psiquiatria forense

355 resultados para psiquiatria forense

  • Anúncio de procedimento n.º 2290/2019
    ...E Esq - Psiquiatria ForenseDescrição sucinta do objeto do contrato: Obras de Execução de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9068/2021
    ...ção do "Projeto de execução para a criação da Unidade de Psiquiatria Forense no Hospital Sobral Cid do CHUC,E.P.E.Descrição sucinta do objeto ...
  • Aviso n.º 15382/2021
    ...ção dos júris únicos de cirurgia pediátrica - ARS Norte e psiquiatria forense - ARS Centro.Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do ...
  • Aviso n.º 8354/2019
    ... maior acompanhado, que motiva a realização de perícias de psiquiatria forense em número elevado, torna-se público que o Instituto Nacional de ...
  • Acórdão nº 19731/15.4T8LSB-A.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017

    I - Ainda que o procedimento relativo ao internamento e suas posteriores vicissitudes, previsto na Lei n.º 36/98, de 24 de Julho, assuma uma natureza especial, tal não significa que existam momentos preclusivos relacionados com a discussão da validade de determinados actos, ou que se autorize que aquela ou a respectiva realização se continue a questionar de forma irrestrita em termos temporais.

    ..., a recorrente foi internada compulsivamente, no serviço de psiquiatria do Hospital de São Francisco Xavier. 3.ª - Nessa ocasião ou em ...ão clínico-psiquiátrica, a efectuar pelo serviço de psiquiatria forense do INML de Lisboa, o que lhe foi deferido ao abrigo do disposto no art. ...
  • Deliberação (extracto) 1817/2007, de 13 de Setembro de 2007
    ... Hospital, por mais três anos, como directora do serviço de psiquiatria forense, nos termos dos artigos 41.o e 42.o do Decreto-Lei n.o 73/90, de 6 ...
  • Lei n.º 45/2004, de 19 de Agosto de 2004
    ... Estabelece o regime jurídico das perícias médico-legais e forenses A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ...º 5 do artigo 2.º SECÇÃO V Exames e perícias no âmbito da psiquiatria e psicologia forenses Artigo 24.º Realização das perícias 1 - Os ...
  • Deliberação (extracto) 127/2007, de 30 de Janeiro de 2007
    ... efeitos desde 1 de Janeiro de 2004, directora do serviço de psiquiatria forense, nos termos do artigo 41.o do Decreto-Lei n.o 73/90, de 6 de ...
  • Portaria n.º 340/2016
    ... que o programa de formação da área de especialização de Psiquiatria foi aprovado pela Portaria n.º 241/99, de 6 de abril, é necessário ... em Psiquiatria Geriátrica - 3 meses;f) Estágio em Psiquiatria Forense - 3 meses;g) Estágio em Psiquiatria Comunitária e/ou de articulação ...
  • Acórdão nº 08P700 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2008

    I - O fundamento de revisão de sentença previsto na al. d) do n.º 1 do art. 449.º do CPP importa a verificação cumulativa de dois pressupostos: a descoberta de novos factos ou meios de prova e que tais novos factos ou meios de prova suscitem graves dúvidas sobre a justiça da condenação. Limitando o campo de aplicação da norma, o n.º 3 prescreve que, com fundamento na al. d) do n.º 1, não é...

    ... à verdade, que: " Nos termos do relatório de exame de psiquiatria forense realizado, à data da prática dos factos a arguida não se ...
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2021
    ... atual:Técnica Superior de Reeducação na Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo ...).Psicóloga Clínica no Pavilhão 16 - Serviço de Psiquiatria Forense, no Hospital Psiquiátrico Sobral Cid, em Coimbra (2008-2010).Psicóloga ...
  • Acórdão nº 07P3395 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2007

    I - A intenção de matar, substanciando matéria de facto, fornecida pelo júri [que deu como provado que «a arguida agiu com o firme propósito de matar o EM, como matou, querendo utilizar, para tal fim, um veículo automóvel para o atingir, como utilizou e atingiu»], que se impõe acatar, é imodificável, em princípio, nos termos do art. 434.º do CPP. II - Os exemplos-padrão constantes das als. c)

    ...Pedro Polónio , in Psiquiatria Forense , pág. 423, apud Crime Praticado em Estado de Inimputabilidade ...
  • Acórdão nº 31/18.4PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Janeiro de 2020

    I – A perícia psiquiátrica, reportada no artigo 159.º, n.ºs 6 e 7, do CPP, destina-se a apurar se o arguido sofre de anomalia psíquica capaz de justificar o juízo de inimputabilidade ou de imputabilidade diminuída (artigo 20.º do CCP), e só deve ser realizada ou determinada, ultrapassadas que se mostrem as fases preliminares do processo, quando “se suscitar fundadamente a questão da...

