férias faltas e licenças na administração pública

3018 resultados para férias faltas e licenças na administração pública

  • Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
    ... aos funcionários e agentes da Administração Pública, procede -se a uma contingentação das ...-se em matéria de duração de trabalho, férias, faltas e licenças pelas disposições cons- ...
  • Aviso n.º 8094/2016
    ... as genericamente vigentes para a Administração Local.8 - O júri é constituído por,Presidente ... político; poder local; administração pública.Legislação: Constituição da República ... em Funções Públicas).Regime de Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública: ...
  • Despacho n.º 3574/2019
    ... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... na Administração Pública, INARegime de Férias", Faltas e Licenças, INAConcursos na Administraç\xC3"...
  • Despacho n.º 3574/2019
    ... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... na Administração Pública, INARegime de Férias", Faltas e Licenças, INAConcursos na Administraç\xC3"...
  • Despacho n.º 2850/2021
    ... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... na Administração Pública, INARegime de Férias", Faltas e Licenças, INAConcursos na Administraç\xC3"...
  • Aviso (extrato) n.º 12869/2020
    ... Gestão de Empresas e Mestre em Administração Pública (MPA).Formação ... de Formação Profissional "Regime de férias, faltas e licenças na Administração Pública", ...
  • Despacho n.º 9823/2021
    ... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... Administração Pública, INA;Regime de Férias, Faltas e Licenças, INA;Concursos na ...
  • Lei n.º 40-A/2016
    ... Agentes de Execução é a associação pública profissional representativa dos solicitadores e ... de direito são substituídos, nas suas faltas e impedimentos, por juiz ou juízes de direito da ... iniciativa do diretor-geral da Administração da Justiça ou por proposta fundamentada do ...Artigo 28.º Férias judiciais As férias judiciais decorrem de 22 de ... ou sejam relativas a transmissões, licenças, declarações de caducidade ou a quaisquer ...
  • Despacho n.º 2780/2019
    ..., Programa de Formação em Gestão Pública», ministrado pelo INA.Formação profissional e ... de Recrutamento e seleção na Administração Pública», «A avaliação curricular e a ista profissional de seleção», «Férias, faltas e as licenças na Administração ...
  • Aviso (extrato) n.º 14275/2019
    ... sua redação atual, adaptada à Administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.As ... nas Autarquias LocaisAdministração pública local e estratégias do território em época de ... e Princípios Gerais em Matéria de Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública ...
  • Despacho n.º 8421/2020
    ... o chefe do meu Gabinete, nas suas faltas" e impedimentos, nos termos do n.º 4 do artigo 5.\xC2"... de Emprego da Direção-Geral da Administração e Emprego Público, desde 28 de abril de ... órgãos e serviços da Administração Pública.Cargos anteriormente exercidos:a) Técnica ... Administrativo, da feitura de leis, das férias, faltas e as licenças na Administração ...
  • Despacho n.º 7563/2017
    ... de pessoal da Direção -Geral da Administração e do Emprego Público.2 - Os encargos com a ... órgãos e serviços da Administração Pública.4 - Cargos anteriormente exercidos:a) Adjunta do ... Administrativo, da feitura de leis, das férias, faltas e as licenças na Administração ...
  • Despacho n.º 7563/2017
    ... de pessoal da Direção -Geral da Administração e do Emprego Público.2 - Os encargos com a ... órgãos e serviços da Administração Pública.4 - Cargos anteriormente exercidos:a) Adjunta do ... Administrativo, da feitura de leis, das férias, faltas e as licenças na Administração ...
  • Despacho n.º 7162/2020
    ... de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.2 - Para efeitos do ... órgãos e serviços da Administração Pública.Cargos anteriormente exercidos:a) Técnica ... Administrativo, da feitura de leis, das férias, faltas e as licenças na Administração ...
  • Parecer n.º 35/2017
    . Parecer n.º 35/2017 Direito a Férias - Interrupção - Processo Disciplinar - ... contém as disposições sobre férias, faltas e licenças, mostrando-se conveniente, no âmbito ... legislação geral em vigor na função pública em matéria de férias, faltas e licenças, com ... são marcadas pelo órgão de administração e gestão do estabelecimento de ensino, nos ...
  • Aviso n.º 405/2023
    ... 2022, como Chefe de Divisão de Administração de. Sistemas e Comunicações no cargo de ...ão de Aprovisionamento, Contratação Pública e Património no Município de. Braga, desde ...ção de objetivos”; “Regime de Férias",. Faltas e Licenças na Administração Pública \xE2"...
  • Em vigor Lei n.º 7/2001 - Medidas de protecção das uniões de facto
    ...ável a pessoas casadas em matéria de férias, feriados, faltas, licenças e de preferência na colocação dos trabalhadores da Administração Pública;c) Beneficiar de regime jurídico ...
  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019
    ...Administração Pública". 7 - Trabalhos Científicos publicados ... de Acidente";"Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças";"SIP - Gestão de ...
  • Despacho n.º 9362/2019
    ...émica: Licenciatura em Gestão e Administração Pública (Especialização em Gestão de Recursos ... de Trabalho em Funções Públicas: Férias, Faltas e Licenças»; «Regime de Emprego na ...
  • Despacho (extrato) n.º 4775/2020
    ... em Direito Administrativo e Administração Pública pelo Instituto Superior de Tecnologia ... Contencioso Administrativo»; «Regime de Férias Faltas e Licenças»; «O Direito Disciplinar na ...
  • Despacho n.º 7570/2019
    ...:2012 - Pós-Graduação em Contratação Pública - "Contratos Públicos em Tempo de Crise", ... áreas, a saber: recursos humanos (férias, faltas, licenças e parentalidade), ..., avaliação do desempenho na Administração" Pública, acidentes em servi\xC3"...
  • Despacho n.º 131/2018
    ...;Lei do Trabalho em Funções Públicas - Férias, faltas e licenças, 14 horas, 2017;Lei do ... - Programa de Formação em Gestão Pública, 120 horas, 2016;Lei n.º 35/2014 de 20 de junho ..., 2014;Mobilidade Especial na Administração Pública, 7 horas, 2012;Word Avançado, 28 horas, ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e dela faz parte ... regime de segurança social em diversas licenças, faltas e dispensas; e) Artigos 107.º a 113.º, sobre regimes aplicáveis à Administração Pública; f) Artigos 115.º a 126.º e 476.º, ... a duração mínima do período anual de férias; i) Duração máxima do trabalho dos ...
  • Aviso n.º 24068/2021
    ... de investigação criminal nas suas faltas e impedimentos ou interinamente por ... de CSIC 1 — Compreende a discussão pública de dois temas científicos, técnicos ou ...ção de Serviços de Gestão e Administração de Pessoal. 4 — O júri elabora a grelha ... na Administração Pública; v ) Férias, faltas e licenças; vi ) Proteção na ...
  • Despacho n.º 9158/2023
    ... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, apro-. vado ... — Programa de Formação em Gestão Pública;. Diploma de Especialização em Gestão de ...Regime de férias, faltas, licenças e horário de ...

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