Economia urbana
-
Aviso n.º 13684/2019
... urbana", cooperação e governança (internacionalização da economia e do territ\xC3" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... de um quadro estratégico robusto que promova a recuperação da economia nacional, crie as condições de suporte a um país mais resiliente a ... realizado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., junto dos municípios em 2018, existem em Portugal cerca de 26 000 ...
-
Aviso n.º 50/2019 de 25 de novembro de 2019
... e edificao, privilegiando espaos contguos de ocupao da malha urbana consolidada, otimizando os investimentos nas infraestruturas, fomentando ... Por efeito da pujante dinmica da atividade turstica na economia Regional, faz sentido um olhar crtico da Administrao para as ...
-
Declaração n.º DD6797, de 21 de Março de 1980
... ática e Cálculo Automático No anexo I, quadro IV, onde se lê: Economia do Trabalho Análise de Investimentos deve ler-se: Economia do Trabalho ou ... quadro V, onde se lê: Complementos de Economia Portuguesa Economia Urbana deve ler-se: Complementos de Economia Portuguesa ou Economia Urbana ...
-
Despacho n.º 14897/2022
... da economia e da sociedade, tendo como prioridade transversal a sustentabilidade ... um serviço eficiente da gestão de resíduos urbanos e de higiene urbana, promo- ... vendo estratégias de economia circular; ... f) Promover ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
... o planeamento alimentar, as dinâmicas intra e inter-regionais, a economia digital e o ... teletrabalho, a infraestrutura verde ou os serviços ... çar a coesão territorial e a cooperação interurbana e rural-urbana; ... b) Contribuir para a eficiência e articulação do processo de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 7/2024
... ção aplica -se a todos os setores, público ou privado, na economia formal ou informal, em zona urbana ou rural. Artigo 3.º A presente ...
-
Regulamento n.º 697/2020
... apoio ao desenvolvimento das apetências rurais locais e da sua economia, através da promoção de distintas iniciativas de incentivo às pequenas ... local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo uma maior ligação das populações às suas origens, ...
-
Regulamento n.º 1190/2023
... apoio ao desenvolvimento das apetências rurais locais e da sua economia, através da promoção de distintas iniciativas de incentivo às ... local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo uma maior ligação das populações às suas origens, ...
-
Despacho n.º 6685/2018
... (DPOTIG); ii) Divisão de Gestão, Reabilitação, Revitalização Urbana e Licenciamento (DGRRUL); iii) Divisão de Obras Municipais, Estudos e ... municipais de higiene urbana, tendo em vista a melhoria e a economia" dos serviços prestados aos munícipes, a qualidade de vida e a conservaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 25545-Z/2007, de 08 de Novembro de 2007
... Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Economia e Gestáo, cria o curso de mestrado em Gestáo e Avaliaçáo Imobiliária, ... Análise Imobiliária e Economia Urbana (Real ... Desenvolvimento de Empreendimentos Imo- ... Obrigatória ...
-
Despacho n.º 21652/2008, de 19 de Agosto de 2008
... Sociologia ... Soc 3 ... Economia ... Econ 4 ... Qualquer área ... THAU Semestral ... 84 60 [T-40; OT-20] 3 ... Geografia Urbana ... Geo Semestral ...
-
Edital n.º 796/2017
... No que concerne à reabilitação urbana, que assume atualmente uma componente indispensável da política das ... principais objetivos: promover eficazmente a dinamização da economia local e a afirmação de um tecido económico resiliente, aprofundando o ...
-
Em vigor
Lei n.º 32/2012 . Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, e à 54.ª alteração ao Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana
... pelas áreas das autarquias locais, da economia e do ordenamento do território ... Artigo 53.º-D ... 1 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 do artigo 28.º, é dispensada a realização de ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... º 33/2014, de 4 de março; hh) Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado pela ... ção e utilização dos bens devem satisfazer os requisitos da economia, eficiência e eficácia, especialmente quando envolvam um dispêndio ...
-
Despacho n.º 8485/2023
... Gestão de resíduos e ... transição para uma ... economia circular ... RecolhaBio — Apoio à implementa- ... ção de projetos de ... Estudo para definição dos custos de ... limpeza urbana ... Universidade Nova de Lisboa e ... APA — Agência Portuguesa ... do ...
-
Regulamento n.º 405-A/2021
... de interesses públicos relevantes, com particular impacto na economia local ou regional, e a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... e aumentando o emprego, bem como incentivar a reabilitação urbana. Dando cumprimento ao disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento ...
-
Regulamento n.º 139/2021
... de interesses públicos relevantes, com particular impacto na economia local ou regional, e a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... e aumentando o emprego, bem como incentivar a reabilitação urbana. TÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º Norma Habilitante O presente ...
-
Despacho n.º 6086/2020
... humanos afetos à unidade e subunidades, em termos de eficácia e economia, promovendo a sua integração, motivação, valorização e ... e Manutenção de Vias (UAMV); g) Unidade de Resíduos e Limpeza Urbana (URLU); h) Unidade de Promoção da Economia (UPE). 2 - As unidades ...
-
Despacho n.º 5993/2023
... apoio ao desenvolvimento das apetências rurais locais e da sua economia, através da promoção ... de distintas iniciativas de incentivo às ... urbana, favorecendo uma maior ligação das populações às suas origens, ...
-
Despacho (extracto) n.º 7439/2008, de 13 de Março de 2008
... : portuguesaHabilitaçóes académicas: Licenciatura em Economia pela Universidade Católica Portuguesa, Pós Graduaçáo em Planeamento e ... português face à adesáo à CEE","Os problemas da Economia Urbana - o caso dos Transportes" e ainda em publicaçóes do Fundo de Turismo com ...
-
Aviso 8089-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... (U) ou (TI) ... R: Rústica; U: Urbana; omissa ... Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio ...
-
Aviso n.º 2600/2024
... da República, 2.ª série PARTE H c ) Eixo 3: Novas formas de economia — recursos e paisagem: turismo, lazer, desporto de natureza e ... formas de relação do edifício com o espaço público na frente urbana em que o prédio se integra, estabelecendo uma articulação volumétrica ...
-
Despacho n.º 25424/2008, de 10 de Outubro de 2008
... Desenho da Arquitectura Desenho ... Economia da Construçáo Opçáo condicionada 2 Economia Urbana Opçáo náo ...
-
Regulamento n.º 126/2021
... e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia local, nomeadamente em termos de produtividade, emprego e diminuição da ... local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo uma maior ligação das populações às suas origens, ...