documento unico automovel modelo 2
3337 resultados para documento unico automovel modelo 2
-
Relatório (extrato) n.º 10/2020
... 2 - Objetivos estratégicos e operacionais para ... de Objetivos e Resultados (SCORE), documento estratégico que fixa, de forma articulada, os ... 3.2 - Fiscal Único O Fiscal Único da AdC é a Sociedade de ... -ramos acidentes de trabalho, saúde e automóvel. A AdC sancionou ainda um conjunto de ... providência cautelar ali instaurada pela Modelo Continente Hipermercados, S. A., defendendo, ...
-
Regulamento n.º 306/2018
... ânsito, conforme dispõe a alínea a) do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º ... automóvel e a pressão que ele exerce, torna-se ... cópia dos seguintes documentos: a) Documento comprovativo do domicílio fiscal; b) Documento ... Anexo I Modelo de Lombas 1 - Dentro das localidades só é ...
-
Aviso n.º 12076/2020
... geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do Diário da República e proceder à ... formato a definir pelos serviços: a) Documento de identificação civil e fiscal; b) (Revogada.) ... o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio, conforme anexo I do Decreto-Lei n.º ... de 3,5 m, garantindo a acessibilidade automóvel às mesmas. 6 - O destaque deve permitir o ... , ou 3,00 m no caso de vias de sentido único, e com passeios de 1,50 m de largura. 7 - ... 8 - ...
-
Relatório n.º 13/2016
... 2 - Objetivos estratégicos e operacionais para ... de Objetivos e Resultados (SCORE), documento estratégico que fixa, de forma articulada, os ... 3.2 - Fiscal Único Por despacho conjunto do Ministro das Finanças e ... condições, duas das quais no setor automóvel, referentes a contratos de extensão de garantia ... óvel, e uma terceira relacionada com o modelo" contratual de cedência dos direitos de transmiss\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A . Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
... Artigo 2.º Natureza e vinculação jurídicas ... Artigo ... objetivos, princípios e o modelo de regulação ... 5 - INSPEÇÃO: É ... (ver documento original) ... Figura 2.1 - Distribuição das ... , mas também por facilitar a entrega num único local, ... minimizando impactes negativos ... uma das regiões do país com o parque automóvel mais recente em termos de idade dos veículos, em ...
-
Edital n.º 19/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... em vigor no Município e visa reunir num único documento os principais regulamentos municipais ... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ...
-
Acórdão nº 1374/13.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017
... contrato de compra e venda de veículo automóvel, de marca BMW, modelo Série-7 Diesel, versão ... , resulta de falsificação de Modelo Único e não da celebração de qualquer contrato de ... A Recorrida nunca emitiu qualquer documento destinado à alteração de propriedade inscrita ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M
... Regionais n.os 10/2014/M, de 20 de agosto e 2/2015/M de 26 de janeiro, passam a ter a seguinte ... 1 - Os grupos parlamentares e deputado único representante de um partido dispõem, para ... ção, este submete-o, em anexo ao modelo da competente resolução, ao Presidente da ... 20.º Modelo da face do cartão: (ver documento original) Modelo do verso do cartão: (ver ... automóvel. 9 - Os Serviços Gerais serão coordenados por ...
-
Relatório n.º 8/2021
... em 2020 resultaram num total de coimas de 393,2 milhões de euros. As coimas aplicadas pela AdC ... recomendou, também, a reavaliação do modelo legal de participação das ordens e outras ... de Objetivos e Resultados (SCORE), documento estratégico que fixa, de forma articulada, os ... Vogal - Miguel Moura e Silva 3.2 - Fiscal Único O Fiscal Único da AdC é a Sociedade de ... 7.10 - Setor Automóvel - Recomendação relativa às inspeções ...
-
Parecer n.º 2/2019
... 1 - Situação das recomendações (ver documento original) Juízo sobre a Conta O Tribunal de ... é, ainda, completamente coincidente com o modelo previsto nas Normas Internacionais de Auditoria ... e de um referencial contabilístico único para as administrações públicas deu-se ... de ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Aprovação do Regime Geral da Gestão de ... Anexo VIII Modelo de termo de responsabilidade para procedimento de ... único o regime jurídico dos fluxos ... específicos de ... P., através da emissão de ... documento único de cobrança (DUC), a efetuar até ao ... vias de circulação automóvel, bem como outras atividades de valorização de ...
-
Acórdão nº 3/19.1GCFLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-12-2023
I – Sem que o arguido invoque os concretos argumentos jurídicos e/ou meios de prova que podia ter oferecido em resultado da alteração não substancial apresentada, nem se vislumbrando que essa modificação tenha agravado as concretas consequências jurídico penais da conduta pela qual foi condenado, não é de reconhecer para efeitos do disposto no art.358º, nº1, do CPP, que aquela alteração teve...
... – um (1) crime de falsificação de documento agravado, previsto e punido pelas disposições ... a), ambos do Código Penal, na pena de dois (2) anos de prisão, condenando-o, em cúmulo ... – um telemóvel de marca Samsung, modelo" ... , com dois IMEI (1 – ... ; 2 – ... ) com cart\xC3" ... – veículo automóvel da marca Audi, modelo ... , de matrícula ... 3. Esse não é, aliás, o único erro/lapso manifesto em que incorre o douto ... -
Regulamento n.º 859/2023
... 295 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... automóvel e consequente aumento de circulação rodoviária ... 5 — No âmbito do seu modelo" de gestão, a entidade gestora pode submeter à C\xC3" ... poderá ser atribuído um único Dístico de Residente, o qual será considerado ... Título de Registo de Propriedade ou do Documento ... Único Automóvel ou Título bastante para a ...
