carta europeia informática
1085 resultados para carta europeia informática
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Despacho n.º 13078/2023
... Humanos e Auditoria, Unidade de Informática e Modernização Administrativa, Unidade de ... de projetos comparticipados pela União Europeia em que a CIM Cávado seja parte (ou colaborar ... ão: a ) Elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Educativa Intermunicipal, com a periodicidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... ções em países importantes da União Europeia, a crise bancária herdada e novos riscos de ... Segundo a Carta de Ocupação dos Solos da Região, da Direção ... a existência de uma plataforma informática onde sejam disponibilizados, e atualizados ...
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Despacho n.º 5455/2021
... de materiais, base de dados informática e disponibilidades de informação para pagamento ... ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ... a elaboração e/ou atualização da Carta Desportiva; 8.3 - Assegurar o desenvolvimento de ...
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Relatório n.º 8/2019
... incluem as verbas provenientes da União Europeia. Estas competências são exercidas de diferentes ... Aprovação da Carta" Ética do Tribunal de Contas Dezembro 2018 O Plen\xC3" ... salientando-se as áreas de direito, informática, contabilidade, e a criação de uma nova área ...
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Regulamento n.º 1267/2023
... pela UC, e efetuado na plataforma informática — Secretaria Virtual. 3 — Após o ... a correspondente equivalência na escala europeia de comparabilidade de classificações nos ... ém, para os estudantes que o requeiram, por carta de curso. 4 — De acordo com o disposto no ...
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Portaria n.º 373/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... g) Manter atualizada a aplicação informática do ISN que permite a análise dos registos ... b) Ser detentor de carta de desportista náutico, com a categoria mínima ... -salvadores qualificados na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu 1 — Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... recursos disponibilizados pela União Europeia, no quadro das políticas horizontais e da ... A Carta Escolar dos Açores sofrerá atualizações ... a racionalização da função informática na administração pública regional dos Açores, ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... Humanos (DIRH); g) Divisão de Informática (DII); h) Divisão de Obras Municipais (DIOM); i) ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ... ão de certificados de registo da União Europeia; h) Acompanhar as comunicações telefónicas, a ...
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Regulamento n.º 1106/2023
... ção do estudante na plataforma informática — Secretaria Virtual, entre- ... gando nos ... , bem como no seu equivalente na escala europeia de compara- ... bilidade de classificações, nos ... b) Carta de Curso, desde que requerida pelo estudante ...
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Despacho n.º 12654/2020
... Humanos (DIRH); j) Divisão de Informática (DII); k) Divisão de Manutenção e ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ... ão de certificados de registo da União Europeia; d) Acompanhar a manutenção do edifício sede e ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... Humanos (DIRH); j) Divisão de Informática (DII); k) Divisão de Manutenção e ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ... ão de certificados de registo da União Europeia; d) Acompanhar a manutenção do edifício sede e ...
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Regulamento n.º 730/2019
... notificação da liquidação é feita por carta registada com aviso de receção, conjuntamente ... disponíveis online e da plataforma informática" disponibilizada para o efeito, determina uma redu\xC3" ... 59.º Registo de cidadãos da União Europeia Pela emissão dos documentos relativos ao registo ...
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Portaria n.º 229/2021
... de 2019, de uma nova aplicação informática de gestão ... consular (e-SGC) veio simplificar ... União Europeia que, no território de países terceiros, não ... 3 — Os prazos máximos de entrega da carta de ativação que permite o levantamento do ...
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Aviso n.º 10016-A/2017
... procedem ao registo na Plataforma Informática de apoio ao procedimento concursal, disponível ... e remessa pelo correio, através de carta registada, com aviso de receção, até ao termo ... ão e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Europeia ... IMAR — Instituto do Mar ... INE — ... , no entanto, esquecer, conforme indica a Carta Europeia do Des- ... porto (1992), que «o ... rede informática do Governo Regional dos Açores e dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Europeia IMAR — Instituto do Mar INE — Instituto ... , no entanto, esquecer, conforme indica a Carta Europeia do Des- porto (1992), que «o Desporto ... infraestrutura de suporte da rede informática do Governo Regional dos Açores e dos ...
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Despacho n.º 3611/2019
... levantamento dos requisitos da rede informática; b) Desenhar, planear e gerir a rede ... ência e legislação nacional e europeia, com especial relevância no âmbito da ... o acompanhamento e atualização da Carta Educativa; k) Programar, coordenar e garantir a ...
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Aviso n.º 15673/2023
... d) Gabinete de Informática; ... e) Serviço Municipal de Proteção Civil ... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... l) Exercer as demais funções, no âmbito ... Emergência, Carta Educativa, no domínio do património, da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
... % 62 — Consultoria e programação informática e atividades relacionadas ... 16 002 ... com o financiamento de fundos da União Europeia (UE), e as quatro Agendas Estratégicas: «As ... rea- lizar, e visando a criação de uma «Carta das Cidades Amigas da Longevidade». Incluem -se ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
... s) Prestar apoio na área da informática e telecomunicações a todos os serviços ... das medidas decorrentes da integração europeia nas ... matérias de competência da VPGR; ... c) ... cc) Elaborar, anualmente, a carta" social; ... dd) Organizar um banco de dados estat\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
... ) Coordenar a atualização e execução da carta escolar, bem como administrar a rede escolar; ... ii) Núcleo de Informática e Telecomunicações; ... iii) Direção Regional ... das medidas decorrentes da integração europeia, nas ... matérias de competência da SREAC, ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... é encerrado em sobrescrito, acompanhado de carta com a assinatura do votante autenticada ou ... crimes de furto, roubo, burla, burla informática" e nas comunicações, extorsão, abuso de confian\xC3" ... de Estados não Membros da União Europeia a que haja sido conferido por uma instituição ...
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Despacho n.º 379/2022
... deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública; no Plano ... trativa e Informática a Unidade de Comunicação e Imagem, Protocolo, ... ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; ... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 367 ...
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Aviso n.º 10833/2016
... Humanos (DRH); 7.3 - Departamento de Informática (DI); 8 - Direção Municipal de Obras ... e compromissos de gestão assumidos na carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... no concelho, e a participação na Rede Europeia de Logística Urbana, Logical Town; f) Aprofundar ...
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Despacho n.º 379/2022
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública; no Plano ... , Modernização Adminis- trativa e Informática a Unidade de Comunicação e Imagem, Protocolo, ... ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; ... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág ...