dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... ça e pelos bombeiros, através de altifalantes instalados em viaturas ou em drones, ou da difusão de conselhos de higiene nos transportes ... baixa de água, saneamento e resíduos; - Situação da RESIALENTEJO reportada ...
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Aviso n.º 16454/2022
... Eixos Verdes (eixos viários de baixa rotação), Eixos Azuis (Interfaces) ... Pese embora as zonas propostas ... Utilização Partilhada, para as viaturas referidas no número anterior, desde que: ... a) Sejam proprietárias do ...
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Aviso n.º 16454/2022
... viários de média rotação), Eixos Verdes (eixos viários de baixa rotação), Eixos Azuis (Interfaces). Pese embora as zonas propostas no ... ído Dístico de Veículos de Utilização Partilhada, para as viaturas referidas no número anterior, desde que: a ) Sejam proprietárias do ...
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Portaria n.º 189/2016
... prestação de serviços, como sejam peças para manutenção de viaturas em serviços públicos de transportes. Em caso de serem materialmente ... e mercadorias, água, nas circunstâncias de "distribuição em baixa", ou seja, a venda ocorre ao consumidor final, cemitérios, mercados e ...
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Acordo Empresa n.º 3/2017 de 3 de maio de 2017
... essa incapacidade, a retribuição líquida devida à data da baixa. 2 - A prova do impedimento referido no núm ero anterior consiste na ... , reparar e afinar avarias mecânicas diversas, inclusive em viaturas – automóveis. Motorista (pesados ou ligeiros) - é o ...
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Regulamento n.º 819/2019
... , designadamente, aqueles destinados a trânsito pedonal, com viaturas paradas ou estacionadas. 2 - Não obstante o disposto na alínea a) do ... 2,20 m entre o solo e a face inferior da saliência do suporte mais baixa ...
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Aviso n.º 1526/2023
... ção da concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão (BT); ... Controlar a faturação da Iluminação Pública e do ... o estaleiro municipal e os respetivos equipamentos, máquinas e viaturas ... Caracterização das competências/ atribuições/ domínios de ...
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Aviso n.º 6202/2023
... com viaturas paradas ou estacionadas ... 2 — Não obstante o disposto na alínea a) ... saliência do suporte mais baixa ...
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Aviso n.º 2674/2021
... Espaços centrais; b) Espaços habitacionais; c) Espaços urbanos de baixa densidade; d) Espaços de atividades económicas; e) Espaços verdes; f) ... a efeito em locais sem possibilidade de acesso permanente de viaturas por razões de ordenamento de tráfego; d) Impossibilidade ou ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... Taxas devidas pelo licenciamento de publicidade em viaturas ( 1 ) TX155 … ... (cada): TX285 Fotografia digital de documento original (baixa resolução) (**) ... 0,98 TX286 Fotografia digital de documento ...
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Acórdão nº 0139/21.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23-03-2022
Nos termos do disposto no art. 23.º, n.º 2, do CIVA, conjugado com a alínea b) do seu n.º 3, a AT pode obrigar o sujeito passivo que efectua operações que conferem o direito a dedução e operações que não conferem esse direito, a estruturar a dedução do imposto suportado na aquisição de bens e serviços que sejam utilizados na realização de ambos os tipos de operações através da afectação real de...
... eram sobretudos consumidos pelos atos de disponibilização de viaturas ... X. Da leitura dos factos provados, mormente os acima assinalados ... tivesse anulado a primeira decisão arbitral e tivesse ordenado a baixa do processo à primeira instância para produção de prova adicional ... -
Acórdão nº 5265/21.1T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Janeiro de 2023
... ção por força da qual se encontra habilitado para conduzir viaturas das categorias B1, B, C1, C, D1, D, BE, C1E, CE, D1E e DE ... 3 Autor e ... de transporte nacional, pelo facto de estarem a gozar férias ou de baixa médica ... 24 Nesse mês, a Ré reiterou junto do Autor a necessidade ...
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Despacho n.º 3817/2024
... de Coimbra, Viseu Dão Lafões, Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa): a) Propor, em articulação com o DBC, orientações e medidas ... distribuição dos stocks pelos serviços; c) Gerir o parque das viaturas" afetas ao PCIP; d) Assegurar a gestão das deslocações das viaturas. 3.2\xEE" ...
