férias faltas e licenças na administração pública

... da entidade pública pessoal e solidariamente responsável, ... pelas áreas das finanças e da Administração Pública ... e da tutela: ... a) No momento da ... rida no n.º 1, aplicável às licenças" extraordinárias vigentes, ... abrange a proibiç\xC3" ... Artigo 15.º ... Faltas por doença ... 1 — A falta por motivo de ... recurso a faltas por conta do período de férias ... Artigo 16.º ... Carreira contributiva ... 1 ...

... lei; b) Beneficiar de regime jurídico de férias, faltas, licenças e preferência na colocação dos funcionários da Administração Pública equiparado ao dos cônjuges, nos termos ...

... b) Beneficiar de regime jurídico de férias", faltas, ... licenças e preferência na colocaç\xC3"ão dos funcio- ... nários da Administração Pública equiparado ao ... dos cônjuges, nos ...

... 2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a ... Artigo 9.º Férias 1 - Os magistrados judiciais têm direito a 22 ... Artigo 10.º Faltas e ausências 1 - Quando ocorra motivo ponderoso, ... de licença sem remuneração As licenças sem remuneração podem revestir as seguintes ... a sua colocação na administração pública, em lugar adequado às suas qualificações ...

... Gestão de Empresas e Mestre em Administração Pública (MPA).Formação ... de Formação Profissional "Regime de férias, faltas e licenças na Administração Pública", ...

... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... na Administração Pública, INARegime de Férias", Faltas e Licenças, INAConcursos na Administraç\xC3" ...

... as genericamente vigentes para a Administração Local.8 - O júri é constituído por,Presidente ... político; poder local; administração pública.Legislação: Constituição da República ... em Funções Públicas).Regime de Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública: ...

... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... na Administração Pública, INARegime de Férias", Faltas e Licenças, INAConcursos na Administraç\xC3" ...

... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... na Administração Pública, INARegime de Férias", Faltas e Licenças, INAConcursos na Administraç\xC3" ...

... de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.2 - Para efeitos do ... órgãos e serviços da Administração Pública.Cargos anteriormente exercidos:a) Técnica ... Administrativo, da feitura de leis, das férias, faltas e as licenças na Administração ...

... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... Administração Pública, INA;Regime de Férias, Faltas e Licenças, INA;Concursos na ...

... o chefe do meu Gabinete, nas suas faltas" e impedimentos, nos termos do n.º 4 do artigo 5.\xC2" ... de Emprego da Direção-Geral da Administração e Emprego Público, desde 28 de abril de ... órgãos e serviços da Administração Pública.Cargos anteriormente exercidos:a) Técnica ... Administrativo, da feitura de leis, das férias, faltas e as licenças na Administração ...

... de pessoal da Direção -Geral da Administração e do Emprego Público.2 - Os encargos com a ... órgãos e serviços da Administração Pública.4 - Cargos anteriormente exercidos:a) Adjunta do ... Administrativo, da feitura de leis, das férias, faltas e as licenças na Administração ...

... , Programa de Formação em Gestão Pública», ministrado pelo INA.Formação profissional e ... de Recrutamento e seleção na Administração Pública», «A avaliação curricular e a ista profissional de seleção», «Férias, faltas e as licenças na Administração ...

... ” - Direção Regional da Administração Pública e da Modernização ... Administrativa; ... 2014 - Ação de formação “Regime das Férias, Faltas e Licenças na Administração ...

... de Proteção de Dados (RGPD) na Administração Pública; ... - Outubro 2021 - “LTFP - Processo ... 2014 - Ação de formação “Regime das Férias, Faltas e Licenças na Administração ...

... sua redação atual, adaptada à Administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.As ... nas Autarquias LocaisAdministração pública local e estratégias do território em época de ... e Princípios Gerais em Matéria de Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública ...

... adapta à Administração Regional Autónoma da Madeira a ... Lei n.º ... Contratação Pública (como júri de inúmeros ... procedimentos ... Férias, Faltas e Licenças na ... Administração ...

... Contratação Pública (como júri de vários ... procedimentos ... Geral de Proteção de Dados na Administração ... Pública Regional (suplente); ... Férias, Faltas e Licenças na ... Administração ...

... do Secretário Regional integra a administração direta da Região Autónoma da ... Madeira, no ... Disciplinares e na Contratação Pública (como júri de vários procedimentos concursais); ... - “Regime das Férias, Faltas e Licenças na Administração ...

... Licenciatura em Assessoria de Administração, pela ... Universidade do Algarve - Escola ... Pública e da Modernização Administrativa; ... - Curso ... Trabalho em Funções Publicas: Regime de Férias, ... Faltas e Licenças”, realizado de 18 a 20 ...

... /M, de 14 de julho, que adapta à Administração ... Regional Autónoma da Madeira a Lei n.º ... Finanças e da Administração Pública e da Secretária Regional ... do Ambiente e ... da Função Pública”, “Regime das Férias, Faltas e ... Licenças na Administração ...

... — Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Admi- ... nistração ... Regime da Aposentação na Administração Pública, INA; ... Regime de Férias, Faltas e ...

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Parecer n.º 35/2017 Direito a Férias - Interrupção - Processo Disciplinar - ... contém as disposições sobre férias, faltas e licenças, mostrando-se conveniente, no âmbito ... legislação geral em vigor na função pública em matéria de férias, faltas e licenças, com ... são marcadas pelo órgão de administração e gestão do estabelecimento de ensino, nos ...