-
Edital n.º 166/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ão de pedidos e comunicações no Balcão Único Eletrónico, que integra o Balcão do ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... ílio ou residência; d ) Número do documento de identificação civil ou número de matrícula ... essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as valas ser cobertas ...
-
Edital n.º 166/2022
... 291 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... ão de pedidos e comunicações no Balcão Único Eletrónico, que ... integra o Balcão do ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... d) Número do documento de identificação civil ou número de matrícula ... essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as ... valas ser cobertas ...
-
Aviso n.º 10033/2020
... a Assembleia Municipal de Odivelas aprovou na 2.ª Sessão Extraordinária realizada em 16 de ... ício da Assembleia Municipal, colocou o documento à votação tendo sido Aprovado por Maioria, com ... a capacidade de estacionamento automóvel de apoio aos residentes e visitantes do centro ... a adequar a qualificação do solo ao modelo de organização espacial preconizado, ... ção, as seguintes: a) Adoção de sentido único no eixo Rua dos Combatentes do Ultramar - Rua dos ...
-
Acórdão nº 3892/16.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
... total do condutor do veículo automóvel ligeiro de mercadorias, de matrícula AL, pelo ... , com um custo de reparação orçado em € 2.079,86; e ter ele próprio absoluta necessidade ... VIII - O A não invoca um único elemento de prova que imponha a alteração da ... , de matrícula ZB, era de marca Ford, modelo Fiesta Van, do ano de 2005, e media cerca de 1,50 ... como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa» ...
-
Regulamento n.º 651/2020
... Pública, através de publicação efetuada na 2.ª série do Diário da República, n.º 156, de ... ção no veículo de um aviso, conforme modelo constante do Anexo I ao presente regulamento, ... áficoDeve ser recolhido no local um documento fotográfico da viatura, bem como da zona ... o comprovativo da liquidação do Imposto Único de Circulação (IUC), da Inspeção periódica e seguro de responsabilidade civil automóvel, documentos todos válidos e eficazes, sob pena ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... instituído em conformidade com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada ... origem animal, as Partes devem utilizar o modelo de atestado sanitário previsto no anexo 5-I para ... ária; e g) Elaborar e manter um documento que descreva a situação dos debates entre as ... à documentação, e estabelecendo um local único para realizar uma única verificação documental ... Board (Comissão do Transporte Automóvel"). A Comissão tem o poder de impor termos e condi\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... único" o regime jurídico dos fluxos específicos de res\xC3" ... , de 27 de agosto, pela Lei n.º 37/2017, de 2 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de ... anterior é constituída de acordo com o modelo aprovado e divulgado no sítio na Internet da ... P., através da emissão de documento único de cobrança (DUC), a efetuar até ao ... separadores de vias de circulação automóvel, bem como outras atividades de valorização de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ção europeus em reação ao vírus SARS-CoV-2 apresentando os desafios estratégicos, a ... , do qual faz parte integrante, o documento mencionado no artigo anterior. Aprovado em ... PROTRAM - Modelo Territorial e Proposta de Plano; ... Estratégia ... prioridades chave: reforçar o mercado único, reforçar a cooperação em domínios como a ... A Ilha tem um parque automóvel com idade média muito elevada e poluente pelo ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2023/A
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... feita prova de matrícula através do documento único automóvel, ou de outro documento; g ) No ... anterior à data da entrada em vigor do modelo de atestado médico de incapacidade multiúso, ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... Responsável: José Luís Pinto Almeida 2 - Orçamento do Estado 3 - A execução ... DA Direitos Aduaneiros DEO Documento de Estratégia Orçamental DF Demonstrações ... das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de Garantia de Compensação do ... em termos completamente coincidentes com o modelo previsto pelas Normas Internacionais de Auditoria ... (6) O PE 2015/2019 constituiu o único documento de programação orçamental ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... identificados; 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por forma a facilitar a sua ... externa existentes e congregá -los num único documento que, de forma sistematizada, clara e ... , entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ...
-
Acórdão nº 0217/16.6BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08-06-2022
I - O Imposto Único de Circulação (I.U.C.) deve configurar-se como um tributo de natureza periódica e anual, sendo os sujeitos passivos do I.U.C., em primeiro lugar, os proprietários dos veículos, mais podendo ser ainda equiparados a proprietários os locatários financeiros, os adquirentes com reserva de propriedade, bem como outros titulares de direitos de opção de compra por força do contrato de
... por objecto 243 liquidações de Imposto Único de Circulação (I.U.C.), relativas ao ano fiscal ... ários (ou nas situações previstas no n.º 2, as pessoas aí enunciadas), considerando-se como ... de reforma global da tributação automóvel: ... «A presente proposta de lei procede à ... XIX-As facturas não constituem documento idóneo para comprovar a venda dos veículos em ... Automóvel, aliás documento aprovado por modelo" oficial ... XXIII-Argumentação válida tamb\xC3" ...