explosivos regulamento
1690 resultados para explosivos regulamento
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Aviso n.º 11446/2017
Aviso n.º 11446/2017 Regulamento" do Mercado Mensal de Poceirão Preâmbulo A União de Freguesias do Poceir\xC3" ... ; h) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; i) Moedas e notas de banco; j) Veículos automóveis e ...
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Aviso n.º 12513/2023
... Aviso n.º 12513/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da União das Freguesias de ... Santa ... 5,00 € ... 1.4 Atestado para uso explosivos e porte de armas ... 17,50€ ... 1.5 Atestado ...
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Regulamento n.º 766/2019
... verifiquem as situações de: a) Falsificação, subtração ou destruição de documentos académicos; b) Uso ou transporte de armas ou explosivos, bem como quaisquer materiais, instrumentos ou engenhos suscetíveis de pôr em risco a integridade física das pessoas; c) Ofensa grave à ...
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Regulamento n.º 212/2023
... de Vizela; ... u) Não armazenar ou guardar combustíveis ou produtos explosivos bem como utilizar velas ... como fonte de iluminação; ... v) Não despejar águas, lançar lixos, pontas de cigarro ou detritos de qualquer ...
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Aviso n.º 8289/2017
... que constituem o Plano Diretor Municipal de Coimbra: a) Regulamento - artigos 4.º, 49.º, 50.º e 94.º; b) Planta de Ordenamento - ... Artigo 36.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos 1 - No solo rural, fora dos espaços florestais com risco de ...
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Regulamento n.º 1111/2016
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas do banco, exceto quando o ...
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Edital n.º 662/2018
... I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário e Venda ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 994/2023
... d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; ... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto ...
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Regulamento n.º 1361/2023
... 6,44 € 15 — Informação sobre a idoneidade dos requerentes de licenças para utili- zação de explosivos ... 7,09 € 16 — Reclamações nos inquéritos ...
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Declaração de Retificação n.º 22-A/2023
... março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo ... industriais tipo 3 existentes e os depósitos de produtos explosivos ou inflamáveis por grosso e de combus- tíveis sólidos, líquidos e ...
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Edital n.º 550/2016
... e maioria respetivamente, aprovar após consulta pública, o Regulamento do comércio a retalho não sedentário do município de Mira, que ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Aviso n.º 11670/2017
... que constituem o Plano Diretor Municipal de Penacova: a) Regulamento - Alterações dos artigos 4.º, 5.º, 6.º, 10.º, 19.º, 42.º, 43.º, ... Artigo 25.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos Artigo 26.º Postos de abastecimento público de ...
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Regulamento n.º 122/2018
... n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção de álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 14004/2019
Aviso n.º 14004/2019 Sumário: Regulamento de utilização, funcionamento e segurança do Campo Municipal Mestre ... explosivos ou pirotécnicos ou introduzir armas, objetos ou substâncias de qualquer ...
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Aviso n.º 14005/2019
Aviso n.º 14005/2019 Sumário: Regulamento de utilização, funcionamento e segurança do Campo Municipal João ... explosivos ou pirotécnicos ou introduzir armas, objetos ou substâncias de qualquer ...
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Decreto n.º 22/2017
Decreto n.º 22/2017de 31 de julhoA Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, doravante designada por ... necessidade de assistência:a) Tiro de peça, ou outros sinais explosivos, com intervalos de cerca de um minuto;b) Som contínuo, produzido por ...
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Aviso (extrato) n.º 6467/2020
... , a deliberação da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, o regulamento, a plantas de implantação e a plantas de condicionantes. 12 de março de ... 6 - O armazenamento, transporte e aplicação de explosivos obedece ao previsto na legislação específica em vigor, de modo a ...
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Regulamento n.º 476/2017
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 19058/2022
... Aviso n.º 19058/2022 ... Sumário: Projeto do Regulamento Municipal da Feira do Bairro Norton de Matos ... José Manuel Monteiro de ... d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; ... N.º 192 4 de outubro de 2022 Pág. 252 ... Diário da ...
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Portaria n.º 44/2022
... de 20 de janeiro ... Sumário: Altera o Regulamento" Escolar do Curso de Formação de Agentes da Polícia Marítima ... Face \xC3" ... 80 ... Reconhecimento e identificação de engenhos explosivos ... 60 ... Área de ...
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Portaria n.º 44/2022
... Portaria n.º 44/2022 de 20 de janeiro Sumário: Altera o Regulamento Escolar do Curso de Formação de Agentes da Polícia Marítima. Face às ... 80 Reconhecimento e identificação de engenhos explosivos ... 60 525 Área de ...
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Regulamento n.º 310/2023
... de hidratação nos respetivos balneários e espaços de prática desportiva; ... f) Introduzir armas, substâncias, engenhos explosivos ou pirotécnicos ou objetos que produ- ... zam efeitos similares; ... g) Introduzir e utilizar buzinas alimentadas por baterias, corrente elétrica ...
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Regulamento n.º 129/2017
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Regulamento n.º 1000/2023
... d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; ... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... N.º 172 5 de setembro de 2023 Pág ...
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Regulamento n.º 54/2022
... Mecânica dos solos ... Mecânica das rochas ... Escavações/Desmonte com e sem recurso à utilização de explosivos ... Prospeção geofísica e sondagens ... Cartografia geológica ... Geologia de Engenharia ... Obras de terra ... Desenho gráfico ...