decreto lei 235 83
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Parecer n.º 2/2021
..., em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ...ção trimestral no JORAM dos mapas I a VIII (83), modificados em virtude das alterações ... outros empréstimos, finalidade que absorveu 235,8 milhões de euros (300), a que acrescem 119,2 ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
...{word-spacing:58.849477px;}.ws20{word-spacing:83...;}.y89d{bottom:234.750979px;}.yf8{bottom:235... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...
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Aviso n.º 13668/2023
...Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2023 . . . . . . . . . . . 73. ...dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ...
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Parecer n.º 3/2022
....328160px;}._1a{width:227.917094px;}._15{width:235...Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... artigo 83.º). No entanto, manteve a redação do n.º 1 do ...
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Parecer n.º 1/2022
... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de. setembro, o que ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 83. Diário da República, 2.ª série PARTE D. h) A ...Região Autónoma da Madeira (235. ), até ao final de 2020, registaram-se os ...
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Edital n.º 185/2019
... alínea g) do n.º 4 do Artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, alterado pelo ecreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de outubro, conjugadas com o disposto ...(APDL) em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2015, de 21 de maio, o Plano de Ordenamento das ...
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Edital n.º 185/2019
... alínea g) do n.º 4 do Artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, alterado pelo ecreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de outubro, conjugadas com o disposto ...(APDL) em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2015, de 21 de maio, o Plano de Ordenamento das ...
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Parecer n.º 5/2022
...Quadro 83 — Apoios 2021 — Comparação da informação ...ção — IAPMEI (4 641 M€), Parvalorem (3 235 M€), Par-. pública (2 273 M€) e Agência ...) o projeto de decreto-lei de regulamen-. tação e de definição das ...
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Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
...;}.y159{bottom:78.095563px;}.y127{bottom:83...;}.y1a0{bottom:234.510972px;}.y31a{bottom:235... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...F. Faial 14 334 -4,4% 83 148,2 -24,9% -23,8% -2,1% 51,0% 41,5%. Horta 14 334 -4,4% 83 148,2 -24,9% ...AML 2 834 405 3 038 194 3 235 637 2 743 930 -1,3% 5,8% 12,7% -4,4%. Alentejo 615 855 653 893 688 933 615 ...
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Despacho n.º 842/2020 de 28 de maio de 2020
... e, ainda, da alínea b) do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/A, de 6 de ... na Rua de São Gonçalo Impares de 51 a 73, 235, 9500-343 concelho de Ponta Delgada, um apoio ....º 512098590, com sede na Rua Hintze Ribeiro, 83, 9500-049 concelho de Ponta Delgada, um apoio ...
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Aviso n.º 13104/2018
... a Tecnologia.2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... IPB, sito ao Campus de Santa Apolónia, 5300-235 Bragança, durante o horário de expediente, ou ..., conjugado com o artigo 26.º da portaria 83-A/2009 alterada pela portaria 145-A/2011 de 6 de ...
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Aviso n.º 10157/2018
... do Norte.2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... IPB, sito ao Campus de Santa Apolónia, 5300-235 Bragança, durante o horário de expediente, ou ..., conjugado com o artigo 26.º da portaria 83-A/2009 alterada pela portaria 145-A/2011 de 6 de ...
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Aviso n.º 6034/2019
... do Norte.2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... IPB, sito ao Campus de Santa Apolónia, 5300-235 Bragança, durante o horário de expediente, ou ..., conjugado com o artigo 26.º da portaria 83-A/2009 alterada pela portaria 145-A/2011 de 6 de ...
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Aviso n.º 6857/2020
... Inteligente).2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... IPB, sito ao Campus de Santa Apolónia, 5300-235 Bragança, durante o horário de expediente, ou ..., conjugado com o artigo 26.º da Portaria n.º 83-A/2009 alterada pela Portaria n.º 145-A/2011 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
...02 Imposto sobre o rendimento de pessoas Colectivas (IRC) 46 000 000 235 800 000. 02 Outros:. 01 Imposto sobre as sucessões e doações *. 06 ... Ilha Terceira 365 351 758,88 114 049 142,11 11 971 645,91 12 211 078,83...
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Despacho n.º 12395/2022
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as. ...2. UF Barreiros. e Cepões. 235/19910812. Barreiros. Norte:. Sul:. Nascente:. ...67. 69. 71. 73. 75. 77. 79. 81. 85. 87. 89. 83. 91. 93. 95. 97. 99. 101 103. 105. 107. Distrito: ...
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Parecer n.º 2/2017
...2.ª O Decreto-Lei n.º 153/2015, de 7 de agosto, concentrou na ... com a organização do poder local (artigos 235.º e seguintes, da Constituição), já a ...(69) Ob. cit., p. 83...
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Parecer n.º 1/2023
...ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo. Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ...o exercício de 2021 com um saldo de 83,7 milhões de euros, valor que deverá ... 1 290 729,68 9 782 335,03 9 838 027,87 1 235 036,84. Setor público. administrativo regional. ...
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Despacho n.º 4240/2023
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de. 13 de novembro, com as ...Rua Pereira e Sousa, n.º 33 — 3.º. 1350-235 Lisboa. 15801. Pampilhosa. da Serra. ...Sul:. Nascente:. Poente:. 116 PA-006. 83 Américo Pires Mendes. Av. 1.ª de Maio, Lote 94, ...
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Aviso n.º 3951/2017
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...83 - Hemorróidas internas volumosas ou acompanhadas ...235 - Distrofia muscular progressiva, amiotrofia e ...
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Edital n.º 1357/2022
...Nota justificativa. O Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, transferiu ... 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro, e 83/2014, de 23 de maio. CAPÍTULO IV. Regime de ...N.º 177 13 de setembro de 2022 Pág. 235...
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Aviso n.º 12686/2018
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...83 - Hemorróidas internas volumosas ou acompanhadas ...235 - Distrofia muscular progressiva, amiotrofia e ...
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Acórdão nº 05686/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
I).- Uma vez que as AA. e as seguradoras não tiveram intervenção na cessão da posição contratual decorrente do accionamento das garantias presta , tal contrato é inválido e nulo, nos termos dos artigos 286º. 292°. 294°. 424° do CC e 185°. n.°1 alínea b), do CPA, na parte correspondente à Base XLIV, n° 2, do contrato de concessão. II) - A forma de lei, designadamente o facto de as bases da concessã
...ês, que verte a Base XLIV, n.°2, do Decreto-Lei n° 393ºA/98, de 4 de Dezembro, é válida. ... pela ……………., no valor de EUR 158.114,83, doc. de fls. 65 e 66 e de fls. 246 a 248 ... o disposto no artigo 100° do Decreto-Lei n.°235/86, de 18.08, do qual flui com clareza e ... -
Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... de 4 de junho O n.º 1 do artigo 43.º do Decreto -Lei n.º 226 -A/2007, de 31 de maio, determina .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 169568,235 36451,351 48 . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . 169859,533 38492,135 83 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...