carta modelo rescisao
-
Acórdão nº 865/10.8TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2018
... enviou carta" ao A. comunicando ao mesmo a “Rescisão e cessa\xC3" ... o número anterior é constituído por um modelo" de identificação do empresário, cujas caracter\xC3" ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... semelhantes àquele que designamos por 'modelo francês', embora o conselho da concorrência ... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ...
-
Acórdão nº 4724/10.6TBSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2018
I - A resolução do contrato enquanto exercício de um direito potestativo vinculado impõe à respectiva parte o ónus de alegar e demonstrar o fundamento justificativo da desvinculação contratual. II - No negócio jurídico bilateral, de onde emergem direitos e deveres para cada uma das partes, a avaliação do incumprimento contratual não se confina aos deveres principais adstritos às respectivas...
... -promessa operada pelos Réus através da carta que enviaram em 26-03-2010. Em consequência ... Janeiro de 2009, emitida de acordo com o modelo constante do Anexo 8 ... 14.9 A garantia ... -
Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
... dos respetivos documentos anexos, conforme modelo disponibilizado pelo ... ISS, I. P.; ... 11.1.2 - ... do período de análise da candidatura, por carta registada, parecer técnico ... sempre que se ...
-
Aviso n.º 8763/2020
... abril e sucessivas alterações.Tema 4 - Modelo de Organização dos Serviços Municipais da ... , n.º 46, de 5 de março de 2020.Tema 5 - Carta de Ética e Código de Conduta:Carta de Ética da ...
-
Regulamento n.º 575/2018
... diretamente no Balcão Único, através de carta registada, com aviso de receção, e pelos ... ção dos resultados alcançados, conforme modelo constante no Anexo IV ao presente Regulamento, o ...
-
Aviso n.º 10016-A/2017
... e remessa pelo correio, através de carta registada, com aviso de receção, até ao termo ... ção, sob compromisso de honra, conforme modelo disponível na página eletrónica da ACSS, I ...
-
Aviso n.º 7152/2017
... , ser inscrito marítimo ou ser possuidor de carta de desportista náutico com a categoria mínima ... mediante requerimento conforme modelo (em Anexo I) disponibilizado para descarregar em ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
... , ser - lhe-á passada uma carta onde conste a data de ... caderneta ou livro de registo de modelo aprovado. Cláusula 36.ª Trabalho noturno ...
-
Regulamento n.º 156/2020
... 11 - Importa definir um modelo de relação claro e sustentável, nomeadamente ... ão e a decisão devem ser comunicada por carta registada com aviso de receção ao/s ...
-
Aviso n.º 5316/2017
... , na definição e monitorização da carta de missão e valores; elaborar e monitorizar os ... P. e o desenvolvimento do modelo de contabilidade analítica; definir o modelo de ...
-
Aviso n.º 9871/2020
... abril e sucessivas alterações.Tema 4 - Modelo de Organização dos Serviços Municipais da ... , n.º 46, de 5 de março de 2020.Tema 5 - Carta de Ética e Código de Conduta:Carta de Ética da ...
-
Acórdão nº 1999/20.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023
1. A convenção colectiva de trabalho pode regular as matérias respeitantes à transmissão de empresa ou estabelecimento, em sentido mais favorável aos trabalhadores. 2. Como tal, a convenção colectiva de trabalho pode estabelecer normas relativas à manutenção dos contratos de trabalho em caso de perda de um local de trabalho ou cliente, pela empresa empregadora – in casu, na área da...
... se trata – nada sabemos sobre marca, modelo e n.º de série – e também não está junto ... 38. Por carta datada de 20 de Julho de 2020 a Securitas ... -
Regulamento n.º 711/2018
... , num local privilegiado da cidade, onde o modelo de trabalho se baseia na partilha de espaços e ... , devidamente justificada, através de carta registada com aviso de receção, sem prejuízo ...
-
Regulamento n.º 410/2020
... ços e a dinâmica da cidade coabitam, num modelo de trabalho baseado na partilha de espaços e de ... antes do prazo acordado, através de carta registada com aviso de receção; c) Resolução, ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ...
-
Portaria n.º 290/2019
... forme modelo disponibilizado pelo ISS, I. P.; ... 11.1.2 — ... carta registada, parecer técnico sempre que se revele ...
-
Acórdão nº 8126/16.2T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I – O direito ao bom nome e reputação, enquanto direito de personalidade, consiste, em suma, em não ser ofendido na sua honra, dignidade moral ou consideração social mediante a imputação feita por outrem, bem como no direito a defender-se dessa ofensa e obter a competente reparação. II - O exercício de direitos como o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e...
... em mão de uma missiva à qual anexou a carta que a si tinha sido dirigida, explicando a ... que “ ... o direito português segue o modelo de revisão ou reponderação…”, ainda que ... -
Acórdão nº 01651/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2022
I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil)
... subsistência do acordo; c) Denúncia, por carta registada com aviso de receção, com a ... através de formulário, conforme modelo disponibilizado pelo ISS, I. P., no seu site ... -
Convenção n.º 6/2018 de 25 de maio de 2018
... /2012, 27 de Junho, podendo ser utilizado modelo em papel, em caso de falha de sistema. 6 – A ... na presente convenção, são efetuadas por carta registada com aviso de receção, ...
-
Convenção n.º 3/2018 de 6 de março de 2018
... /2012, 27 de junho, podendo ser utilizado modelo em papel, em caso de falha de sistema. 6 – A ... na presente convenção, são efetuadas por carta registada com aviso de receção, ...
-
Convenção n.º 4/2018 de 22 de março de 2018
... /2012, 27 de Junho, podendo ser utilizado modelo em papel, em caso de falha de sistema. 6 – A ... na presente convenção, são efetuadas por carta registada com aviso de receção, ...
-
Aviso n.º 5240/2017
... ária de 27 de fevereiro de 2017, aprovou o modelo de estrutura orgânica do Município de Alijó, ... profissional tendo em consideração a Carta Deontológica de Serviço Público, aprovada pela ...
-
Aviso n.º 379/2019
... abril e sucessivas alterações.Tema 4 - Modelo de Organização dos Serviços Municipais da ... Carta de condução categoria C, ou superior;2. Carta ...
-
Portaria n.º 283/2022
... é feita através de um boletim de modelo a aprovar pelo ... Conselho Diretivo, onde será ... ou enviado por carta registada com aviso de receção, expedida até ...