Economia urbana
4798 resultados para Economia urbana
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... evidentes vantagens para os operadores económicos e para a economia em geral, desonerando e simplificando as formas de aproveitamento das ... de actividade geradora de resíduos, no- meadamente industrial, urbana, agrícola e hospitalar, es- tabelecendo as respectivas prioridades a ...
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Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
... 1 podem incluir a limpeza urbana ... 6 - Para efeitos do presente decreto -lei, sáo sistemas municipais ... disponibilizaçáo atempada do serviço e respectivo impacte na economia da concessáo ... Artigo 51 ... Dever de informaçáo sobre o exercício ...
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Aviso n.º 10705/2021
... a dispensa de entrega de elementos, com base no princípio da economia processual, desde que os elementos constantes do processo se mantenham ... áveis; v) Justificação das opções técnicas e da integração urbana e paisagística da operação; vi) Indicação das condicionantes para um ...
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Aviso n.º 1952/2021
... a dispensa de entrega de elementos, com base no princípio da economia processual, desde que os elementos constantes do processo se mantenham ... áveis; v) Justificação das opções técnicas e da integração urbana e paisagística da operação; vi) Indicação das condicionantes para um ...
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Regulamento n.º 104/2021
... a dispensa de entrega de elementos, com base no princípio da economia processual, desde que os elementos constantes do processo se mantenham ... áveis; Justificação das opções técnicas e da integração urbana e paisagística da operação; Indicação das condicionantes para um ...
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Aviso n.º 29204/2008, de 10 de Dezembro de 2008
... -2013, da responsabilidade do Instituto de Habitao e Reabilitao Urbana ... 49640 2 - Durao. - 2.1 - A UP -ProHab termina quando finalizar a ... , arquitectura, reabilitao urbana, sociologia, geografia, economia, planeamento, ambiente, sistemas de informao geogrfica e comunicao ...
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Regulamento n.º 304/2023
... b) Fomentar a reabilitação urbana e potenciar economicamente o património natural e rural e ... afirmar o urismo na economia local; ... c) Estruturar a oferta turística; ... d) Reforçar o ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... 9 — Quando os princípios da economia, eficiência e eficácia o aconselhem, a agregação numa única entidade ... 247 Comunidade Urbana do Vale do Sousa ... 1 697 EDP Valor, S. A ...
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Despacho n.º 20472/2006, de 09 de Outubro de 2006
... çáo ao plano de estudos do curso de mestrado em Regeneraçáo Urbana e Ambiental, publicado no de 28 de Junho de 2002, através do aviso n.o ... Ciências Sociais e do Território ... Economia e Dinâmica Urbana ... Total ...
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Edital n.º 626/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Despacho n.º 26189/2007, de 15 de Novembro de 2007
... e Planeamento e Relaçóes Internacionais, o licenciado em Economia António Natalino de Jesus Alcântara Martins ... O nomeado fica ... domínios do input-output, do planeamento e da economia regional e urbana com o desenvolvimento de vários estudos. Desempenhou também funçóes de ...
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Acórdão nº 2563/07.0TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
I - Confrontados com um “prédio misto”, o prédio será rústico ou urbano, conforme a sua essencial finalidade seja a exploração agrícola ou se circunscreva tendencialmente à habitação familiar. II - O direito de preferência, praticado unicamente quanto a uma zona parcial do prédio misto alienado (parte rústica), mesmo que delimitada com exatidão, é uma prerrogativa que o nosso...
... pelo preço de € 97.500,00, correspondendo € 72.500,00 à parte urbana e € 25.000,00 à parte rústica ... Mais refere que a parte rústica ... Os anteriores proprietários viviam e faziam a sua economia com os rendimentos que a parte rústica produzia, pois abasteciam-se dos ... -
Regulamento n.º 520/2017
... a dispensa de entrega de elementos, com base no princípio da economia processual, desde que os elementos constantes do processo se mantenham ... áveis; v) Justificação das opções técnicas e da integração urbana e paisagística da operação; vi) Indicação das condicionantes para um ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... vigente foi criado para uma sociedade que já não existe, de economia rural e onde a riqueza imobiliária era predominantemente rústica. Por sa razão, o regime legal de avaliação da propriedade urbana é profundamente lacunar e desajustado da realidade actual ... A enorme ...
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Edital n.º 616/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 1299/2020
Edital n.º 1299/2020Sumário: Área de reabilitação urbana do Parque Industrial de Pencelo/Selho S. Lourenço.Domingos Bragança ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 1300/2020
Edital n.º 1300/2020Sumário: Área de reabilitação urbana do Parque Industrial de S. João de Ponte.Domingos Bragança Salgado, ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 1336/2020
Edital n.º 1336/2020Sumário: Área de Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Briteiros Santo Estêvão.Domingos Bragança ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 1311/2020
Edital n.º 1311/2020Sumário: Área de Reabilitação Urbana do Parque Industrial da Gandara, Barco.Domingos Bragança Salgado, ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Regulamento n.º 929/2016
... áveis; v) Justificação das opções técnicas e da integração urbana e paisagística da operação; vi) Indicação das condicionantes para um ... estacionamento privativo com a dotação exigida, por razões de economia e funcionalidade interna; c) A nova edificação se localize em prédio ...
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Edital n.º 663/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 658/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 661/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 662/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 838/2017
... e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ... ões que potenciam o turismo; j) Reforçar, promover e dinamizar a economia local; k) Atrair população jovem. Assim, a delimitação da ARU tem por ...