dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Regulamento n.º 890/2022
... (sistema em baixa), bem como pela recolha seletiva de resíduos urbanos, com exceção da ... b) Zonas de fácil acesso às viaturas de recolha evitando-se nomeadamente becos, passagens ... estreitas, ruas ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... ços centrais: b ) Espaços habitacionais; c ) Espaços urbanos de baixa densidade: d ) Espaços de atividades económicas: e ) Espaços de uso ... ção se localize em prédio sem possibilidade de acesso de viaturas ao seu interior, por razões de topografia, das características do ...
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Acórdão nº 1043/16.8T8CLD.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
I) O trabalhador que dirige e chefia uma oficina de reparação de automóveis, ao concordar com a proposta de um seu subordinado, de reparar o pilar da porta da frente de um veículo acidentado em vez de o substituir, conforme estava orçamentado, porque o disponibilizado era mais pequeno, e ao não dar conhecimento ao superior hierárquico e/ou à empresa de leasing proprietária, para obter a sua...
... em fins de semana, feriados, pontes, férias e períodos de baixa médica; 52) Era a R. quem suportava as despesas de seguro, manutenção e ... , «Tem-se verificado com a troca de emails que existem várias viaturas que entram nas nossas instalações que tem correções/campanhas para ... -
Regulamento n.º 725/2021
... : 9,50 (euro) 1.2 - Concessão de Atestados para legalização de viaturas, táxis e licenças de uso e porte de arma (De acordo com o disposto nas ... entende-se que deverá ser considerada uma taxa de desincentivo baixa, ou seja, 35 % dos custos do processo. O Licenciamento do exercício da ...
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Aviso n.º 3539/2019
... ário nas operações de carga e descarga; conduz, eventualmente, viaturas ligeiras e máquinas de movimentação de terras, bem como outros ... Baixa Tensão; Decreto-Lei n.º 740/74, de 11 de setembro, na sua redação ...
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Edital n.º 581/2023
... — Espaços habitacionais; Solo Urbano — Espaços Urbanos de Baixa" ... Densidade; ... 0,008 — Solo Urbano — Espaços Verdes; Solo Urbano \xE2" ... Ocupação da via pública com viaturas publicitárias, por m2 ... e por dia ...
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Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...
... , e que lhe impunham que parasse antes do referido cruzamento de viaturas e se assegurasse da existência das condições para a poder executar, ... ) que o condutor conduzisse com especial cuidado e prudência, e a baixa velocidade, para, caso lhe surgisse algum obstáculo, poder tomar as ... -
Acórdão nº 00371/16.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2018
1. Satisfazendo uma proposta todas as exigências do concurso e as normas legais aplicáveis, em particular o disposto nas alíneas b) e c), do n.º 1, do artigo 57º, das alíneas a) e c), do n.º 2, do artigo 70º e das alíneas d) e o), do n.º 2, do artigo 146º, todos do Código dos Contratos Públicos, e na cláusula 14ª do Caderno de Encargos, também não se verifica qualquer “impossibilidade de...
... do Supremo Tribunal Administrativo, de 29.06.2017, que determinou a baixa do processo para este Tribunal conhecer dos vícios cujo conhecimento ... Meios mecânicos: Viaturas máquinas e ferramentas por tipo de serviço (recolha de resíduos urbanos ... -
Regulamento n.º 89/2018
... confinantes, o proprietário do lote ou parcela situado a cota mais baixa tem o direito de elevar o seu muro acima do nível do terreno vizinho, ... de estacionamento, as áreas úteis dos lugares destinados a viaturas ligeiras deverão possuir as seguintes dimensões mínimas: a) Garagem ...
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Acórdão nº 886/20.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2021
I. A nota justificativa da apresentação de preço anormalmente baixo deve indicar os factos que permitam aferir se o mesmo cobre os custos inerentes à execução do contrato. II. Não sofre de erro manifesto a deliberação do júri que aceitou uma proposta com preço anormalmente baixo com fundamento na constituição das cinco equipas a afectar à realização do trabalho e que atendeu ainda à decomposição
... ção de férias, faltas e situações imprevistas, afetação de viaturas, equipamentos e deslocações. Mais verificou que a proposta desta ... pela ora A., como justificação da sua proposta anormalmente baixa ... 22 – A ora exponente apresentou os seus fundamentos e o júri ... -
Regulamento n.º 622/2016
... de pessoas com mobilidade reduzida; d) A circulação e acesso de viaturas de recolha do lixo e veículos prioritários, o acesso a ... 2,20 m entre o solo e a face inferior da saliência do suporte mais baixa; c) Garantir uma distância superior a 0,50 m, entre o lancil do passeio e ...
