decreto regulamentar 8 94 26 novembro

... Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 127/2017; Lei n.º 35/2018; Lei n.º ... Artigo 8.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 40/2014, de 18 ... Artigo 26".º Plano de aplicação faseada do regime transit\xC3" ... Artigo 94.º Cálculo da margem de risco ... Artigo 95.º ... de novembro de 2009, procede à quinta alteração ao ... ções fixadas pela ASF em norma regulamentar ... Artigo 9.º ... 1 - O plano de pensões ...

... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MM3/8 ... {vertical-align:16.793600px;}.v5{vertical-align:26 ... {word-spacing:93.914549px;}.ws7e0{word-spacing:94 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... no âmbito da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, e do Decreto- -Lei n.º 42/2023, de 6 de junho ... previstos em ato legis- lativo, regulamentar ou instrumento de regulamentação coletiva de ...

... 2157/2001, do Conselho, de ... 8 de Outubro, e a Directiva n.o ... 2001/86/CE, do ... 441-A/82, de 6 de Novembro; ... g) Alteração ao regime jurídico das ... to-Lei n.o ... 212/94, de 10 de Agosto; ... n) Alteração ao Código ... 433/99, de 26 de Outubro; ... z) Alteração ao regime ... por via electrónica, nos termos a regulamentar" ... por portaria do Ministro da Justiça ... 2 \xE2\x80" ...

... aos pagamentos em atraso constantes da Lei n.º 8"/2012, ... de 21 de fevereiro, na sua atual redaç\xC3" ... iniciativa do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, a taxa de IRC aplicável aos primeiros ... 50 ... Artigo 94.º ... Fundos Comunitários ... Os juros gerados ...

... Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, procede ... à quinta alteração ao ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, à segunda ... 56.º, 60.º a 64.º, 78.º a 81.º, 93.º, 94.º e 97.º do Decreto-Lei ... n.º 12/2006, de 20 ... como contribuintes ... Artigo 8.º ... 1 — ... fixadas pela ASF em norma regulamentar ... Artigo 9.º ... 1 — O plano de pensões ... ticipantes ... Artigo 26.º ... 1 — ...

... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da Economia Social (Lei n.º 30/2013, de 8 de maio), a partir de uma matriz altruística, ... científicas, câmaras de comércio (26), centros de formação, estações de rádio, ... º 119/83, de 25 de fevereiro, em cujo artigo 94.º, n.º 1, se dispôs que «as instituições ... social [ ... ].» (115) Decreto Regulamentar ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... (1.' e 2.' Instâncias): Condenatórias - 26; Absolutórias - 7; Por decidir - 19; Total - 52 ... C) O Sistema Via Verde 8. A Via Verde é um sistema que foi desenvolvido ... ção do Conselho de Ministros n.º 121-A/94, de 2 de Dezembro, quer as Bases da Concessão, ... 68 e ss, Apresentação da VVP em Novembro de 2000) ... 24. Resulta assim da queixa e dos ... ção legal, mas sim meramente regulamentar (pois que o foram ao abrigo da referida Portaria ...

... ários (CSDs) e que altera as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento (UE) n.º ... Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, sobre os documentos de informação ... /1011 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo aos índices ... dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99 , de 13 de novembro, na sua ... ónios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/94 , de 4 de junho, na sua redação atual; h) À ... no n.º 2 são fixadas por norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... 8 - Nas instituições de ensino superior e nas ... Artigo 26.º Qualificação e capacitação dos ... no Decreto-Lei n.º 485/99 , de 10 de novembro, no vencimento dos oficiais de justiça. 3 - No ... Artigo 94.º Interligações por cabo submarino O Governo ... especialidade hospitalar em termos a regulamentar ou, se for o caso, de medicina geral e familiar; ...

... 8.ª Vale isto por dizer que o tempo que rege o ato ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... ónica com eficácia real e quase regulamentar de alguns parâmetros de edificação para cada ... - o Decreto-Lei n.º 46 673, de 29 de novembro de 1965 - na parte em que se cuida das ... margem de discricionariedade administrativa (26), as contrapartidas adequadas às necessidades ... ória, na redação do Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de outubro. Assim, o primeiro pôs termo ...

... as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento ... (UE) n.º ... peu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, sobre ... os documentos de informação ... peu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo aos ... índices ... Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de ... 13 de novembro, na sua ... n.º 163/94, de 4 de junho, na sua redação atual; ... h) À ... regulamentar daAutoridade de Supervisão de Seguros ... e ...

