contratos arrendamentos comerciais
567 resultados para contratos arrendamentos comerciais
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Parecer n.º 2/2016
... 17 - Os 14 contratos de SWAP ativos, detidos pelas Sociedades de ... ou celebrados novos contratos de arrendamentos, que se traduziram num acréscimo líquido de ... 1 sociedade desportiva e 19 sociedades comerciais) e 7 associações ou fundações (quadro 4.4). A ...
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Despacho n.º 6723/2022
... e controle dos estabelecimentos comerciais para venda de animais ... e de alimentos para ... malização dos contratos, protocolos, mesmo os que foram eventualmente ... concessões e arrendamentos, contratos de comodato, entre outros ... k) ...
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Despacho n.º 7278/2020
... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ... à ocupação de via pública para fins comerciais ou à afixação de publicidade, aos horários de ... ção; k) Controlo da cobrança de arrendamentos/cedências de imóveis municipais, bem como a ...
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Despacho n.º 4231/2020
... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ... à ocupação de via pública para fins comerciais ou à afixação de publicidade, aos horários de ... ção; k) Controlo da cobrança de arrendamentos/cedências de imóveis municipais, bem como a ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... parte e apoiar a formalização de contratos, protocolos e outros instrumentos jurídico ... de Gestão de Mercados e Espaços Comerciais (UGME). 13 — No âmbito da Direção Municipal ... ção; c ) Controlo da cobrança de arrendamentos/cedências de imóveis municipais, bem como a ...
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Despacho n.º 4871/2023
... e controle dos estabelecimentos comerciais para venda de animais ... e de alimentos para ... malização dos contratos, protocolos, mesmo os que foram eventualmente ... concessões e arrendamentos, contratos de comodato, entre outros ... k) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... ão de projetos do OPRAA que dependam de contratos de empreitadas de obras ... públicas será ... redução de futuros encargos com arrendamentos, devidamente ... autorizadas pelo membro do ... sobre fiscalização de actividades comerciais e industriais * ... 17 Taxas sobre licenciamentos ...
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Despacho n.º 686/2024
... atuação; c ) Garantir a gestão dos contratos de empreitadas de obras públicas e de ... respeitantes a condomínios e arrendamentos, com exceção do parque habitacional do ... ção de espaço público para fins comerciais" ou conexos com os estabelecimentos em que se exer\xC3" ...
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Acórdão n.º 246/90, de 03 de Agosto de 1990
... de actualização de rendas nos arrendamentos de prédios urbanos para fins não habitacionais, ... ção sobre arrendamentos para fins comerciais, industriais e exercício de profissão liberal, ... estipulação das rendas nos novos contratos de arrendamento, sem prejuízo do n.º 3 do ...
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Acórdão nº 8950/20.1T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Abril de 2021
I - A lei reguladora do direito de preferência do arrendatário é a vigente na data em que se concretizou o acto de transmissão. II - Em face do art. 1091º do CC, na versão introduzida pela Lei nº 6/2006 de 27-02, aplicável ao caso dos autos, o arrendatário habitacional de uma parte de um prédio urbano não constituído em propriedade horizontal não goza do direito legal de preferência na compra e
... consagrar idêntico direito para os arrendamentos comerciais, e a exigir que o exercício da ... das Obrigações (Parte Especial), Contratos, Compra e venda, locação, empreitada”, pág ... -
Despacho n.º 14897/2022
... no âmbito da monitorização dos contratos programa ... com as entidades participadas ... j) Proceder à gestão de arrendamentos enquanto arrendatário; ... k) Promover a ... de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e propor decisão ... relativamente ao seu ...
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Acórdão nº 2889/08.6TBCSC-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2014
I - O princípio da autonomia privada, decorrente do artigo 405º do Código Civil, permite que, num negócio complexo, as partes configurem efeitos jurídicos correspondentes a vários contratos típicos. II - O contrato pelo qual uma das partes (L) se compromete, em nome próprio e com base num direito legal de preferência, a adquirir o direito de propriedade sobre determinado prédio urbano por conta
... indemnizações por revogação de arrendamentos – S.OOO €: e 200.000 €, como resulta dos ... ção, no qual se incluíram os dois contratos-promessa, a traditio, e se incluiria a ... nem nunca teve quaisquer relações comerciais com a mesma - com referência à data da ... -
Acórdão nº 340/16.7T8MNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Abril de 2018
I. A questão da legitimidade ad causam pode ser arguida ou oficiosamente conhecida na fase de recurso, se o não tiver sido antes em concreto. II. Tendo o Banco credor hipotecário adquirido, no âmbito da liquidação em insolvência de devedor (pessoa singular), um imóvel por este dado de arrendamento a uma Sociedade e que esta, invocando-o, se recusa a entregar-lhe, não tem aquele (insolvente) de...