    ...ção social das ofendidas, elaborado pelos serviços de Clínica Forense do INML (fls. 34 dos autos), bem como as referências do próprio ... 41. Consultado o Manual de Psiquiatria Forense (AA.VV, Pactor Edições de Ciências Sociais Forenses e da ...
  • Decreto-Lei n.º 70/2019
    ...-lei, entende-se por: a) «Diretor», o diretor do serviço de psiquiatria forense que integra a unidade de saúde mental; b) «Diretor-geral», o ...
  • Aviso n.º 14750/2017
    ... de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria da carreira médica - Área de exercício hospitalar1 - Nos termos do ... médica, com competências clínicas específicas em; Psiquiatria Forense; Psiquiatria de Ligação; Reabilitação Psicossocial; Perturbação ...
  • Deliberação n.º 1841/2016
    ... de Trabalho coordenado pela senhora Diretora de Serviços de Psiquiatria e Saúde Mental, Dr.ª Maria João Heitor dos santos, com vista à ntação dos Centros Regionais de Psiquiatria Forense5 - Formação profissional e complementar em: Avaliação Psicológica em ...
  • Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021

    I- O princípio da plenitude da assistência do juiz ou da identidade do julgador não tem tutela absoluta, gozando o julgado ordinário de ampla margem de conformação e de restrição desse princípio, sempre que essa restrição se mostre necessária à salvaguarda de outras dimensões em que se desdobra o direito fundamental de acesso ao Direito, na sua vertente de tutela jurisdicional efetiva, que...

    ... dos autos – Relatório de Exame – DPSM – Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, Registo Diário de 16/09/2014, no qual é referido ...; XXIII- O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF), nos termos da Lei Orgânica, aprovada pelo DL n.º ...
  • Resolução n.º 28/2016
    ... de Medicina da Universidade de Lisboa em 1978.Especialista em Psiquiatria desde 1987 pelo Hospital de São João, Porto.Desenvolveu a sua atividade ...Coordenou a Psiquiatria Forense de Departamentos de Psiquiatria e Saúde Mental (1996-2016).No decurso da ...
  • Resolução n.º 28/2016
    ... de Medicina da Universidade de Lisboa em 1978.Especialista em Psiquiatria desde 1987 pelo Hospital de São João, Porto.Desenvolveu a sua atividade ...Coordenou a Psiquiatria Forense de Departamentos de Psiquiatria e Saúde Mental (1996-2016).No decurso da ...
  • Aviso n.º 19645-A/2020
    ... e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação médica especializada.Procedimento de seleção de ..., Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria da Infância e da Adolescência (Pedopsiquiatria), Psiquiatria, Urologia.1 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 158/2021
    ... psicólogos e enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria, em particular nas regiões mais carenciadas, com vista ao cumprimento do ... regiões de saúde;v) Requalificação da unidade de Psiquiatria Forense do Hospital Sobral Cid do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, ...
  • Despacho n.º 9690/2016
    ...Miguel Xavier, médico especialista e chefe de serviço em psiquiatria, Professor Catedrático de Psiquiatria da FCM/UNL, assessor do PNSM ... legal, com formação em psiquiatria, pós-graduado em psiquiatria forense e criminologia, Professor Associado na FML ...
  • Acórdão nº 254/14.5 JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2017

    Quando o perito, em vez de emitir um juízo técnico-científico claro e afirmativo sobre a questão proposta, emite uma probabilidade, uma opinião, ou manifesta um estado de dúvida, devolve-se plenamente ao tribunal a decisão da matéria de facto, que decide livre de qualquer restrição probatória e, portanto, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, devendo ser tido em devida conta o...

    ..., quanto aos nós incorretamente, que o relatório de psiquiatria forense e os esclarecimentos prestados em audiência de julgamento pela ...
  • Regulamento n.º 728/2021
    ...: Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem Forense. Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem Forense ...ências Forenses, Estabelecimentos Prisionais e/ou Serviços de Psiquiatria Forense e entidades reconhecidas de, pelo menos, 4 anos. 3 - Estão, ...
  • Despacho n.º 9025/2019
    ..., do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, Serviço de Psiquiatria Forense, que coordenam;b) Dr.ª Mafalda Vieira de Castro, Chefe de equipa ...

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