carta europeia informática
1085 resultados para carta europeia informática
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Anúncio de procedimento n.º 5656/2020
... : Curso de Nadadr SalvadorDescrição:Carta de Nadador Salvador 7.2 - Informação sobre ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3" ... EUROPEIA: Não ...
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Anúncio de procedimento n.º 7636/2018
... ções sociais e benefícios diferidos por carta-chequeTipo de Contrato: Aquisição de ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3" ... EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS ...
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Lei n.º 102/2017
... autoridades competentes ou pela União Europeia, que prossiga objetivos de interesse geral, em ... contrato de prestação de serviços; ou b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ... de telecomunicações e de informática ou outro com interesse para a instituição; b) ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... -legal, datado de 9 de Julho de 2015 e na carta de recomendação subscrita pelo 2.º réu em ... do Paciente, in Jornal Oficial da União Europeia de 15/01 /2008) Esse direito ao livre e ... a sofisticação das técnicas de informática permite facilmente descobrir desvios de qualidade ...
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Aviso n.º 16876/2019
... áreas científicas de Engenharia Informática (e.g.: subárea de Engenharia de Software e ... que hajam de ser apreciadas pelo Júri:a) Carta de motivação;b) Curriculum vitae detalhado, ... Europeia ...
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Aviso n.º 17387/2019
... ção, Ciências da Informação ou Informática"), Engenharia Eletrotécnica, Eletrónica e Inform\xC3" ... ções previstas no n.º 4, nomeadamente:a) Carta de motivação;b) Tese de doutoramento ou ... Europeia ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... interna as seguintes diretivas da União Europeia: a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... contrato de prestação de serviços; ou b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ... de telecomunicações e de informática ou outro com interesse para a instituição; b) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
... de Parceria Estratégica entre a União Europeia" e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e o Canad\xC3" ... os princípios comuns consagrados na Carta das Nações Unidas. 2 - Cientes do seu ... investigações de cibercrimes e a informática forense. Artigo 23.º Migração, asilo e gestão ...
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Despacho n.º 12657/2023
... previamente uma aplicação informática gratuita obrigatória à execução das mesmas ... Internacional Público e da União Europeia; Grupo III — Política Económica e Relações ... carta" de motivação que não exceda 500 palavras. 8 \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... matéria no plano do Direito da União Europeia), nenhum outro elemento de apreciação - parecer ... do disposto no artigo 51.º, n.º 1, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... Sarmento e Castro, Direito da Informática, Privacidade e Dados Pessoais, Almedina, 2005, p ...
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Regulamento n.º 308/2024
... Europeia; m ) Comunicar ao denunciante as medidas ... e implementar infraestrutura informática de suporte aos sistemas de informação e ... estornos ou reposições; u ) Preparar a Carta IVA e respetivas notas de lançamento; v ) ...
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Despacho n.º 10456/2016
... Informática (SI); Gabinete de Informação e Relações ... no âmbito da cooperação com a União Europeia, em todos os programas de apoio direto da UE aos ... e manter atualizados dados relativos à Carta Educativa; Elaborar informações e relatórios ...
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Regulamento n.º 575/2019
... ção do estudante na Plataforma informática - Secretaria Virtual. k) A discussão referida no ... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, nos ... ), desde que requerida pelo estudante; b) Carta de Curso, desde que requerida pelo estudante. 2 - ...
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Aviso n.º 12596/2020
... Portugal 2020 e Cooperação Territorial Europeia;d) Conhecimentos de informática na ótica do ... deverão ser formalizadas através de carta de apresentação da candidatura enviada para o ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2023
... [q]uando, no decurso de uma pesquisa informática ou outro acesso legítimo a um sistema ... Vale por dizer que a carta, mesmo selada e fechada só é abrangida pelo ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a qual confirma no seu preâmbulo «os direitos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... na lei; s) Prestar apoio na área da informática e telecomunicações a todos os serviços ... das medidas decorrentes da integração europeia nas matérias de competência da VPGR, mantendo ... investimento; cc) Elaborar, anualmente, a carta social; dd) Organizar um banco de dados ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2015 - Diário da República n.º 113/2015, Série I de 2015-06-12
... ível ou classificada e a sabotagem informática, ou ainda a crescente espionagem de Estado e ... ção da cooperação nacional, europeia e internacional neste domínio ... O esforço ... Fundamentais do Conselho da Europa, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, da ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... ência da rede interligada da União Europeia; b) Gestão do mercado de serviços de sistema, ... ção da notificação da DGEG, envia uma carta registada aos clientes abrangidos, dando ... informática de registo dos interessados. 5 - Os atos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Com efeito, as estimativas da Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação e ... , no entanto, esquecer, conforme indica a Carta Europeia do Desporto (1992), que «o Desporto ... da infraestrutura de suporte da rede informática do Governo Regional e dos equipamentos terminais ...
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Aviso n.º 16295/2019
... áreas científicas de Engenharia Informática, Interacção Humano-Computador, em regime de ... sobre Redes Inteligentes da Comissão Europeia - este ato basicamente pede que as topologias de ... que hajam de ser apreciadas pelo Júri:a) Carta de motivação;b) Curriculum vitae detalhado, ...
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Aviso n.º 12732/2017
... Europeia, de 16 de junho, (relativa à correspondência de ... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada, com aviso de receção, para ... informática ou de formação em línguas estrangeiras.10.5 - ...
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Aviso n.º 12732/2017
... Europeia, de 16 de junho, (relativa à correspondência de ... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada, com aviso de receção, para ... informática ou de formação em línguas estrangeiras.10.5 - ...
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Regulamento n.º 36/2022
... 2.ª série PARTE H c ) Serviço de Informática e Sistemas de Informação; d ) Serviço de ... de residência dos cidadãos da União Europeia; e ) Assegurar a elaboração dos programas, ... , atualização e implementação da Carta Social e de outros instrumentos de planeamento e ...
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Regulamento n.º 36/2022
... c) Serviço de Informática e Sistemas de Informação; ... d) Serviço de ... de residência dos cidadãos da União Europeia"; ... e) Assegurar a elaboração dos programas, m\xC3" ... , atualização e implementação da Carta Social e de outros ... instrumentos de ...