contrato hospedagem
639 resultados para contrato hospedagem
-
Edital n.º 927/2017
... consumos dos contadores diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o Município de Vila Nova de ... ções de natureza não familiar, tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados familiares ...
-
Edital n.º 1532/2023
... contrato de arrendamento ... Artigo 15.º — Estado de Conservação ... Artigo ... seu agregado, nomeadamente a cessão da posição contratual, a hospedagem ou o comodato ... Artigo 4.º ... Definições ... 1 — Para efeitos do ...
-
Edital n.º 425/2023
... Artigo 14.º Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º Estado de Conservação ... Artigo 16.º ... seu agregado, nomeadamente a cessão da posição contratual, a hospedagem ou o comodato ... Artigo 4.º ... Definições ... Para efeitos do ...
-
Regulamento n.º 1268/2023
... º — Imóveis mobilados Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento Artigo 15.º — Estado de Conservação Artigo 16.º — ... seu agregado, nomeadamente a cessão da posição contratual, a hospedagem ou o comodato. Artigo 4.º Definições 1 — Para efeitos do presente ...
-
Regulamento n.º 4/2022
... não constituir impedimento se, até à data da celebração do contrato" em regime de arrendamento apoiado, for feita prova da sua cessação. 3 \xE2\x80" ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 — É, ainda, expressamente proibido a permanência na ...
-
Regulamento n.º 4/2022
... não constituir impedimento se, até à data da celebração do contrato ... em regime de arrendamento apoiado, for feita prova da sua cessação ... hospedagem ou o comodato ... 3 — É, ainda, expressamente proibido a permanência ...
-
Regulamento n.º 1162/2022
... seu agregado, nomeadamente a cessão da posição contratual, a hospedagem ou o ... Artigo 4.º ... Definições ... 1 — Para efeitos do presente ... », pessoa coletiva — Município de Valença — que celebra o contrato de ... arrendamento com o proprietário do imóvel/habitação ... b) ...
-
Aviso n.º 18745/2023
... seu agregado, nomeadamente a cessão da posição contratual, a hospedagem ou o comodato ... Artigo 4.º ... Definições ... Para efeitos do ... a) «Arrendatário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», pessoa singular que celebre ...
-
Aviso n.º 15483/2023
... seu agregado, nomeadamente a cessão da posição contratual, a hospedagem ou o comodato ... Artigo 4.º ... Definições ... 1 — Para efeitos do ... a) «Arrendatário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», pessoa singular que celebre ...
-
Lei n.º 32/2016
... do valor de rendas, quer quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Artigo 3.º [ ... ] 1 - ... a) ... b) 'Dependente', o ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Às entidades referidas no artigo 2.º compete ...
-
Edital n.º 416/2017
... do valor das rendas, quer quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 do mesmo artigo, devendo ainda, em ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, bem como a coabitação de quaisquer outras pessoas ...
-
Edital n.º 598/2018
... do valor das rendas, quer quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 do mesmo artigo, devendo ainda, em ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, bem como a coabitação de quaisquer outras pessoas ...
-
Regulamento n.º 1060/2016
... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. CAPÍTULO II Regime de Acesso e de Atribuição de Fogo ... não constituir impedimento se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita prova da sua cessação. 3 - ...
-
Aviso n.º 22600-B/2021
... do contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada e centralizada a sua vida ... hospedagem ou o comodato ... N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 391-(6) ...
-
Aviso n.º 11379/2022
... contrato de arrenda- ... mento apoiado ... N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 434 ... hospedagem ou comodato; ... f) Manter a habitação e os espaços comuns em bom ...
-
Aviso n.º 19135/2021
... contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada e centralizada a sua vida ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. CAPÍTULO II Acesso à atribuição das habitações ...
-
Edital n.º 1650-A/2022
... e) Ser titular de um contrato de arrendamento habitacional com terceiros, no mercado privado; ... f) O ... g) Existência de situação de hospedagem ou subarrendamento do imóvel ou fração arrendada ... por parte do ...
-
Regulamento n.º 267-A/2023
... d) Ser titular de um contrato de arrendamento habitacional com terceiros, no mercado privado; ... e) O ... socioeconómica; ... g) Existência de situação de hospedagem ou subarrendamento do imóvel ou fração arrendada ... por parte do ...
-
Regulamento n.º 104/2017
... pela Junta Médica ou outra entidade competente; m) Cópia do contrato de trabalho e declaração da empresa comprovativo do emprego há mais de ... ções de natureza não familiar, tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados familiares ...
-
Regulamento n.º 464/2017
... f) Dispor o candidato ou um dos elementos do agregado familiar de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a legislação em vigor ou ... de informação ou falsas declarações; d) Subarrendamento ou hospedagem do prédio urbano ou fração habitacional; e) O não pagamento das rendas ...
-
Aviso n.º 11557/2016
... 9 - Celebração do contrato: A Câmara Municipal de Vieira do Minho ajustará com os beneficiários, ... ções pelo beneficiário; 3.3.2.4 - Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; 3.3.2.5 - Por outros motivos que a Câmara Municipal ...
-
Acórdão nº 0000391 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Fevereiro de 1981
I - Não obsta à caracterização de um contrato como de sublocação o facto de a mobília do quarto ocupado pelo casal sublocatário ser do arrendatário, nem o de haver utilização, por ambos, da cozinha e, naturalmente, da porta, escadas e corredores. II - O que distingue o contrato de sublocação do de albergaria ou pousada é que, naquele há apenas um proporcionar de habitação e, nestes, a vida...
... Sumário: I - Não obsta à caracterização de um contrato como de sublocação o facto de a mobília do quarto ocupado pelo casal ... III - Só há albergaria ou hospedagem, quando há prestação de serviço habitual pelo arrendatário ... -
Decreto-Lei n.º 80/2017
... ços do registo predial previamente à celebração de qualquer contrato de transmissão ou contrato-promessa de transmissão dos lotes ou ... no espaço rural, casas de natureza e estabelecimentos de hospedagem existentes 1 - O presente decreto-lei aplica-se aos empreendimentos ...
-
Edital n.º 1902/2023
... contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... 1 — Ficam excluídas ... hospedagem ou o comodato ... 2 — É expressamente proibida a permanência na ...
-
Regulamento n.º 1098/2016
... candidato ou um dos elementos do agregado familiar disponha de um contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a legislação em vigor e em ... declarações por parte dos beneficiários; d) Se verifique hospedagem ou subarrendamento da habitação por parte dos beneficiários. 2 - O ...