exemplo carta nao renovação contrato
2324 resultados para exemplo carta nao renovação contrato
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Parecer n.º 5-A/2016
... ão fazem parte do subsector dos SFA; são exemplo, a Caixa Geral de Aposentações, classificada no ... )) - pagamento de rendas associadas ao contrato-programa de modernização do parque escolar ... por terceiros, através de aval, fiança, carta conforto (não inclui garantias bancárias e ... com 2,1 para se verificar uma efetiva renovação da população); e de natureza conjuntural, estes ...
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Acórdão nº 2112/20.5T8CSC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I – Os promitentes compradores de imóvel que se vem a revelar defeituoso antes da celebração do contrato prometido não são obrigados a celebrar este contrato e podem vir a estar em condições de resolver o contrato-promessa se se vier a verificar uma situação de incumprimento definitivo ou equivalente; ou seja, as normas aplicáveis à situação não são apenas e unicamente as directamente decorrentes
... licitamente por si resolvido o contrato-promessa celebrado com estes a 14/05/2020, por ... carta. Neste momento, são V. Exas que se encontram em ... (por exemplo: vários pontos da sala, escritório, sala ... era que teria sido feita uma renovação" total, incluindo canalizações, verifica-se, por\xC3" ... -
Aviso n.º 6603/2018
... relacionados com as atividades objeto de contrato"-programa celebrados com o Município; f) Os Servi\xC3" ... ção, limpeza, desobstrução e renovação de ramais de ligação do sistema predial ao ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, sempre que ... nos últimos anos, meramente a título de exemplo, os investimentos e as despesas incluídas nos ...
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Aviso n.º 8839/2018
... se o contrário resultar do respetivo contrato de concessão, prevalecendo este sobre quaisquer ... 4 - Tratando-se de pedido de renovação de licença, e se garantam as mesmas condições ... casos de obrigatoriedade legal, como por exemplo preços de restaurantes ou estabelecimentos ... de direitos reais sobre o imóvel por carta registada com aviso de receção. 6 - A posse ...
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Regulamento n.º 91/2018
... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para o domicílio do ... Artigo 17.º Validade e renovação das candidaturas 1 - As candidaturas admitidas ... partes comuns do edifício, através, por exemplo, de comissões de lote. Artigo 30.º Direitos dos ...
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Regulamento n.º 445/2017
... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para o domicílio do ... Artigo 17.º Validade e renovação das candidaturas 1 - As candidaturas admitidas ... partes comuns do edifício, através, por exemplo, de comissões de lote. Artigo 30.º Direitos dos ...
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Regulamento n.º 53/2017
... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... usufrutuários dos prédios informados por carta registada. 7 - Podem os inquilinos ou outros, ...
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Regulamento n.º 150/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 627/2023
... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 10193/2020
... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para a morada constante no ... das partes se tiver oposto à sua renovação mediante comunicação enviada à contraparte com ... partes comuns do edifício, através, por exemplo, de comissões de lote. Artigo 30.º Direitos dos ...
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Regulamento n.º 143/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: a) Seleção ... ; c) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ários o início e termo dos trabalhos por carta registada ou por meio equivalente. Artigo 19.º ...
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Aviso n.º 7418/2019
... ífica de Bioestatística em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... do termo do contrato inicial ou da renovação em curso; 6.2 - Por aplicação de qualquer das ... relevantes para os itens do ponto 12; d) Carta de motivação para a investigação proposta no ... ou aplicação prática (por exemplo, utilização no dia a dia), e a carta de ...
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Aviso n.º 1586/2019
... ífica de Bioestatística em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... do termo do contrato inicial ou da renovação em curso; 6.2 - Por aplicação de qualquer das ... relevantes para os itens do ponto 12; d) Carta de motivação para a investigação proposta no ... ou aplicação prática (por exemplo, utilização no dia a dia), e a carta de ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... se o contrario resultar do respetivo contrato de concessão, prevalecendo este sobre quaisquer ... ; b) Nos dirigentes, para autorizar a renovação de licenças que dependa unicamente do ... casos de obrigatoriedade legal, como por exemplo preços de restaurantes ou estabelecimentos ... de direitos reais sobre o imóvel por carta ...
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Regulamento n.º 685/2023
... ário/a»: pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) Agregado ... requerente será notificado/a, através de carta registada ... com aviso de receção, para num ... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T 2/3: dois quartos, três ... 3 — Sem ... , sendo que em caso de necessidade de renovação da ... autorização de permanência, a soma dos ...
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Aviso n.º 3647/2022
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... ; iii ) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3647/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 4346/20.3T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-30
I - Devem ser aplicadas as regras previstas no art.º 1156º do Código Civil ao contrato dos autos o qual inclui a prestação de um conjunto de serviços da área da informática que engloba a disponibilização da solução de software de que a Ré era proprietária e que configura o licenciamento e o desenvolvimento dessa solução de acordo com as necessidades e fins visados pela Autora (a chamada customizaç
... com a Ré, em 22 de Junho de 2012, um contrato de prestação de serviços de operação, ... enviado com 90 dias de antecedência, via carta" registada com aviso de recepção ... Para al\xC3"ém deste direito de oposição à renovação do contrato, Autora e Ré detinham ainda, a ... A título de exemplo, refira-se que ao longo do ano de 2019 e em ... -
Acórdão nº 42064/22.5YIPRT.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-10-24
I – A impugnação da matéria de facto em sede de recurso é mais do que uma manifestação de inconformismo inconsequente exigindo, com seriedade, razoabilidade e proporcionalidade, nos termos do artigo 640.º do Código de Processo Civil: i)- a indicação motivada (sintetizada nas Conclusões) dos concretos factos incorrectamente julgados – n.º 1, alínea a); ii)- a especificação dos concretos meios...
... - ter celebrado com a Ré um contrato de prestação de serviços de gestão e recolha ... as partes acordam, desde já, na sua renovação automática, por períodos de 1 (um) ano, sem ... 20 de Outubro de 2021 a Autora remeteu uma carta à Ré”, na qual, entre o mais, fez consignar, ... 1170.º alberga o exemplo paradigmático de desvinculação unilateral de ... -
Regulamento n.º 684/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 981/2019
... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... inclui a substituição e a renovação; a reabilitação hidráulica inclui a ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 64/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 16657/2018
... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... inclui a substituição e a renovação; a reabilitação hidráulica inclui a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... 65) JJ efetuou contrato de empréstimo junto da entidade bancária ... utilizaram carrinhas de vigilância, por exemplo" as fotografias das traseiras da praceta onde tamb\xC3" ... o CCCCC, mas desde que teve de entregar a carta passou a ser a WW” viram o SSSS e o DDDDD a ... decisão se torna firme, impedindo a renovação da instância em qualquer processo que tenha por ... -
Lei n.º 99/2019
... o que coloca em risco a capacidade de renovação das gerações. Menos nascimentos representam um ... de materiais já existentes, como, por exemplo, provenientes da construção, edificação e ... idosas (ERPI), por concelho (GEP/MTSSS, Carta Social) Medida 2.6 TÍTULO: Reforçar o acesso à ... ção do pessoal ao serviço, por tipo de contrato, sexos e grupos etários, por concelho (INE; ...