ministerio da saude angola

863 resultados para ministerio da saude angola

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 18283/2006, de 07 de Setembro de 2006

    Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 25 de Julho de 2006, foi concedida equiparaçáo a bolseiro no estrangeiro, a tempo integral, ao mestre Lino Jorge de Jesus Mendes, professor-adjunto, ao Dr. Manuel de Almeida Correia, professor-coordenador, e ao Dr. Pedro Jorge Lapa Rebelo, assistente do 2.o triénio, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, para...

    ... do 2.o triénio, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, para participarem na missáo de cooperaçáo, no ... Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa e o Ministério da Saúde de Angola em formaçáo na área das tecnologias da ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... da Energia; Dispostas a melhorar o nível de segurança da saúde pública e a proteção da saúde humana como um elemento ... dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) e o Ministério da Administração Interna (MAI) da Geórgia, assinado em 4 de ... fígados), congeladas 0207 60 05 Pintadas (galinhas-d’angola) domésticas, não cortadas em pedaços, frescas, refrigeradas ...

  • Despacho n.º 18282/2006, de 07 de Setembro de 2006

    Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 14 de Julho de 2006, foi concedida equiparaçáo a bolseiro no estrangeiro, a tempo integral, aos docentes Doutor Nuno José Coelho Gomes Teixeira, professor-coordenador, e mestre Nuno Alexandre Costa Machado, assistente do 1.o triénio, ambos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, no período de 30 de Junho a 2 de Julho,...

    ... do 1.o triénio, ambos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, no período de 30 de Junho a 2 de Julho, para ... Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa e o Ministério da Saúde de Angola em formaçáo na área das tecnologias da ...

  • Despacho n.º 8636-A/2016

    Nomeia os membros do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH)

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018

    Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde

  • Despacho conjunto n.º 465/2001, de 26 de Maio de 2001

    Determina que a República Portuguesa atribui à República de Angola uma contribuição até ao montante de 110 000 contos, a qual será utilizada no Plano de Intervenção de Ajuda de Emergência ao Sector da Saúde em Angola.

    ... das relações especiais de cooperação entre Portugal e Angola, o sector da saúde tem vindo a ser encarado pelos países como ... por verba inscrita no Orçamento do Estado afecta ao Ministério das Finanças e atribuída à Direcção-Geral dos Assuntos ...

  • Despacho n.º 15556/2016

    Designa a licenciada Carla Sofia Sobral da Costa, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.

  • Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Maio de 2016

    Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...

    .... *** Não se conformando o Ministério Público interpôs recurso da referida decisão, com os ... 4. Por outro lado, sob o subtítulo "Golpe em Angola", afirma-se que, em Abril de 1963, enquanto alferes miliciano, ... nos presentes autos no “Jornal o Diabo” por razões de saúde não exercia de facto as funções de director de tal ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo Exmo. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls. 840 a 857, contra as arguidas:     AA, natural de ---, nascida em ---, ---, Juíza --- no Tribunal ---, residente na ---; e     BB, natural de ---, ---, nascida em ---, ---, Advogada, residente na -

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo ...âncias, o sofrimento humano; de proteger a vida e a saúde; de promover o respeito pela pessoa humana; de favorecer a ...ção económica – no caso Junta de Exportação de Angola.       Do parecer transcrito no BMJ n.º 112, a págs. ...

  • Acórdão nº 05821/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2012

    Dos arts. 71º e 66º-2 do CPTA resulta o seguinte: a) Rejeição do modelo cassatório, porque há uma imposição legal para emitir certa decisão; b) O juiz deve se pronunciar (quase sempre?) sobre a pretensão material do interessado, seja no caso de omissão, seja no de indeferimento, seja no de recusa expressa de apreciação (afinal, o dever de decidir é um só, mas pode ser tripartido em dever de...

    ... ao da independência da ex-província ultramarina de Angola"), manifestamente insuficiente para o exercício do direito a pens\xC3"... * O Exmº representante do Ministério Público junto deste Tribunal foi notificado para, em defesa dos ... Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde da República Popular de Angola, relativamente aos tempos de ...

  • Aviso n.º DD2529, de 23 de Novembro de 1989

    Torna público ter entrado em vigor em 3 de Agosto de 1988 o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola.

    ... torna público que o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola, ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Outubro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...

  • Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009

    , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Lisboa II – Loures, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, pedindo a condenação desta à prática do acto devido, o qual se traduz no reconhecimento ao direito à aposentação, com efeitos desde a data do seu requerimento inicial, e com o consequente pagamento das pens...

    ... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende que o recurso não ... prestou funções como catalogadora nos ex-Serviços de Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos [cfr. docs. de ...