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Acórdão nº 2405/18.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Novembro de 2019
I- Se o veículo do Autor se apresenta viciado e é o resultado da prática de um ato ilícito e penalmente previsto como crime deve ser considerado como coisa fora do comércio jurídico e como objeto negocial legalmente impossível. II- O contrato de seguro automóvel com cobertura facultativa de danos próprios celebrado entre o Autor e a Ré relativamente a tal veículo é nulo por impossibilidade...
... em virtude da existência de um processo crime de viciação de viaturas, entre as quais o veículo com a matrícula JO ... Prosseguiu ... baixa.” Inconformado, apelou o Autor, concluindo as suas alegações da ... -
Aviso n.º 33/2021
... b) f. Espaço Urbano de Baixa Densidade. CAPÍTULO II Disposições Comuns ao Solo Rústico e ao Solo ... rodoviária, considerando, nomeadamente, a dimensão e o peso das viaturas, a articular com os serviços municipais competentes, tendo em conta a ...
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Acórdão nº 2863/09.5BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020
I. As provisões legalmente constituídas, são custos para efeitos fiscais, nos termos da al. h), do artigo 23.º do CIRC. II. A conta provisão para depreciação de existências «serve para registar as diferenças relativas ao custo de aquisição ou de produção, resultantes da aplicação dos critérios definidos na valorimetria das existências», justificando-se pelo facto de a empresa poder vir a...
... Encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros - € 11.435,14 ... 3. Em 14 de Dezembro de ... Exas. a baixa dos autos à 1ª Instância para que ampliando, especificando e motivando ... -
Acórdão nº 10110/08.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
I - Age sem o cuidado devido e de que é capaz o agente policial que em perseguição de veiculo automóvel dispara contra o veiculo perseguido, visando atingir o pneu traseiro a fim de o fazer parar, sabendo que ao assim proceder pode atingir mortalmente os seus ocupantes, mas fê-lo convicto de que tal não aconteceria. II - Sendo o acto lesivo apenas imputável a titulo de negligência, não é...
... produzida em audiência de julgamento, no PONTO P): Tais viaturas continuaram a marcha no sentido descendente, fizeram uma curva e ... âncias, mas há uma condição que é a mais importante, que é a baixa velocidade …” ... Em consonância e, ao contrário do que defende o ... -
Regulamento n.º 548/2021
... à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, conforme as suas próprias condições e desenho ... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Regulamento n.º 531/2021
... à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, conforme as suas próprias condições e desenho ... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Regulamento n.º 895/2016
... e à ACICB - Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa. O Regulamento será divulgado na página da internet da Câmara Municipal ... Artigo 23.º Circulação de viaturas 1 - O trânsito dos veículos, dentro do recinto, só pode fazer-se para ...
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Aviso n.º 7019/2024/2
... quando estão em causa populações residentes em território de baixa densidade populacional; A Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, ... ção Os apoios para transportes consistem na cedência de viaturas do município, para a realização de projetos das Associações, ...
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Aviso n.º 21814/2023
... Municípios da Região do Planalto Beirão é a entidade gestora (em baixa) de recolha de resíduos urbanos. Artigo 6.º Definições Para efeitos ... viaturas de recolha evitando -se nomeadamente becos, passagens estreitas, ruas de ...
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Regulamento n.º 22/2019
... prestação desses mesmos serviços a terceiros; rr) «Serviços em baixa»: serviços prestados a utilizadores finais; ss) «Tarifário»: conjunto ... ões de segurança aos utilizadores; b) Zonas de fácil acesso às viaturas de recolha evitando-se nomeadamente becos, passagens estreitas, ruas de ...
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Declaração n.º 50/2019
... urbanísticos constantes do artigo 91.º relativos às áreas de baixa densidade, à exceção da densidade residencial, a qual não poderá ... áreas históricas ou a preservar, quando a criação de acesso de viaturas ...
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Aviso n.º 5880/2024/2
... 5880/2024/2 18-03-2024 N.º 55 2.ª série f ) Espaços urbanos de baixa" densidade; i ) [ ... ]; ii ) [ ... ]. CAPÍTULO II Sistema Urbano Artigo35.\xC2" ... , bem como local que permita o estacionamento temporário de viaturas (ligeiros ou pesados) para tomada e largada de utentes e bagagens ...