Economia urbana
-
Aviso n.º 22822/2021
...ÇÃO REDONDO TÉCNICA SUPERIOR INST HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA, I. P. € 2 053,81. ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL. ANA PAULA TANGANHO ...
-
Despacho n.º 31545/2008, de 10 de Dezembro de 2008
..., sob proposta do conselho científico do Instituto Superior de Economia e Gestáo, nos termos dos artigos 11., 61. e 74. da Lei n. 62/2007, de 10 .... . EC Semestral . . . . . . 160 TP:26 6 6. Economia e Política Urbana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EC Semestral . . . . . . 160 ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Arrendamentos mistos 1 - O arrendamento conjunto de uma parte urbana e de uma parte rústica é havido por urbano quando essa seja a vontade ...édio, além do arrendatário: a) Todos os que vivam com ele em economia comum; b) Um máximo de três hóspedes, salvo cláusula em contrário. 2 ...
-
Despacho n.º 16103/2007, de 24 de Julho de 2007
...CONST. Semestral ..... 144. 112. 11. 56. 5,5. Economia II .................. ECON. Semestral ..... 100. Economia I ...CONT-FISC. Semestral ..... 149. Economia Urbana e Regional ........... ECON. Semestral ..... 122. 56. 6. 56. 5. TIC I - ...
-
Despacho n.º 15240/2006, de 14 de Julho de 2006
...Ciências Sociais e do Território .......................... Economia Urbana ........... 4,5. 5. 4,5. 30. Arquitectura e Urbanismo ...
-
Contrato n.º 944/2007, de 05 de Setembro de 2007
... de 3100 m2, sito na Tapada do Mocho e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4599, que reúne as condiçóes adequadas à construçáo do ...
-
Despacho n.º 31536/2008, de 10 de Dezembro de 2008
..., sob proposta do conselho científico do Instituto Superior de Economia e Gestáo, nos termos dos artigos 11., 61. e 74. da Lei n. 62/2007, de 10 .... . . . . EC Semestral . . . 160 TP:26 6 6. Economia e Política Urbana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EC Semestral . . . ...
-
Lei n.º 13/2019
... ou morte do arrendatário ou de pessoa que com este viva em economia comum há mais de um ano. Artigo 1101.º [..] ..: a).. b) Para demolição ..., ou do n.º 1 do artigo 55.º do regime jurídico da reabilitação urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 , de 23 de outubro, quando a ...
-
Acórdão nº 538/14.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o julgador deixa de apreciar alguma questão que lhe foi colocada pelas partes (cfr.artº.615, nº.1, al.d), do C.P.Civil). 2. No processo judicial tributário o vício de omissão de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artº.125, nº.1, do C.P.P.Tributário, no penúltimo segmento da norma. 3. O...
...01685/13); 12-Face ao exposto, atentos os princípios da economia processual e da uniforme interpretação e aplicação do Direito, que ... autos em que se reage da inscrição oficiosa na matriz predial urbana dessa mesma realidade; 15-Não pode a recorrida concordar com este ... -
Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro de 2006
....º Arrendamentos mistos 1 - O arrendamento conjunto de uma parte urbana e de uma parte rústica é havido por urbano quando essa seja a vontade ... prédio, além do arrendatário: a) Todos os que vivam com ele em economia comum; b) Um máximo de três hóspedes, salvo cláusula em contrário. 2 ...
-
Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro de 2003
...ção do ambiente, do património cultural e da defesa da paisagem urbana ou rural e ao ordenamento doterritório. Acresce que continua a não ... de Estado e da Defesa Nacional, Adjunto do Primeiro-Ministro, da Economia, da Ciência e do Ensino Superior, da Saúde e das Cidades, Ordenamento do ...
-
Aviso n.º 15419/2022
... PEREIRA OLIVEIRA TÉCNICO SUPERIOR INST HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA, I. P. € 1 111,94. ECONOMIA E DO MAR. MARIA EUGÉNIA CRUZ SILVA TÉCNICA ...
-
Aviso 9786-D/2007, de 30 de Maio de 2007
...(P). (U) ou (TI). Matriz:. R: Rústica; U: Urbana; omissa. Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio de 2008
... linhas de orientaçáo da requalificaçáo e reabilitaçáo urbana da frente ribeirinha de Lisboa, bem como as respectivas zonas de ...Se bem integrada na economia local, esta actividade pode ter impactes muito positivos em vários ...
-
Aviso n.º 12180-A/2017
... do PROT-OVT, designadamente ao nível do controlo da dispersão urbana e do reforço das centralidades urbano-turísticas; g) Promover a ... e equipamentos existentes, no respeito pelos imperativos de economia do solo e dos demais recursos territoriais. Artigo 11.º Qualificação do ...
-
Aviso n.º 12372/2018
...ção de normas relacionadas com a Estratégia de Reabilitação Urbana; 3 - Revisão do articulado do Capítulo I da PARTE G - Apoios Incentivo à Economia e ao Investimento, com simplificação dos procedimentos de atribuição ...
-
Despacho n.º 3540/2023
...f) Departamento de Habitação e Requalificação Urbana (DHRU);. g) Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e ...assumindo os critérios de operacionalidade e economia, e providenciar pela manutenção e correta. operação de todos os ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
...área da economia num único regime jurídico de acesso e exercício de atividades de ... qualificando as centralidades existentes, promovendo a atratividade urbana, e. contribuindo para a diminuição das deslocações pendulares;. b) A ...
-
Lei n.º 24-C/2022
...verificados na economia, sociedade e territórios portugueses, tomando como base de sustentação. ...Em vigor. Estratégia Integrada de Segurança Urbana 2022-2026. . . . . Em elaboração. Estratégia Nacional de Proteção ...
-
Despacho n.º 26266-T/2007, de 15 de Novembro de 2007
..., e na sequência do registo de criaçáo do curso de mestrado em Economia e Políticas Públicas efectuado na Direcçáo-Geral do Ensino Superior ...EC. Semestral. 160. TP: 39. 6. ritório. Economia e Política Urbana .............. EC. Semestral. 160. TP: 39. 6. Políticas Comunitárias de ...
-
Edital n.º 973/2019
... um mercado local de produtores, os quais procuram estimular «a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, ...
- Contrato ARAAL N.º 3/2012 de 12 de Março
-
Regulamento n.º 460/2021
... Decreto-Lei n.º 85/2015, de 21 de maio, procuram estimular «a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, ...
-
Regulamento n.º 579/2016
... do Decreto-Lei n.º 85/2015, de 21 de maio, procuram estimular a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, ...
-
Regulamento n.º 528/2018
... de um mercado local de produtores, os quais procuram estimular "a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, ...