Encargo de efeito equivalente
3532 resultados para Encargo de efeito equivalente
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Regulamento n.º 1010/2020
... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 (trinta)dias. 5 - ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
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Regulamento n.º 63/2017
... , face à verba orçamental para o efeito, na presunção do integral cumprimento da Lei ... de residir em habitação alugada, ou do encargo mensal no caso de aquisição;e) Declarações ... ) Possuir já habilitações ou curso equivalente ao que pretende frequentar;g) Prestar falsas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... equivalente do signatário ... 2 - O disposto no número ... c) Na de servidão: o encargo imposto, a duração, quando temporária, e a ... g) A transmissão de imóveis por efeito de transferência de património de um ente ...
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Edital n.º 984/2019
... qq) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
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Lei n.º 6/2018
... os revisores oficiais de contas que para o efeito se inscrevam no IAPMEI - Agência para a ... por seguro, garantia ou instrumento equivalente subscrito ou prestado no Estado-Membro onde se ... 5 - São encargo da empresa a remuneração do mediador e o ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... grau de licenciatura pré -Bolonha ou equivalente é aplicável o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo ... ório nacional e substitui, para esse efeito, o cartão do cidadão ... 2 - Ao militar em RC ... 7 - Designam -se efetivos que constituem encargo no orçamento da defesa nacional, os efetivos ...
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Aviso n.º 6436/2021
... de litígios disponíveis, para o efeito o Centro de Informação, Mediação e Arbitragem ... ; d) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; e) Regulamentos de ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
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Regulamento n.º 639/2016
... - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site institucional do Município, ... a nota de liquidação ou documento equivalente" ao conhecimento do requerente. Artigo 54.º Conte\xC3" ... das obras de edificação, que constituem encargo dos requerentes das pretensões urbanísticas por ...
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Regulamento n.º 406/2020
... a viabilizem ou logo que intimados para o efeito, nos termos deste Regulamento; d) Não proceder ... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
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Aviso n.º 6087/2019
... a viabilizem ou logo que intimados para o efeito, nos termos deste Regulamento; d) Não proceder ... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
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Portaria n.º 397/2023
... procedimentos concursais para o presente efeito. Foram ouvidas a Associação Nacional de ... equivalente exigível no ordenamento jurídico do domicílio ... ém das tarefas no seio do agrupamento, o encargo da coordenação dos trabalhos; c ) A convenção ...
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Aviso n.º 19575/2021
... ; aaa) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... consumidores/as é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
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Regulamento n.º 180/2021
... encargo por parte dos clientes a respeito do plano de ... respetivo comercializador, devendo para o efeito apresentar cópia do requerimento eletrónico ... artigo, obedecem a tratamento equivalente os valores devidos pelo operador de rede de ...
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Regulamento n.º 1046/2023
... económico para a comparticipação do encargo com a renda da habitação; ... c) Apoio ... à execução de obras pretendidas, equivalente à referida comparticipação e até ao ... no prazo concedido para o efeito; ... e) Não se verifique uma situação de ...
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Regulamento n.º 135/2024
... económico para a comparticipação do encargo com a renda da habitação; c ) Apoio económico ... à execução de obras pretendidas, equivalente" à referida comparticipação e até ao limite m\xC3" ... solicitados, no prazo concedido para o efeito; e ) Não se verifique uma situação de ...
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Aviso n.º 18469/2020
... é o da categoria de espaço urbano equivalente em função do uso dominante, devendo ser ... máxima de construção considerada para o efeito não integra: a) Varandas abertas e terraços ... da operação urbanística, constituindo encargo dos promotores a construção das infraestruturas ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ações que tenham tido por objeto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados, ... 3 - O encargo da construção e colocação dos referidos ... ários: a) A receção de uma bolsa equivalente a 25 % da Retribuição Mínima Mensal Garantida ...
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Edital n.º 609/2016
... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... técnico legalmente habilitado para esse efeito, de acordo com o respetivo regime legal, que ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
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Despacho n.º 8726/2021
... que tenham fatura ou documento equivalente associados e não pagos (dívida transitada); ... 4.º O responsável designado para o efeito dará a «ordem» ao banco para efetuar as ... igual ou superior ao valor do encargo a assumir. O pagamento das despesas está ...
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Edital n.º 52/2021
... e controlo, por entidade competente para o efeito, para verificação de conformidade de requisitos ... ; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; d) Regulamentos de ... , ou se tornar necessário, sem qualquer encargo para o Utilizador. Artigo 48.º Tipo de ...
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Aviso n.º 20364/2023
... Artigo 4.º ... Definições ... Para efeito do presente Regulamento consideram-se as ... c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; ... N.º 206 24 de ... M., ... sendo encargo da mesma sempre que se trate do primeiro ramal ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... grau de licenciatura pré-Bolonha ou equivalente é aplicável ... o disposto nos n.os ... 2 e 3 ... titui, para esse efeito, o cartão do cidadão ... 2 — Ao militar em ... 7 — Designam-se efetivos que constituem encargo no ... orçamento da defesa nacional, os efetivos ...
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Aviso n.º 4400/2020
... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a ... consumidores/as é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...
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Regulamento n.º 1082/2016
... ;e) Não possuir habilitação equivalente àquela que pretende adquirir;f) Ter requerido, ... Municipal, no período estabelecido para o efeito.Artigo 9.ºCandidatura1 - As candidaturas à ... ;g) Fotocópia do recibo de renda ou encargo com a habitação escolar;h) Declaração de bens ...
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Regulamento n.º 684/2018
... ; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) Regulamentos de ... termos da lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a ... os consumidores é igual a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 ...