Economia urbana
4798 resultados para Economia urbana
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ] Desenvolvimento Empresarial [] Turismo, Cultura e Património [] Economia Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) [] Agricultura, Desenvolvimento Rural e lorestas [] Energia e Mobilidade Sustentável [] Reabilitação Urbana A.2.2.3 - Qualificação de Competências [] Ensino e Competências [] ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... efectivos, especialmente na contribuição industrial e na predial urbana", autonomizando-se da contribuição predial rústica os lucros das explora\xC3" ... e a formação de capital e a incitação ao desenvolvimento da economia subterrânea ... A solução adoptada não é alheia, porém, à ...
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Edital n.º 357/2018
... ço autónomo.A intervenção insere-se na Área de Reabilitação Urbana definida para a Cidade de Estarreja tendo sido definido um programa de ... ção urbana baseado em soluções sustentáveis que privilegiam a economia local através criação de condições de comercialização de produtos e ...
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Despacho (extrato) n.º 3880/2023
... associada com agregação, com exclusividade, no grupo de Economia, área disciplinar ... de Economia Regional e Urbana, da Faculdade de ...
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Aviso n.º 22825/2022
... Sumário: Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Economia ... Sob proposta do Diretor do Departamento de Economia, Gestão, ... 162,0 60,0 15,0 75,0 ... Economia Regional e Urbana ... PRU 3.º 1.º Semestre ... 162,0 45,0 15,0 60,0 ... Análise ...
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Regulamento n.º 500/2017
... , aprovou o Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município de Proença-a-Nova, o qual foi objeto de consulta pública ... , tendo como grandes objetivos, combater o desemprego, relançar a economia local, atrair e fixar pessoas.Reconhecendo o interesse municipal na ...
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Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... matriz(es) predial(ais) rústica(s), urbana(s) ou mista(s), sob o(s) artigo(s) n.º(s) ... , com uma área total de ... ção de outros bens ou serviços, que são parte integrante da economia da exploração, ou serviços de preservação do ambiente, do património ...
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Aviso n.º 16338/2018
... ções DegradadasPreâmbuloO regime jurídico da reabilitação urbana, consubstanciado no Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, ... , tendo como grandes objetivos, combater o desemprego, relançar a economia local, inverter o processo de desertificação e envelhecimento da ...
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Edital n.º 619/2017
Edital n.º 619/2017 Regulamento Municipal da Horta Urbana de Santo Thyrso Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Câmara ... , podendo representar, simultaneamente, um papel importante na economia familiar. A Horta Urbana tem também como premissa maximizar os ...
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Lei n.º 99/2019
... A construção de uma economia mais competitiva, inclusiva e sustentável, evidencia a importância de ... Portugal tem uma orla costeira sujeita a elevada pressão urbana e uma extensão apreciável de litoral baixo e arenoso e baixo rochoso em ...
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Despacho n.º 10588/2017
... do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana Integrada, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do ... As unidades orgânicas em causa são a Faculdade de Economia, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Letras e o Departamento de ...
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Despacho (extrato) n.º 14450/2022
... liar, em regime de exclusividade, no grupo disciplinar de Economia, área de Economia Regional e ... Urbana, do mapa de pessoal docente do ...
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Aviso n.º 6656/2017
... º 6656/2017Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana 4 - CartaxoPedro Miguel Magalhães Ribeiro, licenciado em Economia e ...
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Despacho n.º 3143-B/2022
... Ambiente, I. P ... Resíduos e economia cir- ... Desenvolvimento das agendas re- ... gionais para a Bioeconomia ... Ambiente, I. P ... Resíduos e economia cir- ... Pro-Limpeza Urbana: Programa de ... formação técnica para as áreas ... da limpeza urbana ...
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Aviso (extrato) n.º 19619/2023
... eficiência energética, conectividade digital e viária, economia circular, habitação, regeneração urbana ... e urbanismo sustentável; ...
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Aviso n.º 10506/2020
... n.º 10506/2020Sumário: Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) 4 do Cartaxo.Delimitação da Área de Reabilitação Urbana 4 do rtaxoPedro Miguel Magalhães Ribeiro, licenciado em Economia e Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo:Torna público, que a ...
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Edital n.º 795/2017
... e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro, alterado e ... ões que potenciam o turismo; j) Reforçar, promover e dinamizar a economia local; k) Atrair população jovem. Assim, a delimitação da Área de ...
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Aviso n.º 15537/2017
... ão de isenções inseridas na estratégia global de revitalização urbana do território do Município de Loures, com o seguinte teor:Alteração ao ... em vários domínios, como o espaço público, o edificado e a economia.Tendo em conta que este projeto de conservar, modernizar e remodelar ...
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Aviso n.º 12656/2017
... Área 3 do CartaxoPedro Miguel Magalhães Ribeiro, licenciado em Economia e Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo:Torna público, nos termos do n.º 1 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... Gestão de resíduos e ... transição para uma ... economia circular ... RecolhaBio — Apoio à ... implementação de proje- ... transição para uma ... economia circular ... Pro-Limpeza Urbana: Pro- ... grama de formação téc- ... nica municipal para as ... áreas ...
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Deliberação n.º 2101/2008, de 31 de Julho de 2008
... de 2007, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaçáo do curso de Mestrado ... 7,5 ... Economia Urbana ...
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Decreto do Presidente da República n.º 81-D/2022
... Correia Neves, Secretário de Estado da Economia, Rita Baptista Marques, Secretária ... de Estado do Turismo, Comércio e ... Moreno Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Hugo Santos Mendes, ... Secretário de Estado das Infraestruturas, Marina ...
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Decreto do Presidente da República n.º 81-D/2022
... , João Jorge Arêde Correia Neves, Secretário de Estado da Economia, Rita Baptista Marques, Secretária de Estado do Turismo, Comércio e ... , Jorge Moreno Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Hugo Santos Mendes, Secretário de Estado das Infraestruturas, Marina ...
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Aviso n.º 15601/2023
... de Ordenamento, a Planta da Estrutura Ecológica Municipal e Urbana, Carta do Património, Planta ... de Condicionantes, Reserva Agrícola ... imperativos de economia do solo e dos demais recursos territoriais, e compreende o solo total ou ...
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Edital n.º 439/2017
... ão, captando e fixando população no território;c) Incentivar a economia, gerando investimento diversificado no mercado da reabilitação urbana;d) ...