exemplo carta nao renovação contrato
1895 resultados para exemplo carta nao renovação contrato
-
Regulamento n.º 337/2020
... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 958/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta ...
-
Regulamento n.º 1008/2016
... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Crise financeira & Direito do Consumo
... de água objecto do referido contrato, a jurisdição dos tribunais administrativos e ... , em declaração enviada ao credor por carta registada com aviso de recepção e expedida no ... ao estabelecido: os automóveis, por exemplo, não poderiam exceder os 1200 c.c. de ... ou projectadas, ou para efeitos de renovação ou beneficiação de um prédio; quer b) A ...
-
Regulamento n.º 176/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... , devendo o utilizador solicitar a renovação com uma antecedência mínima de 30 dias. Artigo ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... endereçou uma carta ao Banco de Portugal (BdP), por este recebida, na ... A ... Modalidade — Contrato de mútuo ... Montante - € 450 000 000 ... presente contrato, caso haja lugar à renovação do mesmo. A escolha da entidade avaliadora será ... de forma estrita, exigindo-se, por exemplo, que resulte claramente dos seus termos o sentido ...
-
Aviso n.º 17337/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 958/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) Seleção inadequada ou defeitos ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , esta notifica o utilizador, através de carta registada ou meio equivalente da data e intervalo ...
-
Regulamento n.º 601/2020
... destinados a construção; d) Cópia do contrato de arrendamento ou documento comprovativo da ... , após o prazo de 20 dias sobre o envio da carta de aviso de suspensão; b) Quando se verificar ... Artigo 26.º Remodelação ou renovação de ramais de ligação 1 - A renovação e ... de água para fins não justificados (por exemplo rega, etc); 2 - Nos lavadouros é proibido: a) ...
-
Regulamento n.º 453/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
-
Regulamento n.º 160/2024
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... ; iii ) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Acórdão nº 8346/15.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018
I - A Lei n.º 6/2006, de 27-02 (alterada pelas Leis n.º 31/2012, de 14-08 e n.º 79/2014, de 19-12) – que aprovou o NRAU – estabeleceu, além do mais, um regime especial de actualização das rendas antigas, consagrando, para esse efeito, uma norma transitória a prever a aplicação da lei nova aos contratos de arrendamento celebrados para fins não habitacionais antes da entrada em vigor do
... dado de arrendamento à ré e que, por carta de 14/10/2014, desencadeou o processo para a sição do contrato" de arrendamento para o regime do NRAU e actualiza\xC3" ... as consequências invocadas pela Ré; por exemplo, mesmo que a Ré não reagisse, a Autora não ... autorização da autora, procedeu à renovação total das instalações sanitárias (incluindo ... -
Aviso n.º 4303/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) Seleção inadequada ou defeitos ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 14055/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 19575/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ...
-
Acórdão nº 1824/22.3T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2023
I - O erro na forma de processo decorre da circunstância de o autor ter usado uma via processual inadequada para fazer valer a sua pretensão e importa unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem estritamente necessários para que o processo se aproxime, quanto possível, da forma estabelecida pela lei. II - Estamos, por regra (só não será assim
... a Ré a reconhecer a cessação do contrato de arrendamento por ter operado a oposição à ... Que por carta registada com aviso de receção datada de 22 de ... como assunto “oposição à renovação do contrato de arrendamento”, a Autora ... ção de cumulativos fundamentos, por exemplo de resolução, que não possam operar ... -
Edital n.º 967/2019
... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) Seleção inadequada ou defeitos ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 6671/2019
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) seleção ... ) danos mecânicos externos devidos, por exemplo, à escavação, incluindo danos provocados por ... Pico, este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 66/2024
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... H iii ) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... determi- nado período de tempo; j ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... ão fazem parte do subsector dos SFA; são exemplo, a Caixa Geral de Aposentações, classificada no ... )) - pagamento de rendas associadas ao contrato-programa de modernização do parque escolar ... por terceiros, através de aval, fiança, carta conforto (não inclui garantias bancárias e ... com 2,1 para se verificar uma efetiva renovação da população); e de natureza conjuntural, estes ...
-
Regulamento n.º 324/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Parecer n.º 26/2017
... A. - Contrato de aquisição de eletricidade - Central de Sines ... A., e a CPPE, S. A. 24.ª A renovação do contrato que constituiu o direito de ... conclui-se que a EDP Produção, por carta enviada em 23 de julho de 2007 à AICEP Global ... implícito no contrato que inclui, por exemplo, custos fixos e variáveis de operação e ...
-
Regulamento n.º 996/2016
... É disso exemplo: 1 - O fato de se manter o horário de ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de se tratar de requerimento para renovação de licença, o prazo previsto no número anterior ... a que se refere o n.º 1 é objeto de contrato escrito, de duração coincidente com o período ... , em profundidade ou à superfície (por exemplo, em aterros, etc.). D 1 A - Deposição no solo D ... de Mercadorias por Estrada (CMR) ou carta ...
-
Edital n.º 685/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...