carta europeia informática
1085 resultados para carta europeia informática
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Aviso n.º 16263-A/2016
... ço Público - 2 (dois) motoristas: 1 com carta de condução de pesados de mercadorias e 1 ... informática na ótica do utilizador; experiência em gestão ... setembro, na sua redação atual);Lista Europeia de Resíduos (Portaria n.º 209/2004, de 03 de ...
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Aviso n.º 18472/2020
... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada, (com aviso de receção), para ... informática ou de formação em línguas estrangeiras. 9.5 - ... o Restauro dos Monumentos (1931), Carta Europeia do Património Arquitetónico (1975) e outras ...
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Aviso n.º 5353/2022
... ser remetida por correio, em carta registada (com aviso de receção), para ... informática ou de formação em línguas estrangeiras ... Monumentos (1931), Carta Europeia do Património Arquitetónico (1975) e outras ...
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Aviso n.º 4339/2019
... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada, (com aviso de receção), para ... informática ou de formação em línguas estrangeiras. 9.5 - ... o Restauro dos Monumentos (1931), Carta Europeia do Património Arquitetónico (1975) e outras ...
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Aviso n.º 4339/2019
... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada, (com aviso de receção), para ... informática ou de formação em línguas estrangeiras. 9.5 - ... o Restauro dos Monumentos (1931), Carta Europeia do Património Arquitetónico (1975) e outras ...
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Aviso n.º 13407/2019
... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada com aviso de receção, para Assembleia ... informática ou de formação em línguas estrangeiras. 9.5 - ... o Restauro dos Monumentos (1931), Carta Europeia do Património Arquitetónico (1975) e outras ...
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Regulamento n.º 553/2017
... novembro; g) Mestrado em Ensino de Informática, com ciclo de estudos publicado pelo Despacho ... que são titulares nos termos da escala europeia de comparabilidade (artigo 19.º do Decreto-Lei ... , genericamente designada de diploma, e pela carta de curso, de requisição facultativa, sendo ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... a organização dos Serviços de Informática do Município ... N.º 52 14 de março de 2023 ... 2.3 — Elaborar e monitorizar a Carta Educativa e outros instrumentos de planeamento ... de Vila do Conde a “Capital Europeia ...
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Aviso n.º 7266/2020
... da cidade, cofinanciado pela União Europeia através do Programa Operacional da Cultura. O ... ção sumária presenciais, via telefone, carta, ou correio eletrónico; aceitar e encaminhar ... da responsabilidade dos serviços de informática da CMVFX; c) Todos os bens incorporados devem ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... w) «Código LER» ou «Código da Lista Europeia de Resíduos» o código que consta na Lista ... conhecimento à ERSARA, e elaborar uma carta de compromisso para formalizar as obrigações ... ção contra práticas de pirataria informática; e) A concessão de atos autorizativos nos casos ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... alguns instrumentos da União Europeia em matéria de gestão de resíduos, através da ... ção contra práticas de pirataria informática; e) A concessão de atos autorizativos nos casos ... de Mercadorias por Estrada (CMR) ou carta ...
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Despacho n.º 7843/2018
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... - Divisão de Contratualização, Informática e Património: 2.1 - Subunidade de Apoio ... IMTT; h) Registo de Cidadãos da União Europeia" (emissão de certificados); i) Promover a divulga\xC3" ...
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Regulamento n.º 1010/2021
... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, ... é ... b) Carta de motivação; ... c) Cartas de recomendação; ... na plataforma informática, para posterior discussão pública ... 12 — ...
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Despacho n.º 2178/2018
... de Apoio Jurídico; e) Gabinete de Informática; f) Gabinete de Comunicação. Artigo 12.º ... ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ... ças e jovens; b) Garantir a execução da Carta Educativa Municipal e promover a sua revisão; c) ...
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Despacho n.º 5027/2019
... no âmbito da cooperação com a União Europeia, em todos os programas de apoio direto da UE aos ... ção Administrativa Serviço de Informática Serviço de Contabilidade, Plano e Orçamento ... e manter atualizados dados relativos à Carta Educativa; Promover, coordenar e acompanhar o ...
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Acórdão nº 36/11.6TBSBR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2016
I-O juiz nacional está obrigado a reenviar ao Tribunal de Justiça da União Europeia qualquer questão pertinente de interpretação/validade de normas do Direito da União Europeia desde que, segundo as regras processuais nacionais, a sua decisão seja insusceptível de recurso, ou seja, quando decide em última instância. II-A inobservância do cumprimento do dever de reenvio poderá configurar uma...
... digital, disponível na aplicação informática em uso no Tribunal, em 11 de Novembro de 2015, ... de índole interpretativa de uma norma europeia, se justifica solicitar ao Tribunal de Justiça ... ) recursos e contra-alegações (através de carta registada dirigida a “GREFFE DE LA COUR DE ... -
Despacho n.º 7022/2017
... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, conforme ... tema do trabalho final na plataforma informática da UAc disponibilizada para o efeito, com a data ... e também, para os que o requeiram, por uma carta doutoral. 2 - Dos diplomas de doutoramento e das ...
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Despacho n.º 1335/2018
... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, conforme ... tema do trabalho final na plataforma informática da UAc disponibilizada para o efeito, com a data ... e também, para os que o requeiram, por uma carta de curso. 2 - Dos diplomas de mestrado e das ...
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Despacho n.º 4131/2019
... ; Cultura; Arquivo e Biblioteca e Informática, à qual incumbe participar na elaboração das ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ... ão de certificados de cidadão da União Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ...
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Despacho n.º 2449/2021
... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ... ão de certificados de cidadão da União Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ... e Artístico; Arquivo e Biblioteca e Informática, à qual compete a modernização dos serviços, ...
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Aviso n.º 7358/2017
... ção Sanitária; d) Gabinete de Informática; e) Serviço Municipal de Proteção Civil; ea) ... de residência dos cidadãos da União Europeia; m) Exercer as demais funções, no âmbito das ... Educação compete: a) Manter atualizada a Carta Educativa do Concelho, em estreita articulação ...
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Despacho n.º 1090/2021
... de financiamento nacionais e da União Europeia, elaborando propostas de candidaturas e ... ção de Recursos Humanos; e) Informática, Telecomunicações e Modernização ... serviços competentes, a elaboração da carta" arqueológica do concelho; b) Apoiar as associaç\xC3" ...
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Portaria n.º 309/2015
... Operador de informática" (categoria profissional do grupo ... de qualifica\xC3" ... ambiental por norma ... nacional ou ... europeia, quando ... não obrigatória por ... 30 Opcional ... Carta de vinhos nacionais e ... estrangeiros, com ...
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Aviso n.º 17425/2022
... vii) Serviço e Informática e Modernização Administrativa; ... viii) ... Apoiar a elaboração da Carta Municipal de Habitação (CMH) com base num ... migrantes oriundos de países da União Europeia" ou Nacio- ... nais de Países Terceiros” (NPT) \xE2" ...
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Regulamento n.º 906/2016
... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... nível concelhio e para a literacia informática e utilização de tecnologias de informação e ... ção na Rede Portuguesa e na Rede Europeia das Cidades Saudáveis, promovendo a saúde e os ...