carta europeia informática

1085 resultados para carta europeia informática

  • Aviso n.º 9153/2020
    ... jurídico atual, designadamente: a) A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a ... respeito pelas normas de segurança informática, nomeadamente na utilização da password que é ...
  • Aviso n.º 16263-A/2016
    ...ço Público - 2 (dois) motoristas: 1 com carta de condução de pesados de mercadorias e 1 ...informática na ótica do utilizador; experiência em gestão ... setembro, na sua redação atual);Lista Europeia de Resíduos (Portaria n.º 209/2004, de 03 de ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros. e as empresas produtoras de ... ao Centro de Gestão da Rede Informática. do Governo, à Agência para a Modernização ...carta registada com aviso de receção, o projeto de ...
  • Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
    ... presente Estatuto, do direito da União Europeia ou de convenção interna- cional, enquanto ... ou em matéria de criminalidade informática. 4 — Nos casos previstos nos números ... é encerrado em sobrescrito acompanhado de carta, dirigida ao presidente da mesa da assembleia ...
  • Despacho n.º 2597/2018
    ... Metropolitana, Governo e da Comunidade Europeia; h) Participar ativamente na elaboração das ... produtos e de serviços na área da informática" e das telecomunicações, e monitorizar a execuç\xC3"... elaboração e garantir a atualização da Carta" Educativa; i) Assegurar a articulação, colabora\xC3"...
  • Aviso n.º 4339/2019
    ... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada, (com aviso de receção), para ...informática ou de formação em línguas estrangeiras. 9.5 - ... o Restauro dos Monumentos (1931), Carta Europeia do Património Arquitetónico (1975) e outras ...
  • Aviso n.º 4339/2019
    ... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada, (com aviso de receção), para ...informática ou de formação em línguas estrangeiras. 9.5 - ... o Restauro dos Monumentos (1931), Carta Europeia do Património Arquitetónico (1975) e outras ...
  • Aviso n.º 13407/2019
    ... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada com aviso de receção, para Assembleia ...informática ou de formação em línguas estrangeiras. 9.5 - ... o Restauro dos Monumentos (1931), Carta Europeia do Património Arquitetónico (1975) e outras ...
  • Aviso n.º 18472/2020
    ... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada, (com aviso de receção), para ...informática ou de formação em línguas estrangeiras. 9.5 - ... o Restauro dos Monumentos (1931), Carta Europeia do Património Arquitetónico (1975) e outras ...
  • Aviso n.º 5353/2022
    ... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada (com aviso de receção), para ... funcional, bem como de formação informática ou de formação em línguas estrangeiras. 9.5 ... o Restauro dos Monumentos (1931), Carta Europeia do Património Arquitetónico (1975) e outras ...
  • Despacho n.º 3355-B/2023
    ... a organização dos Serviços de Informática do Município. N.º 52 14 de março de 2023 ...2.3 — Elaborar e monitorizar a Carta Educativa e outros instrumentos de planeamento ... de Vila do Conde a “Capital Europeia...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... de satélites da Agência Espacial Europeia, a Galileo Sensor Station, a Estação RAEGE ...Aquisição de equipamentos de informática e administrativo (fotocopiadora/publicações). ...Elaboração da carta de ocupação do solo dos Açores. 11.4.3 - ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ..., alguma incerteza ao nível da coesão europeia, as eleições e futura composição do ... do Programa Operacional 2020 e na Carta Regional de Obras Públicas, será continuada a ... a racionalização da função informática na Administração Pública Regional dos Açores, ...
  • Regulamento n.º 852/2020
    ... da cidade, cofinanciado pela União Europeia através do Programa Operacional da Cultura. O ...ção sumária presenciais, via telefone, carta, ou correio eletrónico; aceitar e encaminhar ... da responsabilidade dos serviços de informática da CMVFX; c) Todos os bens incorporados devem ser ...
  • Aviso n.º 7266/2020
    ... da cidade, cofinanciado pela União Europeia através do Programa Operacional da Cultura. O ...ção sumária presenciais, via telefone, carta, ou correio eletrónico; aceitar e encaminhar ... da responsabilidade dos serviços de informática da CMVFX; c) Todos os bens incorporados devem ser ...
  • Regulamento n.º 553/2017
    ... novembro; g) Mestrado em Ensino de Informática, com ciclo de estudos publicado pelo Despacho ... que são titulares nos termos da escala europeia de comparabilidade (artigo 19.º do Decreto-Lei ..., genericamente designada de diploma, e pela carta de curso, de requisição facultativa, sendo ...
  • Despacho n.º 7843/2018
    ... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... - Divisão de Contratualização, Informática e Património: 2.1 - Subunidade de Apoio ... IMTT; h) Registo de Cidadãos da União Europeia" (emissão de certificados); i) Promover a divulga\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... w) «Código LER» ou «Código da Lista Europeia de Resíduos» o código que consta na Lista ... conhecimento à ERSARA, e elaborar uma carta de compromisso para formalizar as obrigações ...ção contra práticas de pirataria informática; e) A concessão de atos autorizativos nos casos ...
  • Despacho n.º 2178/2018
    ... de Apoio Jurídico; e) Gabinete de Informática; f) Gabinete de Comunicação. Artigo 12.º ...ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ...ças e jovens; b) Garantir a execução da Carta Educativa Municipal e promover a sua revisão; c) ...
  • Regulamento n.º 1010/2021
    ..., bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações,. é ...b) Carta de motivação;. c) Cartas de recomendação;. d) ...na plataforma informática, para posterior discussão pública. 12 — Além ...
  • Despacho n.º 4131/2019
    ...; Cultura; Arquivo e Biblioteca e Informática, à qual incumbe participar na elaboração das ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ...ão de certificados de cidadão da União Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ...
  • Despacho n.º 2449/2021
    ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ...ão de certificados de cidadão da União Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ... e Artístico; Arquivo e Biblioteca e Informática, à qual compete a modernização dos serviços, ...
  • Despacho n.º 5027/2019
    ... no âmbito da cooperação com a União Europeia, em todos os programas de apoio direto da UE aos ...ção Administrativa Serviço de Informática Serviço de Contabilidade, Plano e Orçamento ... e manter atualizados dados relativos à Carta Educativa; Promover, coordenar e acompanhar o ...
  • Despacho n.º 1335/2018
    ..., bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, conforme ... tema do trabalho final na plataforma informática da UAc disponibilizada para o efeito, com a data ... e também, para os que o requeiram, por uma carta de curso. 2 - Dos diplomas de mestrado e das ...
  • Despacho n.º 7022/2017
    ..., bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, conforme ... tema do trabalho final na plataforma informática da UAc disponibilizada para o efeito, com a data ... e também, para os que o requeiram, por uma carta doutoral. 2 - Dos diplomas de doutoramento e das ...

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