N.º 165 26 de agosto de 2022 Pág. 208 ... Diário da ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, por despacho de ... elétrica, em linha com a Diretiva n.º 2014/94/UE, do Parlamento ... Europeu e do Conselho, de ... Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos ... Regulamento n.º 854/2019, de 4 de novembro, na redação atual, do Decreto-Lei n.º 39/2010, ... Artigo 8".º ... Eficácia e validade das licenças ... 1 \xE2\x80" ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... ão 1.ª aplica-se o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, incluindo o procedimento da sua ... 8.ª - Ao serem enunciados os requisitos a cumprir ... alguma outra prescrição legal ou regulamentar cuja esfera de proteção conceda abrigo a ... , com o Decreto-Lei n.º 49 369, de 11 de novembro de 1969. Com o Decreto-Lei n.º 96/74, de 13 de ...

... aos pagamentos em atraso constantes na Lei n.º 8"/2012, ... de 21 de fevereiro, na sua atual redaç\xC3" ... tiva do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... , de 12 de agosto, e 14/2014/M, de 21 de novembro, bem como a aprovação ... através de ... , 34/2009/M, de 31 de dezembro, 20/2011/M, de 26 de dezembro, 31-A/2013/M, de 31 de ... dezembro, ... Artigo 94.º ... Plano de Contingência do Aeroporto ...

... reconhecidos por via legislativa e regulamentar: por um lado, a valia do serviço docente ... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, não se aplicava ao posicionamento dos docentes ... 19 de junho de 1997(25), considera o seguinte(26): «A aquisição de qualificação profissional ... ópria ou inautêntica(93), retrospetividade(94) ou, na expressão empregue por Miguel Teixeira ...

N.º 212 3 de novembro de 2022 Pág. 147 ... Diário da República, 2.ª ... 2.8 — Dívida pública financeira ... 2.8.1 — ... Quadro 26 — Fluxos financeiros entre a administração ... Quadro 94 — Pedidos de reserva do direito a REF ou a ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... não existe um limite regulamentar explícito (530 ... ), manteve-se estável, ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o ... mente, o Decreto Regulamentar 23/1995, de 23 de Agosto, o Decreto-Lei n.º ... Artigo 8.º ... Complementaridade e subordinação ... O ... cípio de Setúbal ... Artigo 26.º ... Contraordenações ... 1 — Constitui ... [94-75-7] mg/L ... ) e Decisão n.º 2455/2001/CE, de 20 de Novembro de 2001 ... ) Código numérico segundo o ...

... ções introduzidas por: Lei n.º 69/2019; Decreto-Lei n.º 144/2019; Lei n.º 25/2020; Lei n.º ... Artigo 8.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 163/94, de 4 ... Artigo 26.º Avaliação sucessiva ... Artigo 27.º Norma ... Artigo 155.º Matérias a regulamentar" ... Capítulo II Ofertas públicas de distribuiç\xC3" ... de 26 de novembro de 2014, sobre os documentos de informação ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v5{vertical-align:8 ... ;}.y39b{bottom:25.853194px;}.y398{bottom:26 ... ;}.y6ea{bottom:93.796649px;}.y327{bottom:94 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Regulamentar Regional n.º 5/2022/A , de 11 de março, com ...

... Ministros n.º 88/2017 A Diretiva n.º 2014/94/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 ... A referida diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, no qual se ... ção do Conselho de Ministros n.º 45/2016, de 26 de agosto. A caracterização da situação atual ... reporte à Comissão Europeia, em novembro de 2019, e posteriormente de três em três anos ... fonte de energia primária, representando 42,8 % do consumo final de energia primária em 2015 ... com a publicação de um novo quadro regulamentar para o setor da eletricidade (Decreto-Lei n.º ...

... {word-spacing:-9.160000px;}.ws2a{word-spacing:-8 ... ;}.y844{bottom:90.823467pt;}.y706{bottom:94 ... no n.º1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na ... Regulamentar n.º23/95, de 23 de agosto, e no Decreto-Lei ... prevista no Decreto-Lei n.º173/2008, de 26 de agosto, por parte dos requerentes que ... Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2— Compete à concessionária ...

... Versão à data de 26-4-2016 Pág. 1 de 49 ... Aprova o Plano ... Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro" (Regime geral de prevenção e gestão de ... res\xC3" ... 5 de 49 ... 8 - ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E OBJETIVOS; ... 9 ... Diretiva n.º 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ... (IRA) foi criada através do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de maio, e foi ...

N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 33 ... Diário da República, 2.ª ... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... (art.º 120.º , n.ºs 8 e 9) ... 5 Declaração de substituição (art.º ... (art.º 4.º do anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 ... de agosto) ... Aumento das depreciações ou ... N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 94 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A, de 27 de junho, o qual ...

... , nos termos da Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto, na sua redação atual; b) À ... íveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na sua redação ... º do Decreto-Lei n.º 503/99 , de 20 de novembro, na sua redação atual, são suspensos, sendo ... , decorrentes da entrada em vigor da Lei n.º 94/2017 , de 23 de agosto, com consulta ao atual ... jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94 , de 24 de fevereiro, para os serviços ...