 1292/2023 ... Sumário: Aprovação do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Atividade de Restauração ... ou de Bebidas ... d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; ... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com ...
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Regulamento n.º 774/2020
... as paredes, varandas, janelas roupas e objetos (incluindo veículos estacionados na via pública); m) Efetuar armazenamento de produtos explosivos ou materiais inflamáveis ou armamento não autorizado; n) Provocar fumo, fuligens, vapores, calor ou cheiros que possam perturbar os restantes ...
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Aviso n.º 7512/2017
... de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão, bem como o regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes. 26 de maio de 2017. - ... oficinas); c) Armazenagem de produtos tóxicos, inflamáveis, explosivos ou que pela sua natureza possam ser nocivos para a saúde pública; d) ...
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Regulamento n.º 776/2019
... de acesso público quando acompanhados por pessoa com deficiência física ou sensorial; b) A posse de qualquer tipo de armas, materiais explosivos ou substâncias tóxicas, inflamáveis ou perigosas para a saúde e segurança da Residência Universitária e dos residentes; c) Foguear, ...
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Edital n.º 951/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o teor do Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário, aprovado ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 149/2018
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Regulamento n.º 517/2018
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...