decreto lei 167 2006 16 agosto

... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... do Ar, e Decretos-Leis n.os 111/2002, de 16 de abril, 320/2003, de 20 de dezembro, e ... âmbito dos seguintes diplomas: Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, alterada e republicada pela ... , de 6 de janeiro, 81/2013, de 14 de junho, e 167/2015, de 21 de agosto, que estabelece o regime ...

N.º 167" 29 de agosto de 2023 Pág. 265 ... Diário da Rep\xC3" ... disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na 16 de agosto, aprovo nos termos do ... anexo ao ...

N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 148 ... Diário da ... n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, na sua ... n.º 167-C/2013, de 31 de dezembro, na sua atual ... P ... Entre outubro de 2006 e novembro de 2008 foi técnica superior do ... (ISS, I. P.) ... Entre agosto de 2005 e outubro de 2006 foi técnica superior ...

... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na sua redação atual, que estabelece o regime ... ção da REN, nos termos do n.º 4 do artigo 16".º, bem como aprovar a delimitação e a alteraç\xC3" ... , de 6 de janeiro, 81/2013, de 14 de junho, 167/2015, de 21 de agosto, e 24/2018, de 11 de abril, ... (biocombustíveis); vii) Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro (Sistema Petrolífero ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o seguinte: ... Artigo 16.º ... Emissão de garantias ... 1 — A emissão ... Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21 de junho, nas escolas dos 2.º e 3.º ... 972 386 794 937 308 629 675 840 610 587 365 5 167 337 905 ... TOTAL CONSOLIDADO ... República, ...

... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as ... , pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro ... ção através do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e sob proposta do Instituto Superior ... , de 30 de agosto (Diário da República n.º 167, 1.ª série), retificada pela Declaração de ...

Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho ... Com as alterações introduzidas ... 24.º Aditamento ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março ... OS CONCURSOS ESPECIAIS PARA ... , de 14 de setembro, e 115/2013, de 7 de agosto ... 2 - Não é passível de creditação: ... n.º 77-A/2021 - Diário da República n.º 167/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-27, em ...

... 15.4.2 - Bibliografia: Referência A: Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo ... /2014, de 20 de junho (LTFP); Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, alterado pela Lei n.º 3-D/2006, de 29 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º ... , respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores. 16 - Cada um dos métodos de ...

... termos da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação ... b) À impossibilidade de ... tantes do mapa informativo 16, as despesas afetas a pro- ... jetos e atividades ... Conselho de Ministros n.º 51/2006", de 5 de maio ... \fDiário da República, 1.ª s\xC3" ... Sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 167/2008, ... de 26 de agosto, na sua redação ...

... do artigo 14.º e artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, e no ... De 1 de outubro de 2014 a 31 de agosto de 2016, desempenhou funções de Diretor do ... De 15 de outubro de 2008 a 16 de maio de 2010, desempenhou funções de Jurista ... Técnico Superior (ref.ª 167/TS/2018 e ref.ª 06/TS/2021 ... Assistente ... De maio de 2006 a janeiro de 2011, procedeu à instrução de ...

... do Decreto-Lei n. 23/2006/A, de 12 de junho.10 - Acesso s ... L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento ...

... do Decreto- Lei n. 23/2006/A, de 12 de junho. 10 - Acesso s ... L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento ...

N.º 156 12 de agosto" de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... 2 — No âmbito do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, na ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de maio ... 3 — Durante o ano de 2022, ... Sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de agosto, na sua reda- ... ção ...

... é efetuada ao abrigo do artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro. 7 de maio de ... A Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, Lei de Bases da Proteção Civil, ... como o Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto (Regime Jurídico dos Serviços Municipais de ... Artigo 16.º Regime Simplificado As taxas que incidam sobre ... n.º 165/CM/2010, n.º 166/CM/2010 e n.º 167/CM/2010, respetivamente), e aprovação da ...

