carta europeia informática
1085 resultados para carta europeia informática
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Despacho n.º 379/2022
... deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública; no Plano ... trativa e Informática a Unidade de Comunicação e Imagem, Protocolo, ... ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; ... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 367 ...
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Aviso n.º 10833/2016
... Humanos (DRH); 7.3 - Departamento de Informática (DI); 8 - Direção Municipal de Obras ... e compromissos de gestão assumidos na carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... no concelho, e a participação na Rede Europeia de Logística Urbana, Logical Town; f) Aprofundar ...
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Despacho n.º 379/2022
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública; no Plano ... , Modernização Adminis- trativa e Informática a Unidade de Comunicação e Imagem, Protocolo, ... ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; ... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág ...
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Despacho n.º 12036/2018
... pelos princípios e valores prescritos pela Carta Ética da Administração Pública. Artigo 7.º ... ) Divisão municipal de Atendimento, Informática e Modernização Administrativa (DAIMA); ii) ... de Registo de Cidadãos da União Europeia; 32) Promover estudos, implementar e gerir ...
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Relatório n.º 7/2021
... incluem as verbas provenientes da União Europeia. Estas competências são exercidas de diferentes ... reforçar os sistemas de segurança informática; À necessidade de valorizar e salvaguardar a ... pelo Município através da emissão de uma carta de conforto a favor da CGD, em violação das ...
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Aviso n.º 10560/2016
... Carta de condução classes B, C e D; iii) Certificado ... ção alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece ... Campos Almeida, Especialista de Informática (Divisão de Administração Geral e Financeira); ...
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Aviso n.º 2854/2023
... e) Gabinete de Informática ... f) Gabinete de Comunicação e Imagem ... g) ... m) Elaboração da Carta do Uso do Solo do concelho de Aljustrel; ... n) ... de residência de cidadãos da União Europeia; ... b) Dirigir os processos de concurso para ...
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Lei n.º 2/2020
... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ... P.), do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) ou do Centro de Competências ... Artigo 178.º Carta de Risco e intervenções de salvaguarda e ...
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Despacho n.º 8725/2020
... ção Sanitária; d) Gabinete de Informática; e) Serviço Municipal de Proteção Civil ea) ... de residência dos cidadãos da União Europeia; l) Exercer as demais funções, no âmbito das ... Incêndios, Plano Municipal de Emergência, Carta Educativa, no domínio do património, da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... uma das regies mais jovens da Unio Europeia h que reconhecer o enorme potencial humano que a ... do planeamento, ser desenvol vida a Carta de Obras Pblicas que, enquanto documento de ...
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Acórdão nº 80/19.5PAABT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Outubro de 2022
I. A decisão de conversão da multa em prisão subsidiária tem de ser notificada ao defensor e ao arguido. II. A notificação ao defensor será realizada através da plataforma informática e ao arguido através de carta simples com registo de depósito para o domicílio constante do TIR. III. A alteração da morada constante do TIR apenas pode ser realizada pelo arguido pessoalmente, na secretaria do...
... e no artigo 6º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos ... 5- Mostrando-se mais ... oficiosa através da plataforma informática ... Não se conformando com a decisão o ... és de contacto pessoal e não através de carta simples ... O MP em 1.ª instância, no que foi ... -
Regulamento n.º 118/2023
... , nomeadamente, os identificados na Lista Europeia" de Resíduos; ... w) “Sobrantes de exploração\xE2" ... as especificações técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal ... á ocorrer através de plataforma informática instituída ... Artigo 17.º ... Pedido de ...
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Despacho n.º 9880/2016
... e para os estudantes que o requeiram, por carta doutoral. Estes documentos devem ser acompanhados ... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, tendo ... ção e da comunicação, engenharia informática e sistemas, multimédia e computação gráfica, ...
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Deliberação n.º 434/2022
... gestão e modernização informática, a identificação dos trabalhadores e o nível ... no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), bem como a publicitação no Portal Base ... nos artigos 8.º n.º 1, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
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Despacho n.º 13080/2016
... de residência dos cidadãos da União Europeia; d) Executar as tarefas administrativas de ... o acompanhamento e a atualização da carta educativa e promover a sua revisão; h) ... ) Gabinete jurídico; f) Gabinete de informática; g) Gabinete de comunicação e imagem; h) ...
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Aviso n.º 16897/2020
... ções internacionais, órgãos da união Europeia, órgãos de soberania e outros organismos da ... ídico e Contencioso; b) Sector de Informática e Telecomunicações; c) Secção Administrativa: ... de vida saudáveis; h) Manter atualizada a Carta Educativa do Concelho; i) Garantir equidade e ...
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Despacho n.º 442/2018
... de Apoio Jurídico; f) Serviço de Informática; g) Delegações da Câmara Municipal na ... de registo de cidadãos da União Europeia; e) Licenças que careçam da respetiva ... (1.º ciclo); 7) Elaborar e acompanhar a carta educativa; 8) Dinamizar o conselho municipal de ...
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Despacho n.º 842/2019
... de Apoio Jurídico; f) Serviço de Informática; g) Delegações da Câmara Municipal na ... de registo de cidadãos da União Europeia; e) Licenças que careçam da respetiva ... (1.º ciclo); 7) Elaborar e acompanhar a carta educativa; 8) Dinamizar o conselho municipal de ...
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Lei n.º 12/2022
... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... e as empresas produtoras ... ao Centro de Gestão da Rede Informática ... do Governo, à Agência para a Modernização ... nicípio, por carta registada com aviso de receção, o projeto de ...
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Regulamento n.º 541/2019
... e Turismo do Estoril s) ESHTE Informática - Gabinete de Informática t) FUC - Ficha de ... do ano letivo imediatamente anterior; k) Carta de curso - documento emitido pelo órgão legal e ... ão e conteúdo programático; kk) Escala Europeia de Comparabilidade de Classificações - escala ...
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Despacho n.º 360/2024
... Europeia, bem como de postu- ras, jurisprudência e ... ção, funcionam os serviços de Informática e Redes, Geomática e SmartCity; o ) Praticar ... f ) Apoiar e dinamizar a implementação da Carta de princípios das Cidades Educadoras em todas ...
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Regulamento n.º 647/2022
... estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia ... entre 2021 e 2027 ... Adicionalmente, o ... comprovativos na aplicação informática; ... i) Planear a organização das ações de ... , divulgar e acompanhar a execução da Carta Social Municipal; ... b) Assegurar a ...
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Aviso n.º 9153/2020
... jurídico atual, designadamente: a) A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a ... respeito pelas normas de segurança informática, nomeadamente na utilização da password que é ...
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Despacho n.º 4402/2019
... e Regional de Saúde; b) Elaborar a Carta de Saúde Municipal; c) Propor a criação do ... édia de 2.º Grau 1 - Divisão de Informática e Administração de Sistemas 2 - Divisão de ... áticas, na Agenda Urbana para a União Europeia - Parceria Adaptação Climática e no Plano ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... presente Estatuto, do direito da União Europeia ou de convenção interna- cional, enquanto ... ou em matéria de criminalidade informática. 4 — Nos casos previstos nos números ... é encerrado em sobrescrito acompanhado de carta, dirigida ao presidente da mesa da assembleia ...