... nem soube dizer ao tribunal quantos contratos de arrendamento foram celebrados, relativamente ... -valia” para o seu pai, em termos comerciais, porque conseguiu arranjar clientes na cidade do ... ão para dar mais protecção aos arrendamentos não sujeitos a registo celebrados após aqueles ... -
Acórdão nº 215/18.5JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Novembro de 2021
O demandante cível, não constituído assistente, tem legitimidade para recorrer da decisão que absolveu o arguido/demandado do pedido indemnizatório (na sequência da absolvição crime) com fundamento na verificação dos factos constantes na acusação e considerados não provados e que são (também) consubstanciadores de responsabilidade civil, tendo por ele sido alegados no pedido cível.
... desta sociedade nos mencionados contratos sobre os imóveis - lojas 66 e 67 - à firma ... era proprietária, através de arrendamentos, com rendas inferiores aos valores de mercado, ... os imóveis destinados a espaços comerciais sitos na Rua (…), descritos na Conservatória ... -
Parecer n.º 3/2022
... emergentes dos contratos-programa celebrados com a Diocese de Angra, ... ções sobre as concessões e os arrendamentos ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 221 ... comerciais ...
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Parecer n.º 3/2022
... às responsabilidades emergentes dos contratos -programa celebrados com a Diocese de Angra, ... ções sobre as concessões e os arrendamentos ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 ... comerciais ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... contratos para a execução de obras ou a executar obras ... dezembro, que determina que os bancos comerciais e instituições a estes ... equiparadas, com ... 25 de novembro, que faz caducar os arrendamentos e terminar de direito as ocupações de ... dois ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Aérea a celebrar contratos para a execução de obras ou a ... executar ... que determina que os bancos comerciais e instituições a ... estes equiparadas, com ... que faz caducar os arrendamentos e terminar de direito as ... ocupações de dois ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... emergentes dos contratos-programa celebrados com a Diocese de Angra, ... as concessões e os arrendamentos. II SÉRIE N.º 254 SEXTA-FEIRA, 24 DE ... indiretas em sociedades comerciais relativamente às quais não ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... e controlar a execução dos contratos-programa de desenvolvimento ... desportivo, ... os procedimentos relativos a arrendamentos de património municipal, bem como ... gerir os ... competitividade face a outros espaços comerciais; ... c) Garantir a organização e funcionamento ...
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Edital n.º 1558/2022
... contratos de fornecimento de água, saneamento e de recolha ... devidas ao Município e gestão de arrendamentos nos ... quais o Município seja arrendatário, em ... e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de estabeleci- ... mentos industriais, ...
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Acórdão nº 06207/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Julho de 2014
... a construção dos três pavilhões comerciais, a verdade é que a obra esteve suspensa durante ... , como datas de celebração de contratos, duração, etc, que indiciassem o efectivo ... os Recorrentes sustentam, que os arrendamentos seriam contratados por aquele valor, sem embargo ...
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Acórdão nº 326/16.1T8CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
Relativamente ao contrato dos autos, contrato de arrendamento para fins não habitacionais, celebrado em 12 de Agosto de 1976, aplica-se á transmissão por morte o disposto no artº 58º, por expressa remissão do artº 26º-nº2 do NRAU, nos termos do qual “ O arrendamento para fins não habitacionais termina com a morte do arrendatário, salvo existindo sucessor que, há mais de três anos exerça...
... arrendamentos para fim não habitacional, nomeadamente aqueles ... eram designados como arrendamentos comerciais, industriais ou para o exercício de profissão ... ( nº 1 ) – “ O NRAU aplica-se aos contratos celebrados após a sua entrada em vigor, bem como ... -
Regulamento n.º 495/2023
... notariais, atos públicos de outorga de contratos, con- ... tratos interadministrativos, acordos de ... comerciais ou industriais onde se abatam, preparem, ... d) Gerir os arrendamentos e os contratos de manutenção periódica ...
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Regulamento n.º 541/2022
... notariais, atos públicos de outorga de contratos, con- ... tratos interadministrativos, acordos de ... comerciais ou industriais onde se abatam, preparem, ... d) Gerir os arrendamentos e os contratos de manutenção periódica ...