carta europeia informática
-
Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
... de outros Estados membros da União Europeia ou neles estabelecidos e das Partes Contratantes ...os elementos de natureza informática, os quais serão entregues em duplicado, e os ... na classificação geral, através de carta registada com aviso de recepção que incluirá ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
...informática de registo dos interessados. 5 - Os atos ... . . Selecção por oferta em carta fechada e por sorteio . . . . . . . . ... até 31 de Julho e enviado à Comissão Europeia. 6 - Os relatórios referidos nos n.os 1 e 4 ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... a países terceiros à União Europeia. Artigo 230.º Recusa de certificação ...informática da DGEG. Artigo 49.º. Cedências. 1 - O titular ...concessionária, por carta registada com aviso de receção, sem prejuízo ...
-
Lei n.º 50/2019
... relacionados com a defesa na União Europeia. Artigo 2.º [..] Para efeitos do disposto na ... venatórios, e se encontrem habilitados com carta de caçador ou demonstrem fundamentadamente ... fogo, a PSP consulta na plataforma informática os dados necessários para a respetiva emissão, ...
-
Despacho n.º 9859/2022
...6 — Uma vez requerida a carta de curso e/ou a certidão de registo, não há ..., devendo ser registada na plataforma informática. de gestão académica e averbada no processo ... competente de um dos países da União Europeia. SECÇÃO IV. Faltas a exames. Artigo 23.º. ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2022
... elaborar e apresentar à Comissão Europeia um plano nacional integrado de energia e clima ...ção ser inserido na plataforma informática da DGEG. Artigo 49.º Cedências 1 — O titular ...ção enviada à concessionária, por carta registada com aviso de receção, sem prejuízo ...
-
Despacho n.º 3171/2019
...ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ...: Expressão Musical e Dramática; Informática; Educação e Formação; Desporto; Ambiente; ... da República e jornal oficial da união europeia nos termos lei. Artigo 26.º Gestão Patrimonial ...
-
Aviso n.º 8186/2020
...íficas de Engenharia Eletrónica, Informática (e.g.: subárea de Engenharia de Software e ... que hajam de ser apreciadas pelo Júri:a) Carta de motivação;b) Curriculum vitae detalhado, ...Europeia...
-
Regulamento n.º 761/2020
..., bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, nos ...Prova de Informática A prova permite avaliar as competências e ...ícios a partir de um destes elementos: carta pessoal, texto articulado de forma simples sobre ...
-
Despacho n.º 5455/2021
... de materiais, base de dados informática e disponibilidades de informação para pagamento ...ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ... a elaboração e/ou atualização da Carta Desportiva; 8.3 - Assegurar o desenvolvimento de ...
-
Aviso n.º 3782/2017
... pelo Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, em 1991, 1994 e 1999.IV ... de projeto financiado pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ao abrigo ... propôs e concretizou a criação de uma "Carta de Princípios do Voluntariado na UC".Coordenador ...
-
Aviso n.º 597/2021
...ções internacionais, órgãos da união Europeia, órgãos de soberania e outros organismos da ... da divisão; b) Promover a realização da Carta Educativa e demais documentos estratégicos e ... de implementação e a aplicação informática...
-
Portaria n.º 373/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... g) Manter atualizada a aplicação informática do ISN que permite a análise dos registos ... b) Ser detentor de carta de desportista náutico, com a categoria mínima ... -salvadores qualificados na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu 1 — Os ...
-
Relatório n.º 8/2022
...Rede Europeia de Concorrência (European Competition Network ou ...carta de condução para qualquer categoria de. ...Material de Informática 124 136,52 27 113,94 90 420,52 33 716,00 33 ...
-
Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... Humanos (DIRH); j) Divisão de Informática (DII); k) Divisão de Manutenção e ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ...ão de certificados de registo da União Europeia; d) Acompanhar a manutenção do edifício sede e ...
-
Despacho n.º 12654/2020
... Humanos (DIRH); j) Divisão de Informática (DII); k) Divisão de Manutenção e ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ...ão de certificados de registo da União Europeia; d) Acompanhar a manutenção do edifício sede e ...
-
Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... Humanos (DIRH); g) Divisão de Informática (DII); h) Divisão de Obras Municipais (DIOM); i) ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ...ão de certificados de registo da União Europeia; h) Acompanhar as comunicações telefónicas, a ...
-
Regulamento n.º 730/2019
... notificação da liquidação é feita por carta registada com aviso de receção, conjuntamente ... disponíveis online e da plataforma informática" disponibilizada para o efeito, determina uma redu\xC3"... 59.º Registo de cidadãos da União Europeia Pela emissão dos documentos relativos ao registo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
...ções em países importantes da União Europeia, a crise bancária herdada e novos riscos de ... Segundo a Carta de Ocupação dos Solos da Região, da Direção ... a existência de uma plataforma informática onde sejam disponibilizados, e atualizados ...
-
Relatório n.º 8/2019
... incluem as verbas provenientes da União Europeia. Estas competências são exercidas de diferentes ...Aprovação da Carta" Ética do Tribunal de Contas Dezembro 2018 O Plen\xC3"... salientando-se as áreas de direito, informática, contabilidade, e a criação de uma nova área ...
-
Aviso n.º 10016-A/2017
... procedem ao registo na Plataforma Informática de apoio ao procedimento concursal, disponível ... e remessa pelo correio, através de carta registada, com aviso de receção, até ao termo ...ão e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... recursos disponibilizados pela União Europeia, no quadro das políticas horizontais e da ...A Carta Escolar dos Açores sofrerá atualizações ... a racionalização da função informática na administração pública regional dos Açores, ...
-
Despacho n.º 3611/2019
... levantamento dos requisitos da rede informática; b) Desenhar, planear e gerir a rede ...ência e legislação nacional e europeia, com especial relevância no âmbito da ... o acompanhamento e atualização da Carta Educativa; k) Programar, coordenar e garantir a ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
...) Coordenar a atualização e execução da carta escolar, bem como administrar a rede escolar;. h) ...ii) Núcleo de Informática e Telecomunicações;. iii) Direção Regional da ... das medidas decorrentes da integração europeia, nas. matérias de competência da SREAC, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
...s) Prestar apoio na área da informática e telecomunicações a todos os serviços ... das medidas decorrentes da integração europeia nas. matérias de competência da VPGR;. c) ...cc) Elaborar, anualmente, a carta social;. dd) Organizar um banco de dados ...