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Acórdão nº 455/22.2T8PDL.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02-05-2023
1. Circulando o veículo segurado pela Ré Seguradora sempre pela faixa da direita duma rotunda, apesar de apenas pretender sair na 3.ª saída, quando foi embatido pelo veículo conduzido pela Autora, que seguia na mesma rotunda, mas na faixa da esquerda, pretendendo sair na 2.ª saída, quando se dá o embate, conclui-se que ambos os condutores violaram o disposto no Art.º 14.º-A n.º 1 al. c) do Código
... 4. Ambas as viaturas circulavam no sentido Ponta Delgada/Ribeira Grande ... 5. A via onde ... à imobilização e dores no ombro esquerdo a A., A…, esteve de baixa médica de 7 a 14 de dezembro de 2021 ... 21. De onde resultou uma ... -
Acórdão nº 01030/21.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2021
... 118º, números 3 e 5 do CPTA, impondo-se a respetiva anulação e a baixa dos autos ao TAF para aí se proceder à produção de prova, nomeadamente ... de perder clientes, de perder motoristas, de ter tido que vender viaturas será impossível recuperar ... LVI. Nem é possível falar-se neste ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... : i) Áreas agrícolas; ii) Áreas agrícolas prioritárias de baixa aluvionar; iii) Áreas agrícolas de elevado interesse paisagístico; b) ... adequadas entre os edifícios que proporcionem a circulação de viaturas de socorro em caso de sismo. 2 - Os procedimentos de controlo prévio de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... á resultar prejuí zo para os trabalhadores designadamente, baixa de categoria, nível ou classe profissional e, bem assim, a ... e/ou tratores, com ou sem atrelado, inspeciona as viaturas e z ela pela manutenção das mesmas ... Aproveita os recursos das ...
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Acórdão nº 1/20.2PJSNT-C.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2023
I- Em recurso de revisão e para correcta hermenêutica do disposto no artº449.º, n.º 1, al. d), do CPP, deve entender-se , sobre o conceito de “factos e/ou provas novos”, que: a)-Se trate de facto ou prova novos, que não existiam nem constavam do processo à data da prolação da sentença, sendo desconhecido no momento do julgamento ou eram ignorados pelo recorrente à data do julgamento e,
... sejam mecânicos, oficinas , Bate-chapas que os para-choques das viaturas BMW e bem assim outras peças vêm originalmente em preto sendo depois ... os arguidos foram observados a circular por bairros residenciais a baixa velocidade e estas deslocações ocorriam durante a noite por vários ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... , estando a quase totalidade ligado à rede de distribuição em baixa pressão. Tabela 5 - Caracterização de mercado de gás natural em ... ção de estações de reabastecimento de hidrogénio para viaturas ligeiras e pesadas associadas a centros de logística, indústrias, frotas ...
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Aviso n.º 310/2024
... -se a (re)arborização com espécies de folhosas autóctones de baixa combustibilidade; e ) Exploração de recursos geológicos, salvo nas ... previsto um local que permita o estacionamento temporário de viaturas (ligeiros ou pesados) para tomada e largada de utentes e bagagens ...
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Anúncio n.º 73/2018
... ção expressa da Concessionária; n) Utilizar ou circular com viaturas na zona da rampa varadouro ou posto de combustível, salvo quando se trate ... não haja aprovação de novas tabelas e estão divididas em: época Baixa, Média, Alta/ Diária, Mensal, Semestral, anual e Quinquenal; bem como ...
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Aviso n.º 24130-F/2021
... Baixa Tensão para atividade diferente ... 4.2.19.1 Apoios de suporte de cabos ... 0,43 € ... 5.2.4 Em viaturas nos parques ou na área descoberta, vendendo diretamente — por viatura e ...
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Edital n.º 452/2018
... ção expressa da Concessionária; n) Utilizar ou circular com viaturas na zona envolvente do Porto, salvo quando se trate de utentes devidamente ... tabelas junto da Entidade Competente e estão divididas em: época Baixa, Média, Alta, Especial, Anual, semestral ou outra forma. 8 - Todas as ...
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Aviso n.º 10726/2021
... : i) Rede elétrica - linhas e postes elétricos de média e baixa tensão. Artigo 7.º Regime A ocupação, uso e transformação do solo, ... viaturas e maquinaria afetas à exploração. Artigo 25.º Segurança e Saúde Com ...
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Acórdão nº 1591/18.5T8CTB.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2022
I- Ao invocar determinado direito, ao autor compete especificar a respectiva causa de pedir, a fonte desse direito, o facto de onde, no seu entendimento, procede tal direito, neles alicerçando, numa relação lógico-jurídica, o pedido deduzido. II- A causa de pedir exerce uma função individualizadora do objecto do processo, conformando-o; pelo que o tribunal tem de a considerar ao apreciar o...
... deixaram de compreender tarefas relacionadas com reparação de viaturas e gestão de contratos de comunicações móveis, mantendo-se as ... 37) No dia 4 de maio de 2017 foi-lhe concedida uma baixa médica pelo período de 12 dias, com efeitos a partir de 5 de maio de ... -
Aviso n.º 2388/2022
... e a largura de 300 m contada a partir da linha de máxima baixa-mar de águas-vivas equinociais, tendo ... por objetivo a regulamentação ... dos parques e zonas de estacionamento, com exceção das viaturas ...
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Aviso n.º 2388/2022
... e a largura de 300 m contada a partir da linha de máxima baixa-mar de águas-vivas equinociais, tendo ... por objetivo a regulamentação ... dos parques e zonas de estacionamento, com exceção das viaturas ...