decreto regulamentar 14 87 8 julho

... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), que a ... artigos 1.º (introdução do artigo 1.º-A), 8.º, 11.º, 29.º, 63.º, 66.º e 68.º; 2 - ... de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho, que aprova o Plano Sectorial da Rede Natura ... 468/71, de 5 de novembro, Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 70/90, de 2 ... Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro, designadamente os ...

... papel fundamental o Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de Fevereiro, que deu coerência dogmática e ... Procedimento de autorizaçáo ... Artigo 14 ... Autorizaçáo ... Informaçáo do ... 3 do artigo 106 ... Artigo 87 ... Exportaçáo de medicamentos objecto da ... 4 - O INFARMED pode identificar e regulamentar as situaçóes em que, tendo em conta o tipo de ... 94/99 de 16 de Julho ... 4 - Em caso de dúvida, compete ao ...

... ções mineiras abandonadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 198-A/2001 , de 6 de julho, na sua ... artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 , de 8 de junho, na sua redação atual, do n.º 1 do ... 14 - Determinar que a plataforma referida na alínea ... Das 191 pedreiras em situação crítica, 87 % necessitam de sinalização, 74 % necessitam de ... ção e se processa por decreto regulamentar. Áreas classificadas - áreas que são ...

... ços proibidos nos termos do artigo 77.º, n.º 8, do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de ... aí criada, requerida no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87-M de 5 de ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento nacional através ... 14 - Outros passivos Esta rubrica tem a seguinte ...

... de 9 de Março de 2023, no Proc.º n.º 2586/14.3BELSB — 1.ª Sec- ... ção Uniformiza a ... a mesma Deliberação tem natureza regulamentar, deve a presente ação ser ... igualmente ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... 8 — Quanto à definição daquilo que será o ... Lei n.º 58/2011 ... 87 — Como explicou o próprio Tribunal a quo, ... julho que “Autoriza o Governo a reformular o quadro ...

... Artigo 8.º Alterações orçamentais ao abrigo da gestão ... na Administração Pública ... Artigo 14.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento ... Artigo 86.º Planos de tesouraria ... Artigo 87.º Medidas e projetos no âmbito do investimento ... ção ao Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho ... Artigo 153.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... Artigo 167.º Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro ... Artigo 168.º ...

... Legislativos Regionais n.os 17/2009/A, de 14 de outubro, e 33/2010/A, de 18 de novembro; ... Artigo 87 ... Núcleo de Informática e Telecomunicaçóes ... Regionais n.s 2/2006/A, de 6 de janeiro, 8/2008/A, de 31 de março, e 17/2009/A, de 14 de ...

... n.º 309/2015 de 25 de setembro O Decreto -Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, veio ... , alterado pelo Decreto -Lei n.º 228/2009, de 14 de se- tembro, no essencial com vista, por um ... n.º 39/2008, de 7 de março, veio regulamentar o sistema de classificação dos empreendi- ... ório Obrigatório Obrigatório Obrigatório 8 Área de estar equipada (mesas e sofás ou ... pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho ... Abreviaturas: NA Não aplicável UA ... 87 Serviço de correio 2 Opcional Opcional ...

... 2.8 — Dívida pública financeira ... 2.8.1 — ... Quadro 14 — Ciclo da dívida em cobrança coerciva ... Quadro 87 — Responsabilidades acumuladas por garantias ... conta dos desenvolvimentos da reforma até julho de 2022, ... com base na informação recolhida ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... não existe um limite regulamentar explícito (530 ... ), manteve-se estável, ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro ... Mais torna ... , no sítio do Município, no dia 29 de julho de 2019, para a constituição de ... compartimentação do atual Código Regulamentar do Município de Marco ... de Canaveses, aprovado ... º 73/2013, de 3 de setembro, dos artigos 6.º e 8.º da ... Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, ... Artigo 14.º ... 1 — Estão isentos do pagamento da taxa ... 139 87 ... Av.ª Dr. Artur Melo e Castro ...

... (SRMTC), pelo Governo Regional, em 4 de julho de 2016, dentro do prazo fixado pelo art.º ... este se apresente ainda a um nível elevado (14,7%) (8). O resultado da execução orçamental, ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... , com destaque para a SRS (+62.835,2%), a SRF (+87,4%) e a SRAPE (+18,4%); ... A diminuição ...

... N.º 105 31 de maio de 2023 Pág. 87 ... Diário da República, 1.ª série ... regulamentos, a aprovar por decreto regulamentar regional ... N.º 105 31 de maio de 2023 Pág ... n.º 381/2007, de 14 de novembro, alterado pela Lei n.º 66/2018, de 3 ... 8 — O pagamento referido no número anterior é ... Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, na sua redação atual, bem como ... a respetiva ...

