Economia urbana
4798 resultados para Economia urbana
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Edital n.º 150/2021
Edital n.º 150/2021Sumário: Área de reabilitação urbana do centro cívico e histórico de São Torcato.Domingos Bragança Salgado, ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 627/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 657/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 1298/2020
Edital n.º 1298/2020Sumário: Área de reabilitação urbana do Centro Cívico e Histórico de Serzedelo.Domingos Bragança Salgado, ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 615/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 659/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Deliberação n.º 727/2006, de 06 de Junho de 2006
... ço de 2006, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, foi aprovada a criaçáo do curso de mestrado em ... (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ... Economia Regional e Urbana ... E Trimestral ... 135 T: 30; OT: 15 5 ...
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Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... efeitos dos números anteriores, entende -se por reabilitaçáo urbana o processo de transformaçáo do solo urbanizado, compreendendo a ... a) Contribuam para a modernizaçáo da economia regional, nomeadamente através da inovaçáo tecnológica de produtos e ...
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Edital n.º 274/2021
Edital n.º 274/2021Sumário: Área de reabilitação urbana do centro cívico e simbólico da freguesia de Azurém, bem como bairros ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Regulamento n.º 709/2016
... n.º 307/2009, de 23 de outubro (Regime Jurídico da Reabilitação Urbana), alterado e republicado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, que a ... a ARU e reforçando a coesão social, identidade cultural e economia local; Desenvolvimento de ações que implementem a potenciação do ...
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Edital n.º 1021/2018
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 25 de ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Regulamento n.º 929/2021
... , tem vindo a alterar-se com a expansão e densificação da malha urbana, fruto da evolução contemporânea, com o abandono da atividade rural nas ... úmeras vantagens, entre elas: O papel que poderão representar na economia familiar e na qualidade da alimentação; O combate ao desperdício e a ...
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Aviso n.º 13714/2020
... , tem vindo a alterar-se com a expansão e densificação da malha urbana, fruto da evolução contemporânea, com o abandono da atividade rural nas ... úmeras vantagens, entre elas: O papel que poderão representar na economia familiar e na qualidade da alimentação; O combate ao desperdício e a ...
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Edital n.º 1020/2018
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 25 de ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 1296/2020
Edital n.º 1296/2020Sumário: Área de Reabilitação Urbana do Centro Cívico e Histórico de Ronfe.Domingos Bragança Salgado, ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 1337/2020
Edital n.º 1337/2020Sumário: Área de Reabilitação Urbana do Centro Cívico e Histórico de Moreira de CónegosDomingos Bragança ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... Trata-se de um sector importante da nossa economia que importa estimular, náo só por razóes de fomento mas, sobretudo, por ... ífica de actividade geradora de resíduos, nomeadamente industrial, urbana, agrícola e hospitalar, estabelecendo as respectivas prioridades a ...
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Edital n.º 1310/2020
Edital n.º 1310/2020Sumário: Área de Reabilitação Urbana do Centro Cívico e Histórico de Lordelo.Domingos Bragança Salgado, ... pólo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 614/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 1297/2020
Edital n.º 1297/2020Sumário: Área de reabilitação urbana (ARU) do Centro Cívico e Histórico de Brito.Domingos Bragança Salgado, ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro de 1990
... A degradação do parque habitacional e, em geral, da construção urbana, constitui problema a não ignorar. Há que continuar a incentivar as ... prédio, além do arrendatário: a) Todos os que vivam com ele em economia comum; b) Um máximo de três hóspedes, salvo cláusula em contrário ...
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Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de Janeiro de 2012
... , em articu- lao com o membro do Governo responsvel pelas reas da economia e dos transportes; ... p) Prosseguir os trabalhos de suporte ... P.; ... h) O Instituto da Habitao e da Reabilitao Urbana, I. P. 2 A superintendncia e tutela relativas ao Instituto de ...
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Lei n.º 32/2012
... renovação e requalificação urbana; ... c) Criação do observatório da habitação e da reabilitação ... Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, ... da economia e do ordenamento do território ... Artigo 53.º-D ... 1 — Sem ...
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Edital n.º 617/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... pólo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...
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Edital n.º 660/2016
... agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna público que a Assembleia Municipal, em sua sessão de 17 de junho ... polo de atuação comunitária por excelência, o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e do ...