contrato cedencia espaço minuta
534 resultados para contrato cedencia espaço minuta
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Aviso n.º 4765/2019
... ou privadas que desenvolvam atividades no espaço geográfico do município nas áreas do desporto ... órgão executivo, à formalização de contrato-programa, previsto no artigo 10.º, n.º 3, nem ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Acórdão nº 18362/19.4YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
... , alegou que celebrara com o Requerido um contrato de utilização comercial das bancas 44/45 do ... n.º 20, daqui em diante referida por ESPAÇO COMERCIAL, localizada no setor do peixe do ... Nessa oportunidade será analisada a minuta do contrato de constituição da empresa local ou ...
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Aviso n.º 18370/2023
... ção», ou «Unidade habitacional», espaço distinto e independente, constituída por ... uma ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento acessível nos termos ... do ... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 92/2013 - Regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos
... ípios, apenas durante a vigência do contrato de concessão, uma vez que, no termo deste, tal ... de viabilidade económico-financeira, a minuta do contrato de concessão e o projeto dos ... sido submetidas num Estado membro do Espaço Económico Europeu, desde que equivalentes ou ...
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Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de Julho de 2013
... ípios, apenas durante a vigência do contrato de concessáo, uma vez que, no termo deste, tal ... de viabilidade económico-financeira, a minuta do contrato de concessáo e o projeto dos ... sido submetidas num Estado membro do Espaço Económico Europeu, desde que equivalentes ou ...
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Regulamento n.º 942/2020
... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... ção precária: todo e qualquer tipo de espaço utilizado para fins habitacionais, que no seu ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Edital n.º 1180/2022
... o) Proceder à elaboração da ata em minuta, aprovada no final de cada reunião; ... p) ... ção e gestão de obras em edifícios e espaço público, incluindo infraestruturas públicas ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ...
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Contrato n.º 89/2023
... Praia, S. A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... B) Para assegurar o ... o Espaço Económico Europeu, mediante depósito bancário, ...
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Regulamento n.º 414/2024
... cinematográfica, realizada em qualquer espaço de acesso ao público com venda de bilhetes e ... 2.ª série TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo13.º ... apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14—Pagamentos 14.1—O ...
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Acórdão nº 631/19.5T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18-04-2024
- O efeito típico da cessão, nas relações entre os contraentes, é a transmissão da posição do cedente, no contrato básico, para o cessionário. - Tendo os promitentes-compradores cedido a sua posição, compete ao cessionário exercer os direitos correspondentes a essa posição contratual. - O Assento do Supremo Tribunal de Justiça nº 15/94, de 28 de Junho de 1994, publicado no Diário da República nº
... contrato promessa de compra e venda, como futura ... de compra e venda e obtenção dum espaço físico para albergar sua neta e outras ... não aguardou a concordância da A, à minuta de cessão da posição contratual que lhe ... -
Aviso n.º 16712/2022
... , as relacionadas com o termo do atual contrato de concessão ... de distribuição de energia e ... Artigo 91.º Divisão de Intervenção no Espaço" Público (DIEP) ... Artigo 92.º Divisão de Gest\xC3" ... versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...
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Regulamento n.º 143/2018
... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... instalados no prédio a servir ou no seu espaço exterior vedado ou não inserido no domínio ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ...
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Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... espaço distinto e independente, constituído por ... uma ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da ...
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Edital n.º 892/2017
... de gestão integrada de RU, ao abrigo do Contrato de Concessão ... " celebrado entre o Estado ... do regulamento municipal de ocupação do espaço público, assim como o destino a empresas de ... à entidade gestora (ver Anexo II - Minuta Tipo - Serviço Auxiliar de Recolha, Transporte e ...
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Regulamento n.º 105/2021
... ária de 2 de outubro de 2020, aprovou, em minuta a alteração ao Regulamento Municipal de Apoios ... condições: a) Possuir estatutos ou contrato de sociedade, publicados e conformes com a ... mesmas e a instituição proprietária do espaço. Artigo 17.º Condições de Admissibilidade 1 - ...
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Edital n.º 1246/2021
... e de autorização para a ocupação do espaço público, ... nos termos dos artigos 11.º, 12 e ... escolha do procedimento de formação do contrato público, nos ... termos previstos nos artigos ... 31 — Aprovar a minuta do contrato, nos termos do artigo 98.º, 1; ...
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Edital n.º 341-A/2024
... pelo prazo estabelecido no respetivo contrato e na lei. 3— A atribuição de uma ... ços competentes; d ) Sobreocupação do espaço (número de quartos não adequado ao número de ... para efetuar o seu pagamento; e ) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; f ...
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Despacho n.º 4231/2020
... , visando uma qualificação programada do espaço" urbano; f) Apreciar e licenciar os projetos urban\xC3" ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/DLBC - ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... — Dirigir os serviços relativos ao “Espaço" do Cidadão”, na sede do Município; ... 2.11 \xE2\x80" ... assegurando as funções de “gestor do contrato”; ... 2.11 — Fiscalizar e acompanhar ... funcionais: ... 1) Preparar a minuta" inerente à ordem de trabalhos das reuniões da C\xC3" ...
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Regulamento n.º 236/2022
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ... -Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; ... ii) Mais de dois terços ...
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Edital n.º 1927-A/2023
... ídas, com sede e intervenção no espaço territorial do concelho de Santo Tirso, que ... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade responsável ... e por elas assinado, com base em minuta" previamente submetida e aprovada pelo órgão aut\xC3" ...
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Edital n.º 367/2024
... ídas, com sede e inter - venção no espaço territorial do concelho de Santo Tirso, que ... pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade ... e por elas assinado, com base em minuta previamente submetida e aprovada pelo órgão ...
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Acórdão nº 209280-12.5YIPRT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015
- Os contratos “de instalação de lojista em centro comercial” ou de “utilização de loja em centro comercial” ou ainda, mais simples e abreviadamente, “de centros comerciais” caracterizam-se pela cedência do gozo de um espaço - loja - para o exercício de uma actividade comercial ou de prestação de serviços num complexo imobiliário, composto por diversas lojas...
... obrigações pecuniárias emergentes de contrato, contra R.., alegou que celebrou com a R. um rato de cessão de espaço integrado em Centro Comercial. As facturas juntas ... do respectivo centro apresenta-lhes uma minuta tipo, minuta essa que se traduz num contrato de ... -
Acórdão nº 1138/13.0TJLSB.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2016
... celebrou com a R., em 05.01.2012, um contrato de mediação imobiliária nos termos do qual se ... se limitou a aderir ao texto/minuta que a A. lhe entregou, não tendo a R. sido ... pela modalidade em que, preenchendo-se um espaço em branco para a indicação do montante da ...
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Aviso n.º 14886/2022
... As atas em minuta e as atas das reuniões da Junta ... de Freguesia ... custos do contrato tendo por pres- ... suposto os valores ... Moderado ... Afixar em cada espaço uma lista dos bens exis- ... tentes, permitindo o ...