ministerio da saude angola
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Despacho n.º 18283/2006, de 07 de Setembro de 2006
... da Sade de Lisboa e o Ministrio da Sade de Angola em formao na rea das tecnologias da sade, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018
... º dos Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), aprovados em Anexo ao Decreto-Lei n.º ... Saúde do Território e de 1991-1992, em Angola no âmbito do projeto «Assistência Técnica ao ... realizados em Angola, organizado pelo Ministério da Saúde de Angola e IHMT - Instituto de Higiene ...
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Despacho n.º 15556/2016
... interministeriais:Representante do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança ... e Informatização do Registo Criminal em Angola (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos ... Regionais, para o Ministério da Saúde de Angola.De janeiro a maio de 2009, integra os ...
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Despacho n.º 8636-A/2016
... ção pública, prestadoras de cuidados de saúde ou de promoção e proteção da saúde ... /89); Membro de vários gabinetes no Ministério da Saúde como assessor do Ministro da Saúde e ... Angola no âmbito do projeto "Assistência Técnica ao ...
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Despacho (extrato) n.º 2933/2017
... do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul, Licenciado Joaquim Eduardo ... Africano Seniores Masculino - Ministério do Desporto do Governo da Republica de Angola ...
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Despacho n.º 18282/2006, de 07 de Setembro de 2006
... da Sade de Lisboa e o Ministrio da Sade de Angola em formao na rea das tecnologias da sade, ...
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Relatório n.º 5/2023
... a contratação pública, os serviços de saúde, o comércio ... eletrónico e o espaço digital ... ência, em dezembro, organizado pela ARC de Angola, que, para além da presença da AdC, ... contou ... Ministério: 08; Secção 1; Capítulo 03; Divisão 03; ...
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Portaria n.º 47/2023
... legais de saúde, efetivamente descontadas nos rendimentos do ... ância legalmente reconhecidos pelo ministério competente ... e organismos públicos de ... Andorra 20 Guernesey 831 Palau 585 ... Angola ...
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Acórdão nº 0497/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2012
A apelação que decidiu ordenar à CGA para realizar diligências de instrução e decidir a pretensão em 30 dias, não preenche os pressupostos de admissão de recurso de revista excepcional por não dizer respeito a questão jurídica de relevância superior ao comum, nem apresentar interesse geral.
... Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde da República Popular de Angola, ... -
Despacho conjunto n.º 465/2001, de 26 de Maio de 2001
... especiais de cooperação entre Portugal e Angola, o sector da saúde tem vindo a ser encarado ... no Orçamento do Estado afecta ao Ministério das Finanças e atribuída à Direcção-Geral ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 05821/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2012
... ência da ex-província ultramarina de Angola), manifestamente insuficiente para o exercício ... * O Exmº representante do Ministério Público junto deste Tribunal foi notificado ... de Recursos Humanos do Ministério da Saúde da República Popular de Angola, relativamente ...
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Aviso n.º DD2529, de 23 de Novembro de 1989
... o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República lar de Angola, assinado em Luanda em 26 de Março de 1982 e ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
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Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ... Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...