... de 27 de junho de 2016 - reunião de 04 de julho de 2016, e do meu despacho datado de 06 de julho ... dezembro, Lei 7-A/2016, de 30 de março, Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e Decreto-Lei n.\xC2" ... 8 - Podem candidatar-se aos procedimentos ... abril, 120/2015, de 1 de setembro, 28/2015, de 14 de abril, 55/2014, de 25 de agosto, 27/2014, de 8 ... , na redação em vigor; Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29/05; Licenciamento Zero: ...

N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª série ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... 23d­23(/$75,%87$d­2&21-817$'265(1',0(1726 ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 14 ... Diário da República, 1.ª série ... - Até ... Diário da República, 1.ª série ... julho e no artigo 152.º do Código do IRS, e/ou o ... como tal no competente diploma regulamentar, as de ... mineiros e as de pescadores. Os ...

... -spacing:12.401010px;}.ls1a2{letter-spacing:14 ... {word-spacing:-9.104421px;}.ws5f1{word-spacing:-8 ... ;}.y201f{bottom:86.935460px;}.y208e{bottom:87 ... Regional n.º 22/2021/A, de 14 de julho, visa o apoio aos estudantes do ensino superior , ... com as neces- sidades de produção regulamentar e de iniciativa legislativa do Governo Regional ...

... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... CAPÍTULO II Uso dominante do solo Artigo 8".º Classes de espaços 1 - Para efeitos de aplica\xC3" ... Alta Tensão, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro, compreendem faixas ... artigo 6.º do Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, que ratifica a Convenção Relativa à ... 87 - Falcoeira (sepulcro megalítico); 88 - Farisoa ...

... Territorial, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, em articulação ... da Câmara Municipal, aprovada na reunião de 8" de março de 2017, a Assembleia Municipal de Loul\xC3" ... 27 de fevereiro, n.º 14022/2010, de 14 de julho" e n.º 10590/2013, de 27 de agosto. Face às opç\xC3" ... do título IV; 83.º,84.º, 85.º, 86.º, 87.º, 90.º, 91.º, 92.º 93.º e o Anexo I do ... (PROT-Algarve), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de março (com entrada em vigor ...

... /2020, de 6 de dezembro, por um lado, regulamentar o estado de emergência para o período entre 9 ... 5 - Aljustrel 6 - Almeirim 7 - Almodôvar 8 - Alpiarça 9 - Alvaiázere 10 - Alvito 11 - s de Valdevez 12 - Arganil 13 - Arraiolos 14 - Arronches 15 - Avis 16 - Barrancos 17 - Beja 18 ... ça 85 - Vendas Novas 86 - Viana do Castelo 87 - Vila Flor 88 - Vila Franca de Xira 89 - Vila ... de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho, na redação dada pelas Resoluções do Conselho ...

... Orçamento do Estado para o ano de 2016; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... a termo ou sem vínculo de emprego público.8 - Não podem ser admitidos os candidatos que, ... Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, ...

... operações de busca neste processo em julho de 2017 ... 4.7.4 — Decisão de associação ... Conglomeral 15 30% ... Vertical 14 28% ... As operações de concentração que ... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... dimento de consulta regulamentar em fevereiro de 2020 ... A AdC realçou que a ... Coimas e custas 62 000,00 482 594,23 -87,15% ... Total 62 000,00 482 594,23 -87,15% ...  ...

... O Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, na sua ... n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, que aprova o ... 3.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na sua ... redação atual ... 7 — Determinar ... vidades socioeconómicas ... 8 — Criar uma Comissão de Acompanhamento do ... POOC são instrumentos de natureza regulamentar da competência da administração cen- ... tral, ...

... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Decreto do Presidente da República n.º 101/2015 ... de ... Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de ... 17 de fevereiro, alterado pelos ... 27/2015, de 14 ... de abril, e 58/2015, de 23 de junho, passam a ... 7 — (Anterior n.º 6.) ... 8 — (Anterior n.º 7.) ... Artigo 247.º ... 1 ... Aprovada em 22 de julho de 2015 ... A Presidente da Assembleia da ... Nacional de Saúde, nos termos a regulamentar por portaria ... do membro do Governo ...

N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª ... do IE-ULisboa de 14 de junho de 2023, proferido no uso de ... 2 — Legislação aplicável: ... a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... ção o disposto pelo Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro ... b) Lei ... 8 — Ao concurso podem ser opositores/as ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 87 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...