deontologia da função publica
-
Aviso n.º 7476/2006, de 05 de Julho de 2006
... ) Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional: ... 2.1) Regime de frias, faltas e ...
-
Despacho n.º 17771/2006, de 31 de Agosto de 2006
... ) Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional: ... 2.1) Regime de frias, faltas e ...
-
Aviso n.º 7333/2006, de 30 de Junho de 2006
... ários e agentes da Administraçáo Pública ... 6.2 - A remuneraçáo é a correspondente à ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 1.1 - Regime de férias, faltas ...
-
Aviso N.º 979/2006 de 7 de Novembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... , escalão 1, do sistema retributivo da Função Pública, de acordo com o Decreto-Lei n.º ... Tema II - Deontologia Profissional - Dez Princípios Éticos da ...
-
Aviso N.º 666/2004 de 27 de Julho
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... a) Deontologia profissional; ... b) Férias, faltas e licenças; ...
-
Aviso N.º 686/2004 de 3 de Agosto
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... a) Deontologia profissional; ... b) Férias, faltas e licenças; ...
-
Aviso n.º 25775-B/2007, de 24 de Dezembro de 2007
... genericamente vigentes para a funçáo pública: ... Concurso A, B - escaláo 1, índice 321 (€ ... e Deveres da funçáo pública e Deontologia Profissional - Resoluçáo do Conselho de ...
-
Aviso n.º 8509/2007, de 11 de Maio de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; ... Estatuto ...
-
Aviso N.º 805/2006 de 5 de Setembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... a) Deontologia profissional ... b) Férias, faltas e licenças; ...
-
Aviso N.º 643/2004 de 20 de Julho
... 9º da Constituição, a Administração Pública enquanto entidade empregadora, promove ... sociais as genericamente vigentes para a função pública ... 8 - Poderão ser opositores ao ... e deveres da função pública e deontologia profissional e será pontuada de zero a vinte ...
-
Aviso N.º 663/2004 de 27 de Julho
... 9º da Constituição, a Administração Pública enquanto entidade empregadora, promove ... sociais as genericamente vigentes para a função pública ... 9- Poderão ser opositores ao ... e deveres da função pública e deontologia profissional e será pontuada de zero a vinte ...
-
Aviso n.º 2107/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Atribuiçóes e competências ...
-
Acórdão nº 06488/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2007
I- Nos termos do nº 2 do art. 45º do CPA, o impedimento de um membro do júri pode ser suscitado até ser proferida a decisão definitiva, por qualquer interessado. II- Os actos em que tenham tido intervenção titulares ou agentes impedidos são anuláveis, nos termos gerais. III- A omissão do dever de comunicação a que alude o art. 45º nº 1 do CPA constitui falta grave, para efeitos disciplinares. IV-
... meio ambiente; b) Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional; Regime de ... -
Aviso N.º 1095/2006 de 5 de Dezembro
... de Organização e Administração Pública" ... 3. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.\xC2" ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... Deontologia profissional; ... Férias, faltas e licenças; ...
-
Aviso n.º 13684/2007, de 30 de Julho de 2007
... ) Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional; b) Regime de frias, faltas e ...
-
Aviso n.º 8508/2007, de 11 de Maio de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Estatuto Disciplinar ...
-
Aviso n.º 8747/2007, de 15 de Maio de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Estatuto Disciplinar ...
-
Aviso n.º 5887/2007, de 27 de Março de 2007
... temas: direitos e deveres da funçáo pública, deontologia profissional e cultura geral ...
-
Aviso n.º 6265/2007, de 03 de Abril de 2007
... temas: direitos e deveres da funçáo pública, deontologia profissional e cultura geral ...
-
Aviso N.º 950/2006 de 31 de Outubro
... para os funcionários e agentes da Função Pública ... 6 - A este concurso aplicam-se as ... e deveres da função pública e à deontologia profissional, tem a duração de 1 hora e 30 ...
-
Rectificação n.º 1738/2008, de 01 de Agosto de 2008
... ário ou agente da Administraçáo Pública, sem prejuízo do disposto em legislaçáo ... e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional ... Artigo 16 ... Avaliaçáo ...
-
Aviso n.º 18920/2008, de 27 de Junho de 2008
... ário ou agente da Administraçáo Pública, sem prejuízo do disposto em legislaçáo ... e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional ... Artigo 16 ... Avaliaçáo ...
-
Aviso (extracto) 5884/2007, de 27 de Março de 2007
... temas: direitos e deveres da funçáo pública, deontologia profissional e cultura geral, com a ...
-
Aviso n.º 6276/2007, de 03 de Abril de 2007
... a) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; b) Estatuto ...
-
Aviso N.º 1178/2004 de 28 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e à deontologia profissional ... 10.3 - A prova de conhecimentos ...