... ções não acolhidas pela segurança social 16 - Conclusões e Recomendações Caixa 9 - Riscos ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... , 1/2001, de 04/01, 55-B/2004, de 30/09, 48/2006, de 29/08, 35/2007, de 13/08, 3-B/2010, de 28/04, ... e quase sociedades não financeiras (167) e (euro) 76 M a sociedades financeiras (168) e ... Foram emitidas três séries, em maio, agosto e novembro, respetivamente no valor nominal de ...

... Decretos-Leis n.os 159/2008 , de 8 de agosto, e 2/2011 , de 6 de janeiro, que aprova a Lei de ... 6 de janeiro, 81/2013 , de 14 de junho, e 167/2015 , de 21 de agosto, que estabelece o regime ... no n.º 3 do artigo 22.º da Lei n.º 5/2006 , de 23 de fevereiro, relativamente à ... do disposto na Portaria n.º 365/2015 , de 16 de outubro. 2 - Até à disponibilização no ...

... P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho, conjugados com ... as competências previstas no n.º 1 do artigo 16.º da Lei de Bases Gerais da Caça, aprovada pela ... pelos Decretos-Leis n.os 159/2008, de 8 de agosto e 2/2011, de 6 de janeiro, bem como as ... , de 6 de janeiro e 81/2013, de 14 de junho e 167/2015, de 21 de agosto, e, nesse âmbito ainda, a ... º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado e republicado pela Lei ...

... Artigo 8.16 Recusa de benefícios Uma Parte pode recusar ... Decisão do Conselho Geral da OMC de 30 de agosto de 2003 sobre o n.º 6 da Declaração de Doa, ... , celebrado em Singapura, em 27 de março de 2006, e para aderir ao Protocolo do Acordo de Madrid ... 1994, c. 25, ss. 30 e 34 General, O. Reg. 167/95. Descrição: Investimento: 1 - As licenças ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... em 2021 da aplicação do disposto nos artigos 16.º e 40.º ... da Lei Orgânica n.º 2/2013 de 2 ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por força do n.º 3 ... do ... FEADER-PRODERAM 2020 9 167,2 3 565,8 -5 601,4 38,9% 3 346,4 ... FEAGA 16,0 ... 2006"-2018”. A partir de 2019, evidencia-se uma evolu\xC3" ...

... despacho do Presidente da Câmara Municipal de 16 de setembro de 2016, atento o disposto nas ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... ção - Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 ... pelas Leis n.os 50/2004, de 24 de agosto, 24/2006, de 30 de junho, e 16/2008, de 1 de abril, ... , de 6 de janeiro, 81/2013, de 14 de junho, e 167/2015, de 21 de agosto; f) Regime jurídico do ...

... de 16 de dezembro ... O Decreto -Lei n.º 287/2007, de 17 de agosto, alterado e ... março, e alterado pelos Decretos -Leis n.os 167 -B/2013, de 31 de dezembro, e 148/2014, de 9 de ... , que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho, no que respeita à ...

... Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro, e de acordo com o Decreto-Lei n.º 167-C/2013, de 31 de dezembro, na sua redação ... , do ISCTE (1982).De novembro de 2018 a agosto de 2019 exerceu funções de assessora financeira ... Qualidade do Serviço e Gestora de Projetos (2006-2008) e como Diretora na Área de Planeamento, ...

... ,0.000000,0.232185,0,0);}.v2{vertical-align:-16 ... ;}.ya65{bottom:166.990342px;}.y225f{bottom:167 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na ... 132/2015, de 4 de setembro; Lei n.º 53 -E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º 64 ...

... Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua ... 16 de agosto de 2021 ... 6 — Na Direção ... ) do Ministério da Defesa Nacional (2004-2006); Direção-Geral da Adminis- ... tração ... do PNTI, aprovado pela RCM n.º 167/2017, de 2 de novembro ... Vereador da Câmara ...

... , na pena de multa; •Por sentença de 18.12.2006, relativamente a factos consubstanciadores do ... ão anterior à que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro – O ... pelo Decreto-Lei n.º 20.147, de 1 de Agosto de 1931 ...        Delimitando os poderes ... 167, de 22-01-1969, BMJ n.º 183, pág